DOE 23/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Coletora para Ostomia), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 
nº 20191331 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa 
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 07530832/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESA PATRICIA 
LAGES VERAS NORMANDO - ME; ITEM: 04; BOLSA COLETORA 
PARA OSTOMIA INTESTINAL INFANTIL, UMA PEÇA, RECORTÁVEL, 
DE RESINA SINTÉTICA, COM OU SEM RECORTE INICIAL, COM OU 
SEM ADESIVO MICROPOROSO, COM GRADE DEMARCADORA 
INTEGRADA A PLACA, PARA FACILITAR O AUTOCUIDADO. 
RECORTE FINAL ENTRE 45 E 55MM, COM MARGEM DE SEGURANÇA 
NA ADESIVIDADE ENTRE 1,5CM E 2CM, CLAMP INDIVIDUAL OU 
SISTEMA DE FECHAMENTO INTEGRADO, PLÁSTICO ANTIODOR 
E ANTIRRUÍDO, TELA PROTETORA DE PELE. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.(COTA RESERVADA). 
UND: UND; QUANT: 9.626; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,00; ITEM: 06; 
BOLSA COLETORA PARA OSTOMIA INTESTINAL INFANTIL, UMA 
PEÇA, RECORTÁVEL, DE RESINA SINTÉTICA, COM OU SEM 
RECORTE INICIAL, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, COM 
GRADE DEMARCADORA INTEGRADA A PLACA, PARA FACILITAR 
O AUTOCUIDADO. RECORTE FINAL ENTRE 35 E 40MM, COM 
MARGEM DE SEGURANÇA NA ADESIVIDADE ENTRE 1,5CM E 2CM, 
CLAMP INDIVIDUAL OU SISTEMA DE FECHAMENTO INTEGRADO, 
PLÁSTICO ANTIODOR E ANTIRRUÍDO, TELA PROTETORA DE PELE. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA.(COTA RESERVADA). UND: UND; QUANT: 9.626; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 11,75; EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 03; BOLSA 
COLETORA PARA OSTOMIA INTESTINAL INFANTIL, UMA PEÇA, 
RECORTÁVEL, DE RESINA SINTÉTICA, COM OU SEM RECORTE 
INICIAL, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, COM GRADE 
DEMARCADORA INTEGRADA A PLACA, PARA FACILITAR O AUTO-
CUIDADO. RECORTE FINAL ENTRE 45 E 55MM, COM MARGEM DE 
SEGURANÇA NA ADESIVIDADE ENTRE 1,5CM E 2CM, CLAMP INDI-
VIDUAL OU SISTEMA DE FECHAMENTO INTEGRADO, PLÁSTICO 
ANTIODOR E ANTIRRUÍDO, TELA PROTETORA DE PELE. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O28.878 ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA.(AMPLA DISPUTA). UND: UND; QUANT: 28.878; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 6,99; ITEM: 05; BOLSA COLETORA PARA OSTOMIA 
INTESTINAL INFANTIL, UMA PEÇA, U RECORTÁVEL, DE RESINA 
SINTÉTICA, COM OU SEM RECORTE INICIAL, COM OU SEM 
ADESIVO MICROPOROSO, COM GRADE DEMARCADORA INTE-
GRADA A PLACA, PARA FACILITAR O AUTOCUIDADO. RECORTE 
FINAL ENTRE 35 E 40MM, COM MARGEM DE SEGURANÇA NA 
ADESIVIDADE ENTRE 1,5CM E 2CM, CLAMP INDIVIDUAL OU 
SISTEMA DE FECHAMENTO INTEGRADO, PLÁSTICO ANTIODOR 
E ANTIRRUÍDO, TELA PROTETORA DE PELE. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.(AMPLA DISPUTA). UND: 
UND; QUANT: 28.879; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,50; EMPRESA 
EMPRESA COLOPLAST DO BRASIL LTDA; ITEM: 11; BOLSA COLE-
TORA PARA OSTOMIA URINÁRIA, DUAS PEÇAS, TRANSPARENTE, 
RECORTÁVEL, DRENÁVEL. RESINA SINTÉTICA, COM OU SEM 
ADESIVO MICROPOROSO, COM GRADE DEMARCADORA, HASTE 
PARA CINTO, PLASTICO ANTI RUIDO E ANTI ODOR, RECORTE 
FINAL ENTRE 57 E 65MM, MARGEM DE SEGURANÇA NA ADESI-
VIDADE ENTRE 1,5CM E 2CM, VÁLVULA ANTI REFLUXO E 
VÁLVULA PARA ESVAZIAMENTO, TELA PROTETORA DE PELE. 
EMBALAGEM, ADEQUADA E SEGURA, QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 / ANVISA (ANEXO 
III.B). POSSUIR REGISTRO ANVISA.(AMPLA DISPUTA). UND: UND; 
QUANT: 55.710; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,00; EMPRESA: HOLLISTER 
DO BRASIL LTDA; ITE: 01; BOLSA COLETORA PARA OSTOMIA 
INTESTINAL, UMA PEÇA, RECORTÁVEL, DE RESINA SINTÉTICA, 
FLEXÍVEL, COM ADESIVO MICROPOROSO, COM GRADE DEMAR-
CADORA INTEGRADA A PLACA, PARA FACILITAR O AUTOCUI-
DADO COM RECORTE INICIAL ENTRE 10 E 20MM, COM VARIAÇÃO 
DE 2CM PARA + OU PARA -,RECORTE FINAL ENTRE 60 E 65MM, 
PLÁSTICO ANTIODOR. CLAMP INDIVIDUAL OU SISTEMA DE 
FECHAMENTO INTEGRADO, TELA PROTETORA DE PELE. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA.(AMPLA DISPUTA). UND: UND; QUANT: 230.689; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 8,99; ITEM: 07; BOLSA PARA ESTOMIA INTESTINAL 
NEONATAL, DUAS PEÇAS, DE RESINA SINTÉTICA, TRANSPARENTE, 
FLANGE FLEXÍVEL OVAL OU REDONDA, DRENÁVEL, SEM 
RECORTE INICIAL, RECORTE FINAL ATÉ 27MM, COM CLAP INDI-
VIDUAL OU SISTEMA DE FECHAMENTO INTEGRADO. NÃO 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE 
OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA.(AMPLA DISPUTA). UND: UND; QUANT: 10.650; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 14,00; ITEM: 13; BOLSA PARA ESTOMIA INTESTINAL, 
UMA PEÇA, PLACA FLEXÍVEL, RESINA SINTÉTICA COM OU SEM 
ADESIVO MICROPOROSO, TRANSPARENTE, DRENÁVEL, PLÁSTICO 
ANTI RUIDO E ANTI ODOR, RECORTÁVEL, COM RECORTE INICIAL 
ENTRE 10 E 20MM, RECORTE FINAL ENTRE 70 E 80 MM, MARGEM 
DE SEGURANÇA NA ADESIVIDADE 1 - 2CM, COM CLAMP INDIVI-
DUAL OU SISTEMA DE FECHAMENTO INTEGRADO. NÃO ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA.(AMPLA DISPUTA). UND: UND; QUANT: 227.025; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 6,13; EMPRESA CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO 
DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 09; 
BOLSA DE PERNA PARA URINA, CAPACIDADE ATÉ 500ML, COM 
FITA ELÁSTICA PARA ACOPLAR, TUBO EXTENSOR ADAPTÁVEL 
AO CATETER VESICAL OU AO CATETER PENIANO TIPO CAMI-
SINHA, FLEXÍVEL, VÁLVULA ANTI-REFLUXO. NÃO ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA.(AMPLA DISPUTA). UND: UND; QUANT: 3.870; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 7,75; EMPRESA EMPRESA PROSAUDE MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP; ITEM: 10; BOLSA DE PERNA 
PARA URINA, CAPACIDADE ATÉ 500ML, COM FITA ELÁSTICA 
PARA ACOPLAR, TUBO EXTENSOR ADAPTÁVEL AO CATETER 
VESICAL OU AO CATETER PENIANO TIPO CAMISINHA, FLEXÍVEL, 
VÁLVULA ANTI-REFLUXO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.(COTA RESERVADA. 
UND: UND; QUANT: 1.290; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,74; EMPRESA 
FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 
14; BOLSA PARA ESTOMIA INTESTINAL, UMA PEÇA, PLACA 
FLEXÍVEL, RESINA SINTÉTICA COM OU SEM ADESIVO MICROPO-
ROSO, TRANSPARENTE, DRENÁVEL, PLÁSTICO ANTI RUIDO E 
ANTI ODOR, RECORTÁVEL, COM RECORTE INICIAL ENTRE 10 E 
20MM, RECORTE FINAL ENTRE 70 E 80 MM, MARGEM DE SEGU-
RANÇA NA ADESIVIDADE 1 - 2CM, COM CLAMP INDIVIDUAL OU 
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº131  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2020