DOE 23/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

OUTROS
ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA MANTEDORA DO HOSPITAL
E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO - ATA DE RESULTADO COTAÇÃO PREVIA DE PREÇO Nº004/2020 - TIPO: MENOR PREÇO POR
ITEM Aos 18 dias do mês de junho de 2020, na sede do HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO reuniram – se os membros da comissão
de licitação: Aline Sampaio de Souza, Edivar Mendonça da Lima e Rosana Alves de Lima para analisar as propostas recebidas no período de 15/06/2020 a
17/06/2020 referentes à Cotação Prévia de Preço Nº 004/2020 – recurso do MAPP 4346, firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado Ceará na qualidade de
concedente, e o HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO na qualidade convenente, com o objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA: Estruturação Física para instalação de 10 (dez) novas unidades de UTI no Hospital
e Maternidade Agenor Araújo para combate ao Coronavírus. O valor de referência para o objeto da presente cotação prévia de preço é de R$ 530.317,41
(Quinhentos e trinta mil, trezentos e dezessete reais e quarenta e um centavos). Apresentaram propostas referentes aos itens 1.1. Projetos, 1.2. Demolições,
1.3 Estrutura, 1.4 Hidraulico, 1.5. Sanitário, 1.6. Instalações elétricas e 1.7 Combate a incêndio da Planilha Orçamentária, as seguintes empresas: SERTAO
CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA nº CNPJ 21.181.254/0001-23, WU CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI nº CNPJ 10.932.123/0001-
14 e ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI nº CNPJ 12.044.788/0001-17. Também apresentaram propostas referentes
ao item 2 as empresas: MEDSERVICE COMERCIO E SERVICOS DE GASES LTDA nº CNPJ 21.441.039/0001-14, WHITE MARTINS GASES DO NE
LTDA nº CNPJ 35.820.448/0001-36 e MESSER GASES LTDA nº CNPJ 60.619.202/0012-09 Dando continuidade, foi realizada a análise da proposta e as
empresas que entregaram as propostas no prazo determinado, foram habilitadas. As empresas apresentaram as seguintes propostas de preço referentes aos itens
1.1. Projetos, 1.2. Demolições, 1.3 Estrutura, 1.4 Hidraulico, 1.5. Sanitário, 1.6. Instalações elétricas e 1.7 Combate a incêndio: SERTAO CONSTRUCOES
SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrita no CNPJ nº 21.181.254/0001-23 no valor R$ 385.201,84 (Trezentos e Oitenta e Cinco mil, Duzentos e um reais
e Oitenta e Quatro centavos), WU CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14 no valor de R$ 389.264,58 (Trezentos
e Oitenta e Nove mil, Duzentos e Sessenta e Quatro reais e Cinquenta e Oito centavos) e ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES
EIRELI inscrita no CNPJ nº 12.044.788/0001-17 no valor de R$ 394.133,95 (Trezentos e Noventa e Quatro reais, Cento e Trinta e Três reais e Noventa e
Cinco centavos). Também foram apresentadas propostas de preços pelas empresas para o item 2: MEDSERVICE COMERCIO E SERVICOS DE GASES
LTDA inscrita no CNPJ nº 21.441.039/0001-14 no valor de R$ 117.114,00 (Cento e Dezessete mil, Cento e Catorze reais), WHITE MARTINS GASES DO
NE LTDA inscrita no CNPJ nº 35.820.448/0001-36 no valor de R$ 123.256,75 (Cento e Vinte três mil, Duzentos e Cinquenta e Seis reais e Setenta e Cinco
centavos) e MESSER GASES LTDA inscrita no CNPJ nº 60.619.202/0012-09 no valor de R$ 126.096,58 (Cento e Vinte e Seis mil, noventa e seis reais e
Cinquenta e Oito centavos). Ato contínuo declarou-se como vencedoras as empresas: SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrita
no CNPJ nº 21.181.254/0001-23 e MEDSERVICE COMERCIO E SERVICOS DE GASES LTDA nº CNPJ 21.441.039/0001-14, tendo em vista que as mesmas
apresentaram os valores de propostas orçamentárias menores do que os valores cotados no Orçamento apresentado junto ao instrumento convocatório como
também valor de orçamento menor que as demais empresas que apresentaram propostas. Sendo assim, essas empresas terão o prazo de 1 dia a partir da data
de publicação no Diário Oficial do Estado-DOE para apresentar recursos relacionados ao referido resultado bem como entrega de documentação solicitada no
documento convocatório. Ultrapassando este prazo, será homologado o resultado da seleção da proposta. Não havendo mais nada a tratar, eu, Aline Sampaio
de Souza, redigi a presente ata que vai por mim assinada e por todos os presentes. Iguatu – CE, 18 de junho de 2020. Aline Sampaio de Souza - Presidente
da Comissão de Licitação, Edivar Mendonça de Lima - Membro da Comissão de Licitação, Rosana Alves de Lima - Membro da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde – Tomada de Preços Nº 03/2020-SESA – Resultado de Julgamento da
Habilitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação de habilitação
da Tomada de Preços nº 03/2020-SESA – Reforma do Hospital Municipal de Cruz – 3a Etapa. Habilitadas – por cumprir todas as exigências editalícias:
Monteiro Construções LTDA.; Ramilos construções EIRELI. e WU Construções e Serviços EIRELI – EPP. Inabilitadas – por descumprimento das exigências
editalícias, nos seguintes itens: Newbras Construções, Comércio E Serviços EIRELI, item 4.1.III.b; VM Construções Locações E Eventos LTDA., itens:
2.2, 2.3, 4.1.iii.b, 4.1.iii.c, 4.1.iv.d e 4.2; Padre Cícero Construções E Serviços EIRELI., itens: 4.1.III.b e 4.1.III.c; F. Airton Victor – ME., itens: 2.2, 2.3,
2.4, 4.1.III.a, 4.1.III.b, 4.1.III.c, 4.1.IV.d e 4.2; CNT - Construtora Nova Terra EIRELI – EPP, itens: 4.1.III.b e 4.1.III.c; MV & R Locação e Construção
EIRELI, item 4.1.III.b; MHE Engenharia e Serviços EIRELI, itens: 4.1.III.b e 4.1.III.c; F T S Serviços de construções E Comércio LTDA., itens: 2.2,
2.4, 4.1.III.b e 4.1.III.c; ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, item 4.1.III.b; Savires Construções EIRELI, itens: 4.1.III.b e
4.1.III.c e Sertão Construções Serviços e Locações LTDA., itens: 4.1.III.b e 4.1.III.c. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos.
Cruz, 19 de Junho de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a licitação na
modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP015/20, cujo objeto é a construção da praça da subestação no bairro Tamarindo em Nova Russas - Ceará. Empresas
habilitadas: 01. Sertão Construções, Serviços, e Locações LTDA; 02. A. A. De Sousa Construções E Serviços Eireli; 03. Almeida Projetos E Construções
EIRELI; 05. Nova Construções Incorporações E Locações EIRELI; 06. Zm Pontes Construçoes Eireli; 09. Servfort Locações E Serviços LTDA; 10. A & V
Projetos E Construções LTDA; 11. Planalto Timbó Construções e Serviços EIRELI; 12. j M X Neto Construtora EIRELI; 13. WU Construções e Serviços
EIRELI; 14. I P N – Construções e Serviços EIRELI; 15. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI; 16. Mhe Engenharia E Serviços
EIRELI; 17. Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda; 19. Lit Empreendimentos E Serviços Ltda; 20. Vetor Obras De Engenharia Eireli; E 22.
Abrav Construções Serviços Eventos E Locações EIRELI, por atender as exigências do edital. A empresa 08. TM Industrial Soluções em Engenharia LTDA,
encontra-se Habilitada com ressalva, pois a mesma apresentou Certidão Negativa de Débito Municipal fora do prazo de validade, a mesma terá um prazo de
05 (cinco) dias úteis para apresentação de certidão dentro do prazo de validade, conforme estabelece no Parágrafo 1º do Artigo 43 da Lei Complementar nº
123 de 14 de Dezembro de 2006. Empresas Inabilitadas: 04. MP Serviços de Construção de Edificios e Locação de Equipamentos LTDA; 07. J. S. Sindeaux
Neto EIRELI; 18. Locativa Serviços EIRELI; e 21. R S M Pessoa EIRELI. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea “a” da
Lei nº 8.666/93. Nova Russas-CE, 18.06.2020. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Secretaria de Transito, Cidadania e Serviços Públicos, que tem como objeto
a Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na elaboração de estudos e projetos de Engenharia de Tráfego, Transporte
Urbano, e Sinalização Urbana, na forma descrita nos Termos de Referência de responsabilidade da Secretaria Municipal de Transito, Cidadania,
Segurança e Serviços Públicos. Através Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO, que após análise do Recurso Administrativo interposto
pelas empresas: Transitar Engenharia e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ: 10.216.982/0001-07, decide por conhecer do recurso interposto pela empresa
e no mérito NEGAR-LHE TOTAL provimento, mantendo-se HABILITADA a empresa Certare Engenharia E Consultoria LTDA – ME, inscrita no
CNPJ: 14.582.607/0001-31. E por outro lado, do recurso apresentado pela empresa Certare Engenharia E Consultoria LTDA – ME, na análise do mérito,
NEGAR-LHE TOTAL provimento, para o fim de se manter HABILITADA a empresa Transitar Engenharia e Consultoria Ltda, nos autos da Tomada de
Preços Nº.TP2020/005STCS, mantendo-se os termos da decisão proferida pela ilustre Comissão, dando-se prosseguimento ao certame na forma prevista na
lei e no instrumento convocatório. Nesse sentido, a CPL convoca as empresas Habilitadas para dar prosseguimento da segunda fase de abertura das Propostas
de Preços, marcando a sessão para o dia 29/06/2020 às 09:20h. Fica os autos do Processo com vista franqueada aos interessados. Quixadá/CE, 22 de junho
de 2020. João Paulo Gonsalves Damaceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DA TOMADA DE PREÇOS N° 07.019/2016-01-TP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA.
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DE PLACAS, URUQUÊ, URUQUÊ VELHO,
VACA MORTA, CAJUEIRO, NOVA HOLANDA, BENFICA E BOM JESUS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE URUQUÊ, NO MUNICÍPIO
DE QUIXERAMOBIM, CONFORME CONVÊNIO Nº 825672/2015, CELEBRADO COM A FUNASA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA. CONTRATADO: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EURELI EPP, O presente aditivo tem por finalidade a realização
do 1º aditivo contratual, visando o reajuste de aproximadamente 5,53% ao valor atualizado do contratado, correspondente a R$ 232.224,96 (Duzentos e trinta
e Dois Mil, Duzentos e Vinte e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos), passando o valor total contratual de R$ 4.202.511,41 (Quatro Milhões, Duzentos
e Dois Mil, Quinhentos e Onze Reais e Quarenta e Um Centavo) para R$ 4.434.736,37 (Quatro Milhões, Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil, Setecentos
e Trinta e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos), com efeitos financeiros a partir da data de assinatura do termo aditivo. Assinatura: 02 de Março de 2020.
Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Germano Vasconcelos Ferreira Gomes - Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº131 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2020