DOE 23/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2020
1. Data, Horário e Local: Aos 29 (vinte e nove) dias de abril de 2020, às 10 horas, na sede social da Empreendimentos Pague Menos S.A.
(“Companhia”), localizada na Rua Senador Pompeu, nº 1.520, Centro, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60025-902.
2. Convocação: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Francisco Deusmar de Queirós, Josué
Ubiranilson Alves, Paulo José Marques Soares, Patriciana Maria de Queirós Rodrigues, Rosilândia Maria Alves de Queirós Lima, Manuela Vaz
Artigas, Carlos Henrique Alves de Queirós, Pedro Pullen Parente e Martin Emiliano Escobari Lifchitz (“Conselheiros”).
3. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Francisco Deusmar de Queirós; e Secretário: Sr. Josué Ubiranilson Alves.
4. Ordem do Dia: Discutir e deliberar sobre a apreciação do formulário de informações trimestrais – ITR, relativo ao período de três meses,
encerrado em 31 de março de 2020.
5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a aprovação
do formulário de informações trimestrais – ITR, relativo ao período de três meses, encerrado em 31 de março de 2020, a ser apresentado à
Comissão de Valores Mobiliários – CVM e divulgado ao Mercado.
6. Encerramento, Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e,
como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após
reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada.
7. Assinaturas: Mesa: Francisco Deusmar de Queirós – Presidente; e Josué Ubiranilson Alves – Secretário. Conselheiros presentes: Francisco
Deusmar de Queirós, Josué Ubiranilson Alves, Paulo José Marques Soares, Patriciana Maria de Queirós Rodrigues, Rosilândia Maria Alves de
Queirós Lima, Manuela Vaz Artigas, Carlos Henrique Alves de Queirós, Pedro Pullen Parente e Martin Emiliano Escobari Lifchitz.
Fortaleza, 29 de abril de 2020.
Francisco Deusmar de Queirós
Presidente da Mesa
Josué Ubiranilson Alves
Secretário da Mesa
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S.A
Companhia Aberta de Capital Autorizado
CNPJ/ME nº 06.626.253/0001-51 - NIRE 23.300.020.073
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Abertura de Licitação Suspensa. A Comissão de Licitações do município de Apuiarés
comunica aos interessados, que estará abrindo a licitação suspensa na modalidade Pregão, nº 2020.02.24.01-PP-ADM, do tipo Menor preço , cujo objeto
é prestação de serviço para preparação, digitalização com armazenamento dos dados em hd externo, tratamento de dados, gerenciamento, processamento
e inserção dos documentos digitais na world wide web, no formato pdf em ocr, dos documentos contábeis, financeiros e administrativos junto a Secretaria
de Administração e Finanças do Município de Apuiarés. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 24 de junho de 2020, às 09:00hs, maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Gomes da Silva, 99 – Centro – Apuiarés - CE, das 08:00 às 11:30h, 13:00 às 17:00hs ou pelo
telefone (85) 3356-1347, e no site: www.tce.ce.gov.br. Apuiarés(CE), 22 de junho de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Extrato de Contrato – Pregão Presencial nº 00.006/2020-PP. Objeto: aquisição e remanufaturamento
de pneus e aquisição de óleos lubrificantes destinados a manutenção da frota de veículos que auxiliam nas atividades de diversas Secretarias do Município
de Ararendá – CE. Contratantes: Fundo Geral; Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria do Trabalho e Ação Social, Contratado: A L
P Guerreiro - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.804.712/0001-21, Fundo Geral, com o valor total de R$ 114.537,00 (cento e quatorze mil quinhentos
e trinta e sete reais), Secretaria de Educação, com o valor total de R$ 202.962,00 (duzentos e dois mil novecentos e sessenta e dois reais), Secretaria
de Saúde com o valor total de R$ 89.784,00 (oitenta e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais) e Secretaria do Trabalho e Ação Social, com o
valor total de R$ 7.224,00 (sete mil duzentos e vinte e quatro reais).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2020.06.19.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através
da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2020.06.19.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de produtos de limpeza, conservação e utensílios domésticos destinados ao atendimento das
necessidades das diversas secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,
com abertura marcada para o dia 06 de julho de 2020, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia
24 de junho de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 19 de junho de 2020. Raimundo Emanoel
Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00.004/2020-PP. A Pregoeira do Município de
Barroquinha - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 de Julho de 2020 às 09:00hs, na sede da Comissão de Pregões da
Prefeitura de Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739, Centro, Barroquinha - CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial,
cujo Objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de circuito de dados para interligar ponto de origem a ponto de destino, de interesse
das diversas Secretarias do Municipio de Barroquinha/Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital,
o qual encontra-se disponível no endereço acima mencionado, de segunda as quintas-feiras, das 08h00min às 12h00min e de 14h00mim ás 17h00mim e nas
sextas-feiras, das 07h00min às 13h:00min. Barroquinha - CE, 22 de Junho de 2020. Eric Allison Brito dos Santos – Pregoeiro Interino.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Tomada de Preços Nº 2020.01.08.001. A Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o termo de julgamento dos recursos com face da decisão da fase de
propostas referente a Tomada de Preços Nº 2020.01.08.001. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o
Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b” para empresa Brita Engenharia e Imoveis EIRELI para devida defesa referente ao novo motivo
apresentado no parecer técnico. O Resultado na íntegra do presente termo de Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos
no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas
ruas do município de camocim/ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Camocim/CE, 22 de Junho de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Contrato. Contrato Nº 0534.221 – DVº 72. Tomador: Município de Camocim/CE.
Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal. Objeto: a caixa concede ao tomador financiamento no valor de R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de
reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com finalidade única e exclusiva de financiar as despesas capital, discriminadas no anexo I, previstas
na legislação orçamentaria do ano de 2020 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme lei autorizativa nº 1486/2019, de
dois de dezembro de dois mil e dezenove, a saber: destinado ao planejamento urbano e ao saneamento básico do Município de Camocim — com recursos
do Finisa: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Data da Assinatura: 18/06/2020.Valor Global: R$ 21.000.000,00. Monica Gomes
Aguiar. Prefeita.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº131 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2020