DOE 29/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº572/2018 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, em
conformidade com o disposto no inciso II, do art. 2º, do Decreto nº. 29.887, de 31 de agosto de 2009, RESOLVE CONSTITUIR, no âmbito da Secretaria do
Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Comissão Setorial de Ética Pública, composta pelos seguintes MEMBROS: GUIRLANDA DE FÁTIMA TÁVORA
PONTE, ocupante do cargo de COORDENADOR, matrícula n° 001040.2.7 (Presidente), JOÃO JOSÉ DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de ANALISTA
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, matrícula n° 600300.1.4 (Suplente); TEREZA NEUMA DE OLIVEIRA TELES, ocupante do cargo de ORIEN-
TADOR DE CÉLULA, matrícula n° 202322.1.8 (Membro), MARIA CORCYRA VASCONCELOS DE SABOYA, ocupante do cargo de AUXILIAR
TÉCNICO, matrícula n° 087413.1.X (Suplente), NOTLIN DE ARAÚJO ALMEIDA, ocupante do cargo de ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA, matrí-
cula n° 600210.1.5 (Membro) e SAIONARA DO VALE LOPES MACHADO, exercente da função de ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA,
matrícula n° 201712.1.9 (Suplente). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1330/2018- GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
6484135/2018/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851,
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB,
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) GEORGE
BARBOSA DA SILVA, que ocupa o cargo de Professor Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível J, matrícula(s) nº 48016715, lotado(a)
nesta Secretaria, para participar do curso DOUTORADO EM ENGENHARIA DE TELEINFORMATICA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ - UFC, pelo período de 14 de Setembro de 2018 a 13 de Setembro de 2019, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a)
servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens
fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do
término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará
na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180016-SEPLAG
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Nº 5131433/2018; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 20180016
e as informações de fls. 463 a 464, acerca do processo licitatório visando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de EXTINTORES DE
INCÊNDIO, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação apli-
cável, especialmente com a Lei Federal Nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Decreto Estadual Nº 28.089, de 10/01/2006, e
subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal Nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações e o Decreto Federal Nº 5.450, de 31/05/2005; CONSIDERANDO
que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico nº 20180016-SEPLAG e seus anexos; HOMO-
LOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 20180016-SEPLAG, nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8666/93. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, de novembro de 2018.
Antonio Sergio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº105/2018 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº105/2018, 16 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA
HORÁRIA
TOTAL R$
ANTONIO PAULO DA
SILVA - MAT. 166110-1-8
MESTRE
50,00
FORMAÇÃO EM OUVIDORIA DA REDE OUVIR
- CE - MÓDULO SISTEMA PÚBLICO DE ACESSO
Á INFORMAÇÃO - TURMA CGE - TURMA 01
05 E 06 DE
NOVEMBRO DE 2018
16 H/A
800,00
GEORGE KILMER CHAVES
CRAVEIRO - MAT. 600285-1-6
MESTRE
50,00
SISTEMAS CORPORATIVOS DE EXECUÇÃO
DE PROJETOS (SIAP,WEBMAPP E LIMITE
DE COGERF) TURMA 20 PFGP
05 A 09 DE
NOVEMBRO DE 2018
20 H/A
1.000,00
MANOEL SANDOVAL FERNANDES
BASTOS JÚNIOR - MAT. 300310-1-6
ESPECIALISTA
40,00
ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
DO FECOP ( ATUALIZADO) - TURMA 06
05 A 09 DE
NOVEMBRO DE 2018
20 H/A
800,00
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PORTARIA Nº106/2018 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2018.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº106/2018, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA
HORÁRIA
TOTAL R$
MARIANA OLIVEIRA DO
REGO - MAT. 300012-1-4
MESTRE
50,00
INTRODUÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO
- TURMA CIDADES - TURMA 01
05 A 09 DE
NOVEMBRO DE 2018
24 H/A
1.200,00
ANTÔNIO PAULO DA
SILVA - MAT. 166110-1-8
MESTRE
50,00
FORMAÇÃO EM OUVIDORIA DA REDE OUVIR
- CE - MÓDULO SISTEMA PÚBLICA DE ACESSO
Á INFORMAÇÃO - TURMA CGE - TURMA 02
19 E 20 DE
NOVEMBRO DE 2018
16 H/A
800,00
RICARDO HENRIQUE PINTO
RODRIGUES - MAT. 600206-1-2
MESTRE
50,00
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE
GESTÃO DE ALMOXARIFADO - SIGA - TURMA 02
E IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE
GESTÃO DE BEMS MÓVEIS - SGBM - TURMA 02
19 A 21 DE
NOVEMBRO DE 2018
24 H/A
1.200,00
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 067/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26 da Lei nº 14.687, de 30 de abril de 2010, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MADISON GOMES
MONT ALVERNE, ocupante do cargo de Diretor, matrícula nº 002091.1.2, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte – CE, no período de 22/11/18 a 23/11/18,
com a finalidade de ministrar uma palestra sobre o Novo ISSEC, na sede da Universidade Regional do Cariri – URCA, na cidade do Crato/CE, concedendo-lhe
1 ½ no valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento) no valor total de R$131,07 (cento e trinta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº223 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018
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