DOE 23/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 04PE01/2020
– Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, bem como para a formação de kits de alimentação a serem distribuídos
para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Pires Ferreira-CE, enquanto durar a suspensão das aulas escolares presenciais em
decorrência da pandemia do novo coronavírus – Local de Acesso ao Edital: Sede da PMPF, localizada na Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N,
Centro, CEP: 62.255-000 – Pires Ferreira-CE; https://bll.org.br; https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento
do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M (horário reduzido conforme Decreto nº 172/2020) – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.
br – Data de Abertura: 30/06/2020 – Horário: 08H30M – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso do Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação. A Comissão de Licitação torna
público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 1604.1/2020. Empresas Habilitadas: AB2 Engenharia Indústria, Comércio
e Serviços EIRELI - ME., MS Construtora & Serviços Urbanos EIRELI – EPP, Construtora Nova Hidrolândia EIRELI – ME, R M Empreendimentos
EIRELI e Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI – ME. Inabilitadas: R Construções e Serviços EIRELI – ME, Semas Imperium Serviços
e Construções EIRELI – ME, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, F A Construtora e Terceirizações EIRELI e Delmar Construções EIRELI
- EPP. Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, “a” da Lei 8.666/93. Poranga - CE, 22 de junho de 2020. Jimmy Karll Campos Cabral -
Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) – Tomada de Preços nº 2020.04.29.1
A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório,
na modalidade Tomada de Preços n° 2020.04.29.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora – JDW Constru. Empreen. Locações e Eventos EIRELI - ME, por
apresentar os melhores preços. Empresas desclassificadas: G7 Construcoes, Servicos e Transporte EIRELI – Me, Caldas Empreendimentos e Construções
Eireli - Me, Lider Construcoes E Engenharia - EIRELI – ME, G. A. Rabelo Junior – ME, José Urias Filho – ME, Bruno José Saraiva SILVA – ME, J de
Fonte Rangel EIRELI – ME, Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA – ME, FV Construções EIRELI – ME e IPN Construções e Serviços EIRELI
por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: cplquixelo@gmail.com ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 15
de Junho de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 13.002/2020-DL.
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE ATENDIMENTO A SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA
NO COMBATE AO COVID – 19, SEGUNDO AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE CONTIGENCIAMENTO MUNICIPAL, ELABORADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE
DE QUIXERAMOBIM. Contratada: MED DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Global do Contrato: R$ 270.018,40
(duzentos e setenta mil e dezoito reais e quarenta centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta dias). Data da Assinatura: 01 de Junho de 2020. Signatários: Leila
Maria de Vasconcelos de Sousa Duarte - Secretário de Saúde e Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos – Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº
00.003/2019-20-21-PPRP. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM. Contratada: FÁCIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Valor Global
do Contrato 20: R$ 121.710,00 (cento e vinte e um mil e setecentos e dez reais). Data da Assinatura: 15 de Maio de 2020. Valor Global do Contrato 21: R$
252.420,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e vinte reais). Data da Assinatura: 18 de Maio de 2020. Vigência: Até 31 de dezembro de 2020.
Signatários: Leila Mara de Vasconcelos de Sousa Duarte – Secretária de Saúde e Fácil Comércio de Combustíveis Ltda, Representado pelo Cristiano Batista
de Oliveira - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO
AO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 07.006/2017-01-TP, CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
INFRAESTRUTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS
DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 008/CIDADES/2017, MAPP-3496, FIRMADO COM A SECRETARIA DAS CIDADES
DO ESTADO DO CEARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE. CONTRATADO: VENTURAS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI - ME. Este termo tem por objeto a
prorrogação, pelo período referente a 06 (seis) meses, a partir de 09 de abril de 2020, fixando o seu novo vencimento em 08 de outubro de 2020. Assinatura:
02 de Abril de 2020. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Giancarlo Terceiro de Azevedo
- Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE. EXTRATO DE CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº
13.001/2020-CHP. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA COM FACECTOMIA DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS CONSTANTES
NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, COMPREENDENDO CONSULTA, PRÉ-
OPERATÓRIO E ANESTESIA, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CENTRO
CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA. Valor Global do Contrato: R$ 89.941,00 (oitenta e nove mil e novecentos e quarenta e um reais). Vigência: 31
de dezembro de 2020. Data da Assinatura: 19 de Maio de 2020. Signatários: Leila Maria de Vasconcelos de Sousa Duarte - Secretário de Saúde e Wilson
Cláudio Gomes Bonfim - Contratado.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Saúde – Pregão Presencial Nº 2306.01/2020 – Tipo: Menor preço por lote. A
comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, Tel. (88) 3443 – 1446, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2306.01/2020 cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de
manutenção, conservação, instalação e limpeza de bens móveis e imóveis junto à Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, sendo a fase de disputa de
lances no dia 06/07/2020 a partir das 09:00 horas. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público
das 07:30 às 13:00 horas, no endereço acima citado, ou pelo portal de licitações do TCM: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré – CE, 23 de junho de
2020. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 00.008/2020. O Pregoeiro Municipal torna
público para conhecimento dos interessados que realizará o pregão eletrônico cujo objeto seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando
futuras e eventuais contratação de serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão
magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos, para o gerenciamento da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de veículos leves e pesados, englobando mecânica em geral, serviços de guincho 24h, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, pneus e mão de obra,
por meio de rede credenciada, para uso dos veículos oficiais de interesse das diversas Secretarias Municipais de São Benedito-Ce. Entrega das propostas a
partir do dia 24/06/2020 às 08h. Abertura das propostas 06 de Julho de 2020 às 09h, no sítio www.licitacoes-e.com.br. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE, das 08:00 às 12:00
horas ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e www.licitacoes-e.com.br. São Benedito/CE, 22 de Junho de 2020.
Ronaldo Lobo Damasceno – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº131 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2020
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