DOE 23/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Resultado de Julgamento. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio
de sua Presidente, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada de Preço Nº. 2020.01.30.01 TP, tipo menor preço Global, para a
contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na localidade de Chapadinha no Município de Jijoca de Jericoacoara/
Ce. Licitantes habilitadas: Rvp Construções & Servços EIRELI (CNPJ: 07.876.676/0001-92), Deltacon Construção, Incorporação E Engenharia EIRELI
(CNPJ: 07.699.728/0001-00), Savires Construções EIRELI (CNPJ: 22.346.772/0001-12), Mv & R Locação E Construção EIRELI (CNPJ: 19.732.774/0001-
35), Semas Imperium Serviços E Construções EIRELI (CNPJ: 21.636.670/0001-79), Monteiro Construções LTDA (CNPJ: 03.773.613/0001-50) E Lexon
Serviços & Construtora Empreendimentos Eireli (CNPJ: 07.191.777/0001-20); Licitante inabilitada: R S M Pessoa EIRELI (CNPJ: 33.159.524/0001-89).
Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Jijoca de Jericoacoara (CE), 22 de junho de 2020. Luciana
Setúbal Araújo - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de sua
Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2020.06.17.01PE, tipo menor preço por item, para aquisição de cestas
básicas para doação às pessoas carentes e às famílias do trade turístico em situação de vulnerabilidade no Município de Jijoca de Jericoacoara/Ce. Data de
Cadastramento das Propostas até o dia 03 de julho de 2020 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 03 de julho de 2020, a partir das 09h00min; e a fase
de Disputa de Lances no dia 03 de julho de 2020, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no
endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na
sala da C.P.L., situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE.Jijoca de Jericoacoara (CE), 22 de junho de 2020. Luciana Setúbal
Araújo - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Secretaria de Cultura e Turismo - Extrato de Contrato. O Secretário Executivo de Cultura e
Turismo de Maracanaú, André Bezerra de Aguiar, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do Contrato
a seguir: Contrato nº. 1901.20.06.19.01; Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1901.20.0615.01IL. Objeto: Contratação da Banda
Mastruz com Leite para apresentação artística no dia 20 de junho de 2020, por ocasião do São João de Maracanaú Live Solidária, que ocorrerá por meio
de transmissão virtual através de live. Favorecido: DAM – Eventos Diversionais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.710.362/0001-02. Valor Global: R$
27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93; Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos:
1901.13.392.1202.2421 - 3.3.90.39.00 – Fonte: 1001000000, consignada no Orçamento de 2020 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo da Contratação:
02 (dois) meses, contados da data da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato: 19 de junho de 2020. André Bezerra de Aguiar -
Secretário Executivo de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Secretaria de Cultura e Turismo - Extrato de Contrato. O Secretário Executivo de Cultura e
Turismo de Maracanaú, André Bezerra de Aguiar, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do Contrato
a seguir: Contrato nº. 1901.20.06.19.02; Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1901.20.0616.01IL. Objeto: Contratação da Banda
Lagosta Bronzeada para apresentação artística no dia 20 de junho de 2020, por ocasião do São João de Maracanaú Live Solidária, que ocorrerá por meio
de transmissão virtual através de live. Favorecido: DS&A Produções, Eventos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.760.316/0001-20. Valor
Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93; Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos:
1901.13.392.1202.2421 - 3.3.90.39.00 – Fonte: 1001000000, consignada no Orçamento de 2020 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo da Contratação:
02 (dois) meses, contados da data da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato: 19 de junho de 2020. André Bezerra de Aguiar -
Secretário Executivo de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 12:00 horas do dia 23 de junho de
2020 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SI-PE001/20, cujo objeto é a registro de preços
para futuras e eventuais aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico junto a Secretaria de Infraestrutura de Nova Russas. Data de abertura das
propostas: 06 de julho de 2020 das 09:00 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de preços: 06 de julho de 2020 às 09:30 horas (Horário de
Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/
CE, ou através do sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Nova Russas, 23.06.2020. Paulo Sérgio Andrade
Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste –
CE, torna público o resumo do resultado de julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 2020.04.27.18-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços
de engenharia para execução da recuperação das estradas vicinais das regiões II e III Zona Rural no Município de Pentecoste, Todas as Propostas foram
clássificadas e sagrou-se vencedora por ofertar o menor preço global a empresa: Carvalho Construções E Locações EIRELI, no valor total de R$ 592.658,47
(quinhentos e noventa e dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Fica aberto oprazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea
“b”. do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informaçõe na sala de licitação situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste - Estado
do Ceará. Pentecoste – CE, 22 de Junho de 2020. Ivina kágila bezerra de Almeida - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Termo de Homologação e Adjudicação. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura e Turismo
do Município de Pereiro/Ce, Sr. Pedro Alves de Sena, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as
exigências do procedimento de licitação Tomada de Preço N° 18.05.01/2020, cujo objeto é a pavimentação de acesso e revitalização do Mirante do Carvão,
na localidade do Carvão zona rural do Município de Pereiro/Ce, de acordo com contrato de Repasse nº 870989/2018/mtur/caixa, tudo conforme anexo I,
torna público o Termo de Homologação e Adjudicação. O presente processo administrativo de licitação, nos termos da legislação vigente, fica Homologado
e Adjudicado em favor da Empresa: Vinicius Lourenço Monteiro Lima – ME – Dois Pilares Engenharia, CNPJ Nº 32.079.408/0001-97, vencedora com
valor global de R$ 980.086,11 (novecentos e oitenta mil oitenta e seis reais e onze centavos). Pereiro-CE, 22 de junho de 2020. Pedro Alves de Sena –
Ordenador de Despesas as Secretaria de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Chamada Pública. O Município de Pentecoste, através da Secretaria de Educação,
torna público que encontra-se a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme §1º do ART.14 da
Lei N.º 11.947/2009, Resolução do FNDE 26/2013 e Resolução FNDE N.º 04/2015. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda
será até o dia 14/07/2020 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N– Centro Pentecoste- CE. Maiores informações
pelo fone (85) 3352-2617. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pentecoste, de segunda à sexta-feira, ou através
do site www.pentecoste.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pentecoste – CE, em 22 de junho de 2020. José Régis Quintela Gomes - Secretário
de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Contrato N° 22.06.01/2020. Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo. Contratada:
Vinicius Lourenço Monteiro Lima – ME – Dois Pilares Engenharia, CNPJ Nº 32.079.408/0001-97 - Objeto: Pavimentação de Acesso e Revitalização do
Mirante do Carvão, na Localidade do Carvão Zona Rural do Município de Pereiro/Ce, de Acordo Com Contrato De Repasse Nº 870989/2018/MTUR/CAIXA,
tudo conforme Anexo I. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 18.05.01/2020. Valor Global Contratado: R$ 980.086,11 (novecentos e oitenta mil
oitenta e seis reais e onze centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 240 (duzentos e quarenta) dias. Dotações Orçamentárias: 1010.15.695.0536.1.032.
Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Pedro Alves de Sena (Ordenador de Despesas). Assina pela Contratada: Vinicius Lourenço
Monteiro Lima. Data da Assinatura: 22/06/2020. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº131 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2020
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