DOMFO 23/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
POSITIVO TECNOLOGIA S.A. CNPJ Nº 81.243.735/0009-03 - FILIAL BAHIA 
LOTE 01 
ITEM 
ESPECIFICAÇÕES 
MARCA/FABRICANTE 
UNID. 
MEDIDA 
QUANT. 
P. UNIT. (R$) 
P. TOTAL (R$) 
1.1 
MICROCOMPUTADOR 
DESKTOP 
TIPO 1 
POSITIVO/POSITIVO 
TECNOLOGIA S.A. 
UNID 
50 
R$ 3.884,27 
R$ 194.213,50 
1.2 
MONITORES DE VÍDEO 
POSITIVO/POSITIVO 
TECNOLOGIA S.A 
UNID 
50 
R$ 510,73 
R$ 25.536,50 
VALOR TOTAL DO LOTE 1: R$ 219.750,00 (duzentos e dezenove mil e setecentos e cinquenta reais). 
 
LOTE 03 
ITEM 
ESPECIFICAÇÕES 
MARCA/FABRICANTE 
UNID. 
MEDIDA 
QUANT. 
P. UNIT. (R$) 
P. TOTAL (R$) 
3.1 
MICROCOMPUTADOR 
DESKTOP 
TIPO 2 
POSITIVO/POSITIVO 
TECNOLOGIA S.A. 
UNID 
25 
R$ 4.956,80 
R$ 123.920,00 
3.2 
MONITORES DE VÍDEO 
POSITIVO/ POSITIVO 
TECNOLOGIA S.A. 
UNID 
25 
R$ 510,73 
R$ 12.768,25 
VALOR TOTAL DO LOTE 3: R$ 136.688,25 (cento e trinta e seis mil e seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos) 
VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 356.438,25 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos) 
 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 390/2019 e seus anexos, 
o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P691403/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. DO VALOR GLOBAL: dá-se ao contrato o preço global de R$ 356.438,25 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e 
trinta e oito reais e vinte e cinco centavos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo A – Termo de Refe-
rência deste edital – Pregão Eletrônico n° 390/2019, lote 1, itens 1.1 e 1.2, lote 3, itens 3.1 e 3.2 na proposta da contratada, sujeito a 
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Programa: 0001, Ação: 1005.0037, Dotação 
Orçamentária: 17.102.04.126.0001.1005.0037, Elemento de despesas: 44.90.52, Fonte de recurso: 0 1.001.0000.00.01 do orçamento 
da Guarda Municipal de Fortaleza. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. ASSINAM: Inspetor                
Romulo Reis de Almeida – Diretor Geral da Guarda Municipal de Fortaleza e Sr. Antonio José Cavalcante Furtado – REPRE-
SENTANTE LEGAL DA EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S/A. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de maio de 2020. 
Inspetor Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO – Nº 05/2020 - NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato que fazem entre si a Prefeitura de 
Fortaleza através da Guarda Municipal de Fortaleza inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.124/0001-38 e a empresa Positivo Tecnologia 
S/A. inscrita no CNPJ sob nº 81.243.735/0019-77. DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/2019, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 
 
POSITIVO TECNOLOGIA S.A. CNPJ Nº 81.243.735/0019-77 - FILIAL MANAUS 
LOTE 07 
ITEM 
ESPECIFICAÇÕES 
MARCA/FABRICANTE 
UNID. 
MEDIDA 
QUANT. 
P. 
UNIT. (R$) 
P. 
TOTAL (R$) 
7.1 
1 NOTEBOOK 
POSITIVO/POSITIVO 
TECNOLOGIA S.A. 
UNID 
5 
R$ 4.600,00 
R$ 23.000,00 
VALOR TOTAL DO LOTE 7: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) 
VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) 
 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 390/2019 e seus anexos, 
o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P691403/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. DO VALOR GLOBAL: dá-se ao contrato o preço global de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo A – Termo de Referência deste edital – Pregão Eletrônico n° 390/2019, lote 7, item 7.1  na 
proposta da contratada, sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da 
proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Programa: 
0001, Ação: 1005.0037, Dotação Orçamentária: 17.102.04.126.0001.1005.0037, Elemento de despesas: 44.90.52, Fonte de recurso: 0 
1 .001.0000.00.01 do orçamento da Guarda Municipal de Fortaleza. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. ASSINAM: Inspetor Romulo Reis de Almeida – DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA e Sr. 
Antonio José Cavalcante Furtado – REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S/A. DATA DA ASSINA-
TURA DO CONTRATO: 21 de maio de 2020. Inspetor Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - EXTRATO DO TERMO DO 1º ADITI-
VO AO CONTRATO Nº 23/2019 - No Diário Oficial do Municí-
pio (DOM) de 04 de junho de 2020, caderno nº 16.765, folhas 
06 e 07. Retifica-se a publicação do Extrato do 1º Termo Aditi-
vo do Contrato nº 23/2019 celebrado entre a Guarda Municipal 
de Fortaleza – GMF e a empresa Almaq Equipamentos para 
Escritório Ltda, no tocante ao item Elemento de Despesa, nos 
seguintes termos: ONDE SE LÊ: elemento de despesa 33.90.