DOE 29/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GOMES MAGALHÃES, matrícula nº 400490-1-0, exercente da função de Médico, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, 
passou a assinar MONICA DE FÁTIMA FERREIRA GOMES, conforme Averbação de Divórcio Consensual, contida na Certidão de Casamento expedida 
pelo Cartório Cysne - Registro Civil da 3ª Zona - Fortaleza/Ce, em 01 de fevereiro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2748/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o 
que consta do Processo n.º 4526809/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora FRANCISCA ANTONIA UCHOA 
DA SILVA, matrícula nº 495060-1-5, que ocupa o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS, nos termos do art. 11 do Decreto 
nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar FRANCISCA ANTONIA UCHOA RAMOS, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório 
NORÕES MILFONT - Registro Civil da 4ª Zona de Fortaleza/Ce, em 20 de julho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº2749/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015 e tendo em vista o 
que consta no processo nº 1976422/2015 do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora AMELIA DE MENEZES CAVALCANTE, matrícula nº 135426-1-9, que exerce a função de ATENDENTE DENTAL, nos termos do Art. 
11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar AMELIA FERRER DE MENEZES, em virtude de DIVÓRCIO, por sentença do Juiz de 
Direito da 4ª Vara Titular da Comarca de Maracanaú/Ce, contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório JEREISSATI de Fortaleza/Ce, em 16 
de maio de 2011. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE 
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PORTARIA Nº2750/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE ELOGIAR a servidora 
ALINE TELES DE ANDRADE, matrícula nº 301160-1-1, pelos relevantes serviços prestados a este órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando 
elevado grau de conhecimento e acendrado espírito público. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2751/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta dos 
processos nºs 3779126/2018 e 3779266/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora 
CATIA DERLANGE MELO LOPES, ocupante dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar de Traumatologia, matrículas nºs 491600-1-1 e 101913-
1-9, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Enfermagem em Centro de Terapia Intensiva, com vigência a partir de 15 de maio 
de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2752/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo nº 4950740/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combi-
nado com o art.1º e 2º, do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, ao servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, exercente da função de 
Atendente de Enfermagem, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, matrícula nº 003184-1-8, lotado na Secretaria da Saúde, em exercício 
funcional no Núcleo de Informática e Modernização, a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU 
SAÚDE, na base de 20%(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 22 de junho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2753/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo nº 6376049/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, à servidora JANAINA FERNANDES FRUTUOSO, ocupante do cargo de Farmacêutico, 
matrícula nº 999947-2-X, com exercício funcional na 19ª Coordenadoria Regional de Saúde - Brejo Santo/Ce, GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO 
de 20%(VINTE POR CENTO), sobre seu vencimento base, com fundamento no art. 19, da Lei nº 12.115, de 8 de junho de 1993, combinado com o art. 24, 
inciso II, da Lei nº 11.965, de 17 de junho de 1992, com vigência a partir de 07 de agosto de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2754/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo nº 6376049/2018 do VIPROC, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 2406/2018, datada de 09 de Outubro de 2018 e publicada no 
Diário Oficial do Estado de 19 de Outubro de 2018, de Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou 
Saúde de 20%(VINTE POR CENTO), da servidora JANAINA FERNANDES FRUTUOSO, ocupante do Cargo de Farmacêutico (Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde-SES), matrícula nº 999947-2-X, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2766/2018 - O Secretário da Saúde do Estado do Ceará , no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos 
termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de 
dezembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2766/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
1.
ABRAHAO MACIEL CAMERINO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49158211
E
40
2.
ADINA KEILA LOUREIRO ALVES COSTA
TECNICO DE ENFERMAGEM
4927811X
E
40
3.
ADRIANA NOGUEIRA MARTINS
TECNICO DE ENFERMAGEM
49259018
F
40
4.
ADRIANA SILVA DE SOUZA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49385013
F
40
5.
ADRIANO ARLINDO PRATA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49136617
F
80
6.
AGOSTINHO BARBOSA LIMA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
40259015
S
80
7.
ALAN JUSSELIO VIANA BEZERRA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
40401318
S
80
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018