DOE 24/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 6362020, até o dia 09/07/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 18 de junho de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200640
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200640 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 6402020, até o dia 09/07/2020, às 9h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 18 de junho de 2020.   
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200643
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200643 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 6432020, até o dia 09/07/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 18 de junho de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200657
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200657 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 6572020, até o dia 06/07/2020, às 9h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 16 de junho de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191242
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
dos itens 1 e 2 da Licitação nº 12422019 Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Medicamentos, em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato 
ou a ata de registro de preços, tendo sido concluído. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 17 de junho de 2020.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191532
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESUL-
TADO do ITEM 19 da Licitação nº 1532/2019 Comprasnet, de interesse 
da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para 
futuras e eventuais aquisições de materiais odontológicos, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital, em virtude da desistência da licitante em assinar a ata de registro 
de preços, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 
de junho de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA
TOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO   Nº20200001-
SECITECE
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julga-
mento da fase de Proposta Técnica da TOMADA DE PREÇOS 20200001, de 
interesse da SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR - SECITECE, objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPE-
CIALIZADOS VISANDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 
DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES DE 
ENGENHARIA, INFRAESTRUTURA E ORÇAMENTO NECESSÁRIOS 
PARA ADEQUAÇÃO E REFORMA DOS ANDARES 10º, 11º, 12º E 13º 
DO EDIFÍCIO SÃO LUIZ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ONDE 
FUNCIONARÁ O PARQUE TECNOLÓGICO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, conforme segue: 
declarada CLASSIFICADA a proposta técnica da empresa MAISQUATRO 
EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP com Pontuação Técnica igual a 90 
pontos. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.  PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de junho de 2020.
Maria Das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14052019 Comprasnet, de interesse da SPS, cujo OBJETO é 
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SUCOS, POLPAS E REFRI-
GERANTES), de acord, cumpridas as formalidades legais, as licitantes 
interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACAS-
SADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de 2020.   
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 15562019 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO 
é Aquisição de Gênero Alimentício (açúcar) não perecível para atender 
aos alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos 
municípios de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvi-
mento da Educação – CREDE e Superintendências das Escolas Estaduais de 
Fortaleza – SEFOR, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de 
junho de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191251
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 04712020-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra 
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis 
Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades na área de operador tele-
fônico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 19 de junho de 2020.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 03302020 - Comprasnet, de interesse da FUNECE, cujo OBJETO 
é Aquisição de material de consumo (cadernos) para atender às necessidades 
do PRONATEC/FUNECE, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 17 de junho de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 3182020 Comprasnet, de interesse da URCA, cujo OBJETO é 
Serviço de Fretamento de veículo VAN, com capacidade para 14 passageiros, 
com ar-condicionado, para 08 (oito) viagens mensais de Crato – Ce (Sede do 
Geoparque – Rua Carolino Sucupira, s/n) a Santana do Cariri – CE (Museu 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº132  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2020