DOE 24/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e na proposta da CONTRATADA, tudo em conformidade com o contrato
original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de
fornecimento de alimentação, prestados, de que trata a Cláusula Quinta do
Valor e do Reajustamento de Preço ao Contrato é estimado em R$ 965.120,00
(novecentos e sessenta e cinco mil e cento e vinte reais), não restando saldo,
em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO-COESC, datado
em 15 de abril de 2020, as fls. 03-05 e IG nº 1064107constante dos autos. ; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de
vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por
mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de maio de 2020 até 11 de maio de 2021
e o prazo de execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a contar de 12
de maio de 2020 até 11 de maio de 2021, podendo ser rescindido o contrato
a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC, implante a
modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar das Escolas
Estaduais de Educação Profissional: Manoel Abdias Evangelista localizada
no Município de Nova Russas/CE, sendo que a CONTRATADA seja notifi-
cada com antecedência de 30 (trinta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.;
XII - DATA: 27 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, ROBERTA VENÂNCIO
PEREIRA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1 .Vera Lúcia Brito, 2 . Alana
Fernandes. Fortaleza 22 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2019/
PROCESSO Nº04069230/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – EPP, com
sede na Rua João Epifânio, n.º 650 – Bairro Centro - Morada Nova – CE,
CEP.62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ÍTALO
MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, engenheiro civil, com
RG nº 98010155407 SSP/CE e CPF nº 620.884.753-20, residente e domici-
liado na Rua Alberto Montezuma, n.º 60, Bl. 2, Bairro de Fátima, Fortaleza/
CE, CEP. N° 60.410.770, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo,
Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta
Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2019,
publicado no D.O.E de 18.03.2019, de acordo com a justificativa exarada no
Processo Nº 04069230/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57,§1º, I, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo à contra-
tação por lote de empresa para OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE
MARANGUAPE – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTI-
TATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante
deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por
Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o
seu prazo de vigência prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta), a partir
de 28 de maio de 2020 até 24 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos; XII - DATA: 25 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE,
ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA - CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1
.Carlos Rodrigo B. De Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza
22 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº178/2019/
PROCESSO Nº07562343/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 178/2019; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA POS-DADOS COMERCIO E SERVIÇOS
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, com sede na Rua Emidio Fazzio,
369, CEP: 12.942-420, Bairro: Alvinópolis, Atibaia/SP, inscrita no CNPJ sob
o nº 57.334.195/0001-23, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pelo Sr. PEDRO AMÉRICO DA SILVA FILHO, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº 16.161.085-7 e do CPF nº 081.996.228-
73, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2019, publicado no D.O.E de 02.10.2019;
V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regu-
lamentado no art. 65, II, d e § 5º, da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações e
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade a supressão de valor ao contrato,
com base em revisão de preço realizada por meio de acordo entre as partes,
considerando pesquisa de mercado acerca do objeto, qual seja o serviço de
locação de guilhotina incluindo manutenção preventiva e corretiva, assistência
técnica com reposição integral de peças originais, instalação e remoção, bem
como treinamento sobre o uso do equipamento, ITEM 1, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O
valor global do contrato, após a revisão contratual, teve a redução de R$
9.307,50 (nove mil, trezentos e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo
um percentual de aproximadamente 12,5% (doze vírgula cinco por cento),
passando de R$ 74.460,00 (setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta
reais) para R$ 65.152,50 (sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais
cinquenta centavos) conforme Despachos de 29 de maio de 2020, exarado
pela COGEA, que consta nos autos; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as
demais clausulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 12 de junho
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação , PEDRO AMÉRICO DA SILVA FILHO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Jussara Gimenez da Silva. Fortaleza 22
de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04415473/2020
I - ESPÉCIE: 2°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAUL TAVARES
CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0193-06, CREDE
1 - Itaitinga/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Delma
Cordeiro Martins; III - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA COMERCIAL BERNARDO, inscrita no CNPJ sob
nº17.277.514/0001-91, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) FRANCISCO
GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO; V - ENDEREÇO: ITAI-
TINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0001/2019 publicado
no DOE de 23/05/2019 e de acordo com o processo nº 03109040/2019 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: ITAITINGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI RAUL
TAVARES CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 30 de junho de 2020
até 28 de agosto de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de junho de 2020 até
22 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de junho de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Delma Cordeiro Martins - CONTRATANTE, FRAN-
CISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - RENATA ALVES DE SOUZA, 02 - ELIANE
AMARAL DE SOUSA. Fortaleza, 19 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04560473/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA
LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, CREDE 10 Itaiçaba
- CE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva;
III - ENDEREÇO: ITAIÇABA/CE; IV - CONTRATADA: EMANUEL
SALES DE MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-
00, representada neste ato pelo Sr. Emanuel Sales de Medeiros; V - ENDE-
REÇO: FORTIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite nº 01/2020, publicado no
DOE de 09/03/2020 e de acordo com o processo nº 02213482/2020 e regula-
mentado no Art. 65, inciso I, alínea “b”, e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: ITAIÇABA/CE; VIII - OBJETO: O presente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº132 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2020
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