DOE 24/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 061 SÉRIE 3 I ANO XII, 26 DE MARÇO DE 2020, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÁS 
DE COZINHA PROCESSO Nº 01323950/2020, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA 
BERNARDO DE CASTRO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0744-04, CREDE 1 – AQUIRAZ/CE e a empresa FRANÇA E PINTO & CIA LTDA EPP, 
inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61. Onde se lê: PROCESSO Nº 2323310/2020 Leia-se: PROCESSO Nº 01323950/2020 Fortaleza, 22 de junho 
de 2020. ATENCIOSAMENTE,
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 055 SÉRIE 3 I ANO XII, 18 DE MARÇO DE 2020, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PROCESSO Nº 01408069/2020, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.MT.IPROF. CEL. JOSÉ 
AURÉLIO CÂMARA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0491-32 e a empresa QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMEN-
TÍCIOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.906.039/0001-96. Onde se lê: PROCESSO Nº 01876674/2020 Leia-se: PROCESSO Nº 01408069/2020 
Fortaleza, 22 de junho de 2020. ATENCIOSAMENTE
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº023/2020 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de JUNHO/2020. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 20 de maio de 2020.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Registre-se e publique-se.
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº023/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
1
Alexandre Cézar de Araújo
Agente de Administração
0004891.7
15,00
20
300,00
2
Augusto Cézar dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
0008491.3
15,00
20
300,00
3
Antonio Pereira dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
0003421.5
15,00
20
300,00
4
Bergson Gomes Bezerra 
Agente de Administração
0007891.3
15,00
20
300,00
5
Carlos Alberto Teodoro dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
1697321.1
15,00
20
300,00
6
César Calisto da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
00085.1.4
15,00
20
300,00
7
Evandro Silva Capibaribe
Agente de Administração
0008161.2
15,00
20
300,00
8
Francisco Willier M. Mesquita
Agente de Administração
1697351.3
15,00
20
300,00
9
Francisco Assis Aderado 
Operador de Rec. Audiovisuais
1697291.9
15,00
20
300,00
10
Isaias Torquato Araújo
Agente de Administração
0008241.4
15,00
20
300,00
11
João Antonio Filho
Agente de Administração
0009261.4
15,00
20
300,00
12
João da Silva Alves
Oficial de Manutenção
0003371.5
15,00
20
300,00
13
Jonatas Alves Mota
Auxiliar de Serviços Gerais
0008451.4
15,00
20
300,00
14
Jorge Luiz Matias da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
0008431.X
15,00
20
300,00
15
José Araripe de Lima
Motorista
0007691.0
15,00
20
300,00
16
Josué Alves Mota
Auxiliar de Serviços Gerais
0006611.7
15,00
20
300,00
17
Manuel Guimarães
Auxiliar de Serviços Gerais
1697311.4
15,00
20
300,00
18
Maria Aparecida Nicodemos
Agente de Administração
0008611.8
15,00
20
300,00
19
Moacir Paiva Ribeiro
Agente de Administração
0009291.6
15,00
20
300,00
20
Paulo Mauricio de Oliveira 
Agente de Administração
00085316
15,00
20
300,00
21
Sergio Santiago de Lacerda
Agente de Administração
0008301.1
15,00
20
300,00
22
Vanda Lúcia Bezerra Simões
Agente de Administração
0008581.2
15,00
20
300,00
23
Selma Carvalho do Nascimento
Agente de Administração
0008741.6
15,00
20
300,00
24
Wagner Rodrigues de Oliveira
Op. De Rec. Audiovisuais
1697301.7
15,00
20
300,00
25
Sonia Albuquerque Braga
Assesssor Tecnico
3000961.4
15,00
20
300,00
26
Veronica Maria Tavares Barreto Melo
Orientador de Célula
3000971.1
15,00
20
300,00
27
Silvia Helena Pessoa Nobre
Orientador de Celula
3000991.6
15,00
20
300,00
28
Roberto Cesar Lima da Silva
Coordenador
3001001.9
15,00
20
300,00
29
José Gudemberg Viana do Vale
Orientador de Célula
3001011.6
15,00
20
300,00
30
Viviane Sales Oliveira
Orientador de Célula
3001021.3
15,00
20
300,00
31
Maxwell Xavier de Sousa
Coordenado
300105.1.5
15,00
20
300,00
32
Silvio Carvalho Marques Júnior
Assessor de Comunicação
300104.1.8
15,00
20
300,00
33
Gustavo Almeida Sales 
Orientador de Célua
300107.1.X
15,00
20
300,00
34
José Lucas da Silva Pinheiro
Orientador de Célula
300111.1.2
15,00
20
300,00
35
Genilson Guimarães Magalhães
Orientador de Celula
300108.1.7
15,00
20
300,00
36
Mattheus Almeida de Melo
Orientador de Celula
300112.1.X
15,00
20
300,00
37
Rui Gabriel da Silva
Orientador de Celula
300113.1.7
15,00
20
300,00
SECRETARIA DA FAZENDA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00756681/2019, RESOLVE 
CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA BERNADETE ALMEIDA 
SOMBRA, CPF 167.511.083-20, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, classe 4, nível referência E, Grupo 
Ocupacional de Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 10749018, lotada no(a) SECRETARIA DA 
FAZENDA, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/01/2019, tendo como base de cálculo as 
verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO 
VALOR EM R$
VENCIMENTO – CLASSE/REFERÊNCIA 4ª E - LEI ESTADUAL Nº 16.513/2018 C/C O ANEXO IV DO DECRETO Nº 32.551/2018.
R$ 12.290,76
GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (5%) - ARTIGO 43 DA LEI ESTADUAL Nº 9.826/1974
R$ 614,54
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA OU SAÚDE (4,40%) - LEI Nº 14.350/2009 C/C DECRETO Nº 32.014/2016
R$ 216,83
GRATIFICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 13.439/2004 C/C A LEI ESTADUAL Nº 14.969/2011 
R$ 11.811,67
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO ( 15%) - ARTIGO 25 DA LEI ESTADUAL Nº 13.778/2006 
R$ 1.843,61
TOTAL 
R$ 26.777,41
SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 14 de maio de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00853547/2019, RESOLVE 
CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora IRLANEIDA CAVALCANTE GOMES 
DE MESQUITA, CPF 246.266.943-49, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, classe 4, nível referência E, 
Grupo Ocupacional de Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 10139813, lotada no(a) SECRE-
TARIA DA FAZENDA, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/02/2019, tendo como base de 
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº132  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2020