DOE 24/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 17 de março de 2020, o Contrato
nº 1097/2019, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de órteses
e próteses, para atender as necessidades do HGF/SESA, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 17 de março de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
12/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Alexandre
Gadelha Félix Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 127/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS – CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de junho de 2020,
com término em 20 de dezembro de 2020, o Convênio nº 004/2018, que tem
por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos
médico hospitalares para os usuários do SUS no município de Quiterianópolis/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL:
0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 11/06/2020 - Cláudio
Vasconcelos Frota e José Barreto Couto Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº151/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 31/2020 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº 151/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA – CE;
II – OBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
23 de junho de 2020, com término em 19 de dezembro de 2020, o prazo de
vigência do Termo de Ajuste nº 151/2018, que tem por objeto a transferência
de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a construção de 02
(dois) Postos de Saúde nas localidades de Barroa do Caxitoré e Açuda, no
município de Tejuçuoca/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho;
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de
Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
IV - DATA E ASSINANTES: 15/06/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e
Antônia Heloide Estevam Rodrigues;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0516
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: DENTAL UNIVERSO, PROSAÚDE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-EPP E DENTAL HIGIX
PROD. ODONT. MED. HOSP. EIRELI – EPP; III – OBJETO: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200023 SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07859974/2019.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licita-
ções específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA DENTAL UNIVERSO;
ITEM: 03; DESCRIÇÃO: PAPEL, CARBONO, DUPLA FACE (AZUL
E VERMELHO), ARTICULAÇÃO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM – 12 –
UNIDADES. COMPRASNET: UNIDADE = EMBALAGEM COM 12
UNIDADES; UND: UND; QUANT: 20. 820; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,80;
EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI -
EPP; ITEM: 05; DESCRIÇÃO: GESSO, ESPECIAL TIPO V, EXTRA DURO,
EXPANSÃO MODIFICADA, SEM CHEIRO OU SABOR, EMBALAGEM
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
EMBALAGEM – 1 – QUILOGRAMA; UND: KG ; QUANT: 3.050; VALOR
UNITÁRIO: R$ 21,80; ITEM: 07; DESCRIÇÃO: GESSO, RESINOSO, TIPO
IV, COM MAIOR LISURA PARA TROQUEIS, TRABALHOS EM LIGAS
METÁLICAS NOBRES E CERÂMICA PURA NA VERSÃO BRANCA,
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. EMBALAGEM – 1 – QUILOGRAMA; UND: KG ; QUANT:
1.380; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,50; EMPRESA HIGIX PROD. ODONT.
MED. HOSP. EIRELI – EPP; ITEM: 08; DESCRIÇÃO: GESSO, TIPO IV,
DE BAIXA EXPANSÃO, MICROGRANULADO, PARA TROQUEIS,
TRABALHOS EM LIGAS METÁLICAS NOBRES E CERÂMICA PURA
NAS VERSÕES SALMÃO E VERDE, EMBALAGEM INDIVIDUAL,
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM – 1
– QUILOGRAMA; UND: KG ; QUANT: 3.210; VALOR UNITÁRIO: R$
17,40; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2020; VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/05/2020; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Maria De Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0538
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
REPRESENTAÇÃO LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; III –
OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições
de medicamentos cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº
20191564-SESA que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 07441015/2019. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM:
EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA; ITEM: 01; ÁCIDO ZOLEDRONICO, 4MG PO LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO / AMPOLA. UND: FRASCO
/ AMPOLA; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,0810; EMPRESA
ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ITEM: 3; BILASTINA, 20MG, COMPRI-
MIDO. UND: COMPRIMIDO; QUANT: 540; VALOR UNITÁRIO: R$
1,98 V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1564/2019; VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/05/2020; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0561
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: EMPRESA GB COMERCIO E DISTRI-
BUIÇÃO LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (SONDA COM
BALÃO ESOFÁGICO), cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20191578 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº 07844004/2019. Subcláusula Única – Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM:
EMPRESA GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; ITEM: 01; SONDA
COM BALÃO ESOFÁGICO, Nº 16 – SENGSTAKEN-BLAKEMORE,
USO NO TAMPONAMENTO ESOFÁGICO PARA CONTROLE DE
SANGRAMENTO, COMPRIMENTO 100CM(+/- 5CM). COM 03 VIAS
DE ENTRADA, SENDO DUAS PARA ENCHIMENTO DOS BALÕES,
SONDA FLEXÍVEL COM PONTA FECHADA ATRAUMÁTICA E ORIFÍ-
CIOS LATERAIS NA EXTREMIDADE DISTAL CONFECCIONADA EM
BORRACHA NATURAL, PVC OU SIMILAR; DOIS BALÕES (ESOFÁ-
GICO E GÁSTRICO) CONFECCIONADOS EM BORRACHA NATURAL
OU SILICONE. BALÕES EXTERNOS DE CONTROLE DA INSUFLAÇÃO
EM CORES DISTINTAS OU IDENTIFICADOS, RADIOPACA. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº132 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2020
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