DOE 24/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UND: UND; QUANT: 19.150; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 15,15; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1000/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/06/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/03326
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: EMPRESA AUTO SUTURE DO BRASIL 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de preços, visando futuras e even-
tuais aquisição de Material Médico Hospitalar (KIT INTRODUTOR 
PARA ELETRODO ENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO DE 
DEMANDAS JUDICIAIS), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico Nº 20200371- SESA/ CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 00981075/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igual-
dade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESA AUTO SUTURE 
DO BRASIL LTDA; ITEM: 05; CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA COM 
BALÃO E SEM FENESTRA TIPO SHILEY Nº 4.0; CONFECCIONADA EM 
MATERIAL BIOCOMPATÍVEL, RADIOPACO (LINHA RADIOPACA), 
ISENTO DE LÁTEX (POLIURETANO / PVC / POLIETILENO / POLI-
PROPILENO); FLANGE ANATÔMICA QUE PERMITA A MOVIMEN-
TAÇÃO DA CABEÇA E PESCOÇO SEM EXERCER PRESSÃO SOBRE 
A TRAQUEIA; BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME COM 
PERFEITA VEDAÇÃO E ADAPTAÇÃO À TRAQUEIA; BALÃO PILOTO 
PARA INDICAR A INSUFLAÇÃO DO BALÃO. ACOMPANHA: 01 A 
02 CÂNULAS INTERNAS TRANSLÚCIDAS SEM FENESTRA E COM 
CONECTOR DE 15MM PARA USO EM VENTILAÇÃO MECÂNICA; 01 
OBTURADOR MALEÁVEL COM EXTREMIDADE ARREDONDADA 
E ATRAUMÁTICA PARA FACILITAR A INSERÇÃO; 01 CADARÇO 
PARA PESCOÇO; CÂNULA MALEÁVEL E MOLDÁVEL À TRAQUEIA 
QUANDO SUBMETIDA À TEMPERATURA CORPORAL (TERMOSSEN-
SÍVEL); RESISTENTE A DOBRAS; PERMITE MELHOR HIGIENIZAÇÃO 
E EVITA A FORMAÇÃO DE ROLHAS DE SECREÇÕES NAS PAREDES. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE. UND: 
UND; QUANT: 72; VALOR UNITÁRIO: R$ 209,00; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0371/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 09/06/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/03845
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA UNIÃO QUÍMICA 
FARMACÊUTICA NACIONAL S/A; EMPRESA TS COMERCIAL 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: 
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medica-
mentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200366 
– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
01708313/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA UNIÃO QUÍMICA 
FARMACÊUTICA NACIONAL S/A; ITEM: 01; RISPERIDONA, 2MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO. UND: COMPRIMIDO; QUANT: 715.040; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 53.628,00; ITEM: 03; BRIMONIDINA (TARTA-
RATO), 2 MG/ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO 5 ML. UND: 
FRASCO; QUANT: 33.744; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9000; EMPRESA 
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; 
ITEM: 02; ISOTRETINOÍNA, 20 MG, CAPSULA. UND: CAPSULA; 
QUANT: 709.190; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6100; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0366/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 09/06/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 310/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO 
DE ALENCAR – HMJMA/SESA CONTRATADA: EMPRESA GREINER 
BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO (MATERIAL 
DE COLETA DE SANGUE PARA ANÁLISE), de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA 
fornecerá os itens conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181571– SESA/NUPLAC e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 55.589,00 (cinquenta e cinco mil, 
quinhentos e oitenta e nove reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-
6917. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2020 SIGNATÁRIOS: Adriano 
Veras Oliveira e Rodrigo Araújo Fornaziero.   
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 363/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA KERP SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELLI 
EPP. OBJETO: Aquisição com instalação de equipamento (Catraca com 
braço articulado), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20191153 - SESA/HGF 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.060,00 (oito mil e sessenta 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
184.10.302.631.11209.03.449052.2.88.89.1.30.5959. DATA DA ASSINA-
TURA: 17/04/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Paulo 
Donizete Damasceno.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 571/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA AGF MEDICAL LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição 
de Órteses e Próteses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20181666 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 06(seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 226.375,00 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e setenta 
e cinco reais) pagos em parcelas mensis DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.1.00.30.5965. DATA DA 
ASSINATURA: 14/05/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Alexandre Gadelha Felix Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 680/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TM INDUSTRIAL SOLU-
ÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Serviços de Manutenção 
Preventiva e Corretiva de 01 (um) grupo gerador de energia do CEO-Centro. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica 2020/07736 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.334,80 (doze mil trezentos e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº132  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2020