DOE 24/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Icó, através de suas diversas 
secretarias torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 009/2020- PE - Unidadess Administrativas: Secretaria 
de Administração e Finanças; Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos; Controladoria Geral; Gabinete da Prefeita; Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico, Cultura e Turismo; Secretaria de Esporte e Juventude; Segurança Pública e Cidadania; Centro de Operações de Trânsito – COTRAN; 
Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Secretaria da Educação; 
Secretaria da Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, 
descartáveis, copa, cozinha e higienização, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Icó-Ce - Valor Global da Ata de Registro 
de Preços: R$ 1.323.985,84 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) - Prazo de vigência da Ata 
de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura - Contratados: Comercial Carvalho Alimentícios 
LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 12.391.243/0001-87, através de seu representante legal, o Sr. Euclides Vicente Marcelino Neto e A. C. Comércio de Papéis 
e Serviços de Transporte EIRELI – ME inscrita no CNPJ nº 22.818.188/0001-12, através de seu representante legal, o Sr. Abner Maia Nogueira Barbosa - 
Assina pelas contratantes: Os ordenadores de Despesas, os senhores Luis Eduardo Ferreira; Jefferson Francisco Lima Moreira; Gustavo Nogueira Botão; 
Patrícia Augusto Brasil Barbosa; Marcos Antônio Nunes Barreto e Maria do Socorro lira - Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 17 de junho de 
2020
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020-
SMS – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-54. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADAS: REGIONAL FORTALEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIO-
LÓGICOS EIRELI, Avenida Edilson Brasil Soares, 2333, Edson Queiroz, CEP: 60.834-005, Fortaleza, Ceará, CNPJ: 28.578.249/0001-06. HIT CARE 
NORDESTE IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA, Rua 
Edgar Damasceno, 65 - Meireles, Fortaleza, Ceará, Cep: 60120-010, CNPJ: 33.921.755/0001-88. REPRESENTANTES: José Emilson Motta Barros 
de Oliveira Junior, portador do CPF: 440.589.853-72; Luiz Gonzaga Lopes Neto, portador do CPF: 954.869.841-20. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de 
Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal nº 10.520/02. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Pregão 
Eletrônico Nº 021/2020-SMS. OBJETO: Aquisição de sistema de digitalização de imagens de raio-x e sistema de impressão de filmes radiológicos, para 
a unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal Natércia Rios no Município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 99.999,00 
(Noventa e Nove Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais). PRAZOS: 180 (Cento e Oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA / ORIGEM DOS 
RECURSOS: 0903.10.302.0007.2.107.0000. Recurso oriundo de saldo remanescente, referente ao Termo de Ajuste N° 017/2017 (1011840), convênio 
pactuado entre a Prefeitura Municipal de Itarema e a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. DATA: 17 de 
Junho de 2020. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Praciano Teixeira (Secretária Municipal da Saúde); Emilson Motta Barros de Oliveira Junior (HIT CARE 
NORDESTE IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA); Luiz Gonzaga 
Lopes Neto (REGIONAL FORTALEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS EIRELI).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – A Comissão 
Permanente de Licitação comunica aos interessados que após o julgamento de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 0206.001/2020, cujo objeto é 
a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGEM EM PDF, OCR E INDEXAÇÃO EM 
SISTEMA PRÓPRIO E GRAVAÇÃO EM MEIO MAGNÉTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO DIGITAL DOS PROCESSOS CONTÁBEIS, 
LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS, ARQUIVOS PÚBLICOS E DEMAIS DOCUMENTOS/ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ,teve como resultado: Empresa HABILITADAS: MARCIA MARIA 
ALVES DE SOUSA-ME; S S NOGUEIRA; MILLENIUM CONSULTORIA, ASSESSORIA CONTÁBIL E SERVIÇOS; DIOGO FARIAS MEDEIROS 
DA SILVA E J G ANDRADE VASCONCELOS CONTABILIDADE, Empresas INABILITADAS: F S DE M JUNIOR SERVIÇOS COMB. DE 
ESCRITÓRIO E APOIO ADM.EIRELI; ANTÔNIO DELVIRO LOPES-ME; AGUIAR SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA E F.AIRTON VICTOR-
ME, ficando aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea a, da Lei de Licitações, a ser contado a partir desta publicação.Não havendo a 
manifestação de recurso no prazo estabelecido,a continuação da sessão fica para o dia 02/07/2020 às 10:00hr, havendo manifestação de recurso,será aberto 
todos os prazos e será comunicada a nova data da sessão. Maiores informações na Comissão de Licitação, situada à Av. São João, 75, Centro, CEP 62.150-
000 –CE,ou pelo e-mail:licitacao.sda@gmail.com .Santana do Acaraú, 23/06/2020, Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Resultado do Julgamento da Habilitação. Tendo em vista os decretos 
nº 4354/2020; 4354/2020; 4358/2020, esta Comissão de licitação vem publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 
2020.02.07.001-cujo objeto é : pavimentação em pedra tosca  na rua Manoel Fernandes na sede do Município de São Gonçalo do Amarante-Ce. A interposição 
de recursos caso haja, deverá ser feita através do email : licitacaosga2020@outlook.com . O referido email servirá também para que possíveis interessados 
possam manifestar a intenção de que seja franqueada vistas da documentação, com antecedência mínima de 24hs para evitar aglomerações de pessoas neste 
momento  de excepcionalidade. Empresas Habilitadas:01- EMA Construções LTDA;02- Sertão Construções Serviços e Locações LTDA – ME;03- Confhat 
Holanda LTDA; 04- TM Industrial Soluções em Engenharia LTDA – ME; 05- OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA;06- ARN Engenharia 
EIRELI; 07- VK Construções e Empreendimentos LTDA; 08- construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI-ME; 09- P2 Engenharia e Construção 
Civil LTDA- EPP; 10- Guanabara Construções, Transportes e Serviços EIRELI – ME; 11- Prada Comercio Construções e Serviços LTDA – ME.; Empresa 
Inabilitada: 01- RA Construtora LTDA . Fica aberto o prazo recursal à partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de 
Licitações. Maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce. 23 de junho de 2020. Wilsiane Soares 
de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 017/2020.02. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada, 
torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta para cadastramento de propostas de preços a licitação na Modalidade Pregão 
Eletrônico que será realizado no dia 06 de julho de 2020, às 9h30min, (horário de Brasília) no portal: www.bllcompras.org.br, conforme especificado no 
edital, com o seguinte objeto a contratação dos prestação de serviços de reparos e consertos de carteiras escolares, birôs e armários, nas unidades escolares 
vinculadas a Secretaria de Educação do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no 
site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Amontada-CE, 23 de junho de 2020. Elinaldo Dutra - 
Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº 2206.01/2020/TP. Objeto: construção 
de uma quadra descoberta na localidade de Arisco no Município de Barreira/Ce. O Presidente da CPL, comunica aos interessados ato de julgamento da 
Habilitação: Habilitadas: 01- Monte Sião Empreendimentos EIRELI, 02- Tomaz Construçoes EIRELI, 03- Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos 
EIRELI, 04- T C S Da Silva Construções EIRELI, 05- Sertão Construções Serviços E Locações LTDA, 06- Wu Construções E Serviços Eireli-EPP, 07- Ls 
Serviços De Construções EIRELI-ME, 08- Abrav Construções E Serviços Eventos E Locações Eireli-EPP, 09- JRN Construções EIRELI-ME,     Inabilitadas: 
01- SCS Construtora LTDA-ME, 02- CMGCON Construtora e Serviços EIRELI-EPP. Desse modo fica estabelecido o prazo conforme o Art. 109, I, “a” da 
Lei 8.666/93. A ata de julgamento encontra-se disponível no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Barreira – Ce, 23 de junho de 2020. Francisco 
Gerdon Lopes Maciel, Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2020.06.23.1.  Objeto: Contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de construção de bilheterias e pintura geral do estádio de futebol do Município de Barro/CE. Recebimento dos Envelopes: 
dia 13 de julho de 2020, às 09:00 (nove) horas. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid·19, a CPL receberá os envelopes 
somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante 
por vez para efetuar a entrega, com intuito de evitar aglomerações. Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, situada na 
Rua José Leite Cabral, nº 246, na cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88)3554-1612. Barro/CE, 23 de junho 
de 2020. Marcelo Pereira de Oliveira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº132  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2020

                            

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