DOE 24/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
continuação das Demonstrações Contábeis da WMA Participações S.A. - Em recuperação judicial (Grupo Aço Cearense)
categorias: • Ativos financeiros ao custo amortizado; • Ativos financeiros
ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes com reclassificação
de ganhos e perdas acumuladas (instrumentos de dívida); • Ativos
financeiros designados ao valor justo por meio de outros resultados
abrangentes sem reclassificação de ganhos e perdas acumuladas no
momento de seu desreconhecimento (instrumentos patrimoniais); e •
Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado. A Companhia e
suas controladas não possuem ativos financeiros classificados nas
categorias de ativos financeiros ao valor justo por meio de outros resultados
abrangentes com reclassificação de ganhos e perdas acumuladas
(instrumentos de dívida) e ativos financeiros designados ao valor justo por
meio de outros resultados abrangentes sem reclassificação de ganhos e
perdas acumuladas no momento de seu desreconhecimento (instrumentos
patrimoniais). Ativos financeiros ao custo amortizado - A Empresa mensura
os ativos financeiros ao custo amortizado se ambas as seguintes condições
forem atendidas: • O ativo financeiro for mantido dentro de modelo de
negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber
fluxos de caixa contratuais; e • Os termos contratuais do ativo financeiro
derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam,
exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal
em aberto. Os ativos financeiros ao custo amortizado são subsequentemente
mensurados usando o método de juros efetivos e estão sujeitos a redução ao
valor recuperável. Ganhos e perdas são reconhecidos no resultado quando
o ativo é baixado, modificado ou apresenta redução ao valor recuperável.
Os principais ativos financeiros da Companhia e suas controladas ao custo
amortizado incluem caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de
clientes e depósitos judiciais. Ativos financeiros ao valor justo por meio do
resultado - Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado
compreendem ativos financeiros mantidos para negociação, ativos
financeiros designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio
do resultado ou ativos financeiros a ser obrigatoriamente mensurados ao
valor justo. Ativos financeiros são classificados como mantidos para
negociação se forem adquiridos com o objetivo de venda ou recompra no
curto prazo. Ativos financeiros com fluxos de caixa que não sejam
exclusivamente pagamentos do principal e juros são classificados e
mensurados ao valor justo por meio do resultado, independentemente do
modelo de negócios. Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado
são apresentados no balanço patrimonial pelo valor justo, com as variações
líquidas do valor justo reconhecidas na demonstração do resultado. Os
ativos financeiros da Companhia e suas controladas classificados ao valor
justo por meio do resultado incluem aplicações financeiras, ativos
biológicos. Desreconhecimento (baixa) - Um ativo financeiro (ou, quando
for o caso, uma parte de um ativo financeiro ou parte de um grupo de ativos
financeiros semelhantes) é baixado principalmente quando: os direitos de
receber fluxos de caixa do ativo expirarem; a Companhia e suas controladas
transferiram os seus direitos de receber fluxos de caixa do ativo ou assumiu
uma obrigação de pagar integralmente os fluxos de caixa recebidos, sem
demora significativa, a um terceiro por força de um acordo de repasse; e (a)
a Companhia e suas controladas transferiram substancialmente todos os
riscos e benefícios relativos ao ativo, ou (b) a Companhia e suas controladas
transferiram nem retiveram substancialmente todos os riscos e benefícios
relativos ao ativo, mas transferiram o controle sobre o ativo.Redução do
valor recuperável de ativos financeiros (inclui a provisão para perdas ao
valor recuperável de contas a receber de clientes) - Para os ativos
financeiros passíveis de análise de redução ao valor recuperável não foi
reconhecida nenhuma perda esperada no exercício findo em 31 de
dezembro de 2019, pois de acordo com a avaliação da Companhia e suas
controladas, além do risco associado ser baixo, não há histórico de perdas.
Um ativo financeiro é baixado quando não há expectativa razoável de
recuperação dos fluxos de caixa contratuais. ii) Passivos financeiros -
Passivos financeiros são classificados, como reconhecimento inicial, como
passivos financeiros a valor justo por meio do resultado, passivos
financeiros ao custo amortizado, ou como derivativos designados como
instrumentos de hedge em um hedge efetivo, conforme apropriado.
Passivos financeiros são inicialmente reconhecidos a valor justo e, no caso
de empréstimos e financiamentos e contas a pagar, são acrescidos do custo
da transação diretamente relacionado. Os principais passivos financeiros da
Companhia e suas controladas incluem contas a pagar a fornecedores e
financiamentos e empréstimos. Mensuração subsequente - Após
reconhecimento inicial, empréstimos e financiamentos sujeitos a juros são
mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método
da taxa de juros efetivos. Ganhos e perdas são reconhecidos na
demonstração do resultado durante o processo de amortização pelo método
da taxa de juros efetivos. Desreconhecimento (baixa) - Um passivo
financeiro é baixado quando a obrigação for revogada, cancelada ou
expirar. Quando um passivo financeiro existente for substituído por outro
do mesmo mutuante com termos substancialmente diferentes, ou os termos
de um passivo existente forem significativamente alterados, essa
substituição ou alteração é tratada como baixa do passivo original e
reconhecimento de um novo passivo, sendo a diferença nos correspondentes
valores contábeis reconhecida na demonstração do resultado. 3.5
Determinação do valor justo - Diversas políticas e divulgações contábeis
da Companhia e suas controladas exigem a determinação do valor justo,
tanto para os ativos e passivos financeiros como para os não financeiros. Os
valores justos têm sido apurados para propósitos de mensuração e/ou
divulgação baseados em premissas que levam em consideração
principalmente as condições de mercado existentes na data do balanço.
Quando aplicável, as informações adicionais sobre as premissas utilizadas
na apuração dos valores justos são divulgadas nas notas específicas àquele
ativo ou passivo. 3.6 Provisão para recuperação dos ativos - Conforme
determinações do CPC 01 (R1), a Companhia e suas controladas analisam
a recuperação dos ativos de vida longa, principalmente o ativo imobilizado
e o intangível. Na data de cada encerramento das demonstrações contábeis,
a Companhia e suas controladas analisam se existem evidências de que o
valor contábil de um ativo não será recuperado. Caso se identifiquem tais
evidências, a Companhia e suas controladas estimam o valor recuperável
do ativo. O valor recuperável de um ativo é o maior valor entre: (a) seu
valor justo menos custos que seriam incorridos para vendê-lo; e (b) seu
valor em uso. O valor em uso é equivalente aos fluxos de caixa descontados
derivados do uso contínuo do ativo até o final da sua vida útil. Embora a
Companhia e suas controladas estejam em recuperação judicial, a
administração não identificou necessidade de constituição de provisão para
redução a valor recuperável desses grupos de ativos nas demonstrações
contábeis individuais e consolidadas dos exercícios findos em 31 de
dezembro de 2019 e 2018. 3.7 Estoques - Os estoques são avaliados com
base no custo histórico de aquisição e/ou produção, ou pelo valor realizável
líquido, dos dois, o menor. O custo dos estoques é atribuído pelo uso do
critério do custo médio ponderado e inclui todos os custos de aquisição e de
transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques
à sua condição e localização atuais. No caso de produtos industrializados,
em processo e acabados, o estoque inclui os gastos gerais de fabricação
com base na capacidade normal de produção. Valor realizável líquido é o
preço de venda estimado no curso normal dos negócios, deduzido dos
custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários
para se concretizar a venda. As provisões para estoques de baixa
rotatividade ou obsoletos são constituídas quando consideradas necessárias
pela administração. 3.8 Investimentos - Os investimentos em controladas
são contabilizados por meio do método de equivalência patrimonial, e são
reconhecidos inicialmente pelo custo, deduzidos de provisão para
desvalorização, quando aplicável. A Companhia e suas controladas não
possuem suas ações negociadas em bolsa de valores. 3.9 Propriedades para
investimentos - Propriedades para investimento são inicialmente
mensuradas ao custo, incluindo custos da transação. O valor contábil inclui
o custo de reposição de parte de uma propriedade para investimento
existente à época em que o custo for incorrido se os critérios de
reconhecimento forem satisfeitos; excluindo os custos do serviço diário da
propriedade para investimento. Após o reconhecimento inicial,
propriedades para investimento são apresentadas ao valor justo, que reflete
as condições de mercado na data do balanço. Ganhos ou perdas resultantes
de variações do valor justo das propriedades para investimento são
incluídos na demonstração do resultado no exercício em que forem gerados.
Propriedades para investimento são baixadas quando vendidas ou quando a
propriedade para investimento deixa de ser permanentemente utilizada e
não se espera nenhum benefício econômico futuro da sua venda. A
diferença entre o valor líquido obtido da venda e o valor contábil do ativo
é reconhecida na demonstração do resultado no exercício da baixa.
Transferências são feitas para a conta de propriedade para investimento, ou
desta conta, apenas quando houver uma mudança no seu uso. Se a
propriedade ocupada por proprietário se tornar uma propriedade para
investimento, a Companhia contabiliza a referida propriedade de acordo
com a política descrita no item de imobilizado até a data da mudança no seu
uso. 3.10 Ativo biológico - Os ativos biológicos são mensurados pelo valor
justo e as alterações no valor justo são reconhecidas no resultado. A
madeira em pé colhida é transferida ao estoque pelo seu valor justo
deduzido das despesas de vendas no ponto de colheita, apurado na data de
corte. Os ativos biológicos correspondem às florestas de eucaliptos. Entre
as atividades de plantio e o processo de colheita existe um ciclo de sete a
oito anos de manejo silvicultural. Na determinação do valor justo foi
utilizado o método de fluxo de caixa descontado, considerando a quantidade
cúbica de madeira existente, segregada em anos de plantio, e os respectivos
valores de venda de madeira em pé até o esgotamento das florestas. O preço
médio líquido de venda foi estimado com base em pesquisas de preços no
seu setor e região de atuação, ajustado para refletir o preço da “madeira”.
Os volumes utilizados na avaliação foram calculados em função do
incremento médio anual da região. 3.11 Imobilizado - Itens do imobilizado
são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, custo
atribuído (deemed cost), deduzidos de depreciação acumulada e perdas por
redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas, quando aplicável.
A Companhia e suas controladas fizeram uso do dispositivo previsto no
CPC 37 e seguindo orientação da Interpretação “ICPC 10 - Interpretação
sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para
Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43”,
avaliaram suas edificações e terrenos para atribuir um novo custo (deemed
cost). Os efeitos do custo atribuído aumentaram o ativo imobilizado tendo
como contrapartida o patrimônio líquido, líquido dos efeitos fiscais.A
depreciação é calculada pelo método linear com base nas taxas mencionadas
na Nota 16, leva em consideração o tempo de vida útil estimado dos bens
com os respectivos valores residuais. Outros gastos são capitalizados
apenas quando há um aumento nos benefícios econômicos do imobilizado.
Qualquer outro tipo de gasto é reconhecido no resultado como despesa
quando incorrido. O valor residual e a vida útil estimada dos bens são
mensurados e ajustados, se necessário, na data de encerramento do
exercício. 3.12 Ativos intangíveis - Os ativos intangíveis que possuem vida
útil definida são amortizados considerando a sua utilização efetiva. A vida
útil estimada é revisada ao final de cada exercício. A despesa de amortização
dos ativos intangíveis com vida definida é reconhecida na demonstração do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº132 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2020
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