DOE 24/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
continuação das Demonstrações Contábeis da WMA Participações S.A. - Em recuperação judicial (Grupo Aço Cearense)
111.093
40.816
70.277
74.576
i. O saldo de ágio apurado na aquisição de participação societária na
Siderúrgica Norte Brasil S.A – Em recuperação judicial (SINOBRAS),
classificado como parte do custo do investimento, não é amortizado. Nos
termos do ICPC 09.26, no consolidado é classificado como ativo intangível e
está suportado por laudo emitido por peritos independentes e fundamentado
na expectativa de rentabilidade futura das operações adquiridas e na mais-
valia de ativos (valor de mercado). Não existe ágio gerado internamente.
ii. Em 2018, a controlada Siderúrgica Norte Brasil S.A – Em recuperação
judicial (SINOBRAS) registrou a patente de um aparelho de desmoldagem
automática desenvolvida por um ex-colaborador, onde os valores já haviam
sido depositados em exercícios anteriores. Em 2018, após término do
processo de legalização, o saldo passou a ser classificado como Marcas e
Patentes. iii. Os softwares são amortizados à taxa de 20% a.a.
b) Movimentação
Saldo em
Amorti- Transfe-
Saldo em
31/12/2018
Adições zação rência 31/12/2019
Ágio sobre
rentabilidade futura
62.945
-
-
-
62.945
Marcas e patentes
575
-
-
-
575
Softwares
11.056
965 (5.264)
-
6.757
74.576
965 (5.264)
-
70.277
Saldo em
Amorti- Transfe-
Saldo em
31/12/2018
Adições zação rência 31/12/2019
Ágio sobre
rentabilidade futura
62.945
-
-
-
62.945
Marcas e patentes
-
-
-
575
575
Softwares
17.770
514 (6.653)
(575)
11.056
80.715
514 (6.653)
-
74.576
18. Fornecedores
a) Composição da conta
Controladora Consolidado
2019
2018
2019
2018
Fornecedores no país:
Fornecedores diversos nacionais
19
17
66.562 151.797
Partes relacionadas (Nota 12)
-
-
774
211
Fornecedores – recuperação judicial
-
-
72.358
-
Fornecedores no exterior:
Fornecedores diversos estrangeiros
-
-
4.184 512.653
Fornecedores – recuperação judicial
-
- 171.305
-
19
17 315.183 664.661
Ajuste a valor presente
-
-
-
(1.015)
19
17 315.183 663.646
Circulante
19
17 134.644 622.890
Não circulante
-
- 180.539
40.756
Os fornecedores que estão no processo de recuperação judicial estão
enquadrados nas categorias listadas no quadro abaixo.
Credores
item Deságio Carência Parcelas (m)
Quirograf. até R$ 350 mil
7.3.a
-
60d
à vista
Quirograf. pessoa jurídica
7.3.b
90%
22
182
Quirograf. pessoa física
7.3.c
80%
18
66
Colab. forn. energia
8.3.1
-
12
108
Colab. forn. nacional aço
8.3.2
-
60d
36
Colab. forn. int. equip a
8.3.3
20%
1
36
Colab. forn. int. equip b
8.3.4
0%
60d
3
Colab. forn. intern. de aço
8.3.5
70%
18
102
Colab. seguradoras intern.
8.3.6
75%
18
102
19. Financiamentos e empréstimos (consolidado)
Encargos médio
Modalidade
anual 2019
2019
2018
FINAME
2,20%
61
3.611
FINAME RJ
2,20%
246
Arrendamentos financeiros
TR + 0,50%
46 640
Arrendamentos financeiros
recuperação judicial
TR + 0,50%
8
Empréstimos bancários
- capital de giro
CDI + 3,0%
216.695 1.020.560
Empréstimos bancários - capital de
giro recuperação judicial
CDI + 3,0%
17.433
Empréstimos bancários
- capital de giro
TR + 0,5%
4.825
89.148
Empréstimos bancários - capital de
giro recuperação judicial
TR + 0,5%
97.385
-
Duplicatas descontadas
14,60%
342.416
308.849
Outras dívidas financeiras
em moeda nacional
-
4
4
679.119
1.422.812
Circulante
399.816
707.127
Não circulante
279.303
715.685
Os bancos que estão em processo de recuperação judicial estão enquadrados nas categorias listadas no quadro abaixo:
Credores
Item
Deságio
Carência
Prazo (m)
Tx. Pré (a.a)
Indexador
Custo total (a.a)
Garantia real
7.2
90%
22
182
0,50%
TR
0,50%
Quirograf. até R$ 350 mil
7.3.a
0%
60d
à vista
0,00%
-
0,00%
Quirograf. Pessoa Jurídica
7.3.b
90%
22
182
0,50%
TR
0,50%
Colab. Financeiro - Opção A
8.1.7
30%*
17
102
1,00%
CDI
7,50%
Colab. Financeiro - Opção B
8.2.2
40%*
17
102
0,50%
CDI
6,90%
* Nesses casos, trata-se de bônus de adimplência a ser concedido de forma
parcelada, no 4º, 7º e 10º anos.
Em virtude do cenário de recuperação judicial, as obrigações da
Companhia e suas controladas relativas aos vencimentos contratuais de
passivos financeiros, incluindo pagamentos de amortização e juros sobre
financiamentos e empréstimos, serão negociados com os credores no
âmbito do plano de recuperação judicial. d) Arrendamento - Em 31 de
dezembro de 2019 e 2018, arrendamentos estão garantidos por bens do
ativo imobilizado R$13.348 (R$38.271 em 31 de dezembro de 2018). e)
Garantias - Os financiamentos da controlada Siderúrgica Norte Brasil S.A.
- Em recuperação judicial estão garantidos por alienação fidu
ciária dos bens
financiados para a usina integrada de produção de aço e os empréstimos
por cessão fiduciária de duplicatas, ambos avalizados pelos principais
acionistas. As Cédulas de Crédito Bancário celebradas com o BTG Pactual
contemplam o compromisso da Companhia em fornecer ao banco com
até 90 dias do encerramento de cada ano fiscal, demonstrações contábeis
auditadas em 31 de dezembro de cada exercício por empresa de auditoria
independente e de reconhecimento internacional. Os financiamentos
e empréstimos das controladas Aço Cearense Comercial Ltda. – Em
recuperação judicial e Aço Cearense Industrial Ltda. – Em recuperação
judicial, estão garantidos por duplicatas, aplicações financeiras e/ou penhor
mercantil.
f) Movimentação
2019
Saldo inicial em 1º de janeiro
1.422.812
Captações
33.072
Pagamento de financiamentos e empréstimos
(51.661)
Pagamento de juros
(16.026)
Deságio homologação - recuperação judicial
(581.294)
Estorno de juros - recuperação judicial
(140.446)
Valores bloqueados
(36.958)
Juros financiamentos e empréstimos
16.666
Duplicatas descontadas
32.952
Saldo final 31 de dezembro
679.119
20. Debêntures (consolidado)
a) Composição da conta
Parcelas Encargos (a.a)
2019
2018
Terceira emissão (a)
Debêntures não
conversíveis em ações
103
CDI + 1% a.a 238.035 272.064
Custos de emissão
- (1.560)
238.035 270.504
Circulante
3.939
68.289
Não circulante
234.096 202.215
b) Movimentação
2019
Saldo inicial
270.504
Juros sobre as debêntures - reversão recuperação judicial
(31.881)
Custo sobre as debêntures
1.560
Pagamentos
(5.676)
Juros sobre as debêntures
3.528
Saldo final
238.035
Como mencionado na Nota 19, as obrigações da Companhia relativas aos
vencimentos contratuais de passivos financeiros, incluindo pagamentos
de amortização e juros sobre empréstimos, financiamentos e debêntures,
foram negociados com os credores no âmbito do plano de recuperação
judicial, tendo como alteração apenas o prazo de pagamento, que passou
a ser em cento e três meses, e com uma carência de dezoito meses. No
período da carência será pago apenas o valor correspondente aos juros.
i. Terceira emissão - A Siderurgica Norte Brasil S.A, dando sequência à
sua política de captação de recursos mais adequados às suas operações,
reunida em Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 6 de agosto
de 2015, deliberou pela emissão de debêntures simples, não conversíveis
em ações, da espécie quirografária, em série única, sob a forma nominativa,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº132 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2020
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