DOE 29/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao servidor RAUL TOME DE
SOUSA FILHO, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 495562-1-7,
folha nº 0600, lotado na Secretaria da Saúde - SESA, com exercício funcional
na 6º Coordenadoria Regional de Saúde de Itapipoca, Auxílio Financeiro na
modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do Curso
de Mestrado Profissional em Gestão em Saúde - ministrado pela Universi-
dade Estadual do Ceará - UFC, no período de 15 de janeiro de 2017 a 30 de
dezembro de 2018, no valor de R$ 440,00(quatrocentos e quarenta reais), em
24(vinte e quatro) parcelas mensais, ficando o servidor obrigado a apresentar
na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o compro-
vante de quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade e,
trimestralmente, a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela
Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes,
na medida suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios
financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária
própria da Secretaria da Saúde do Estado (24100006.10.122.400.20738.22.
319011.00.0). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 10 de setembro de 2018 .
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/2424-1 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Processo 8540156/2018 RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento da servidora MAGNA RENYLDES NOJOSA OLIVEIRA,
matrícula 495212-1-9, lotada no Núcleo da Mulher Adolescente e Criança
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 16 a 19 de outubro
de 2018, a fim de que a mesma possa viajar à São Paulo, para participar do
Curso PROADI – Urgência e Emergência Pediátrica, concedendo-lhes 01
ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta
e nove centavos), de acordo com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO
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PORTARIA Nº2018/2552-1 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
nos Processos nº 8720650/2018 e 8810714/2018, RESOLVE CONCEDER
a servidora DANIELLE MONTENEGRO MELO FREITAS, matrícula
999.936-1-8, Coordenadora da Unidade de Gerenciamento de Projetos-UGP
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 1(uma) diária, num valor unitário
de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescido
de 60% (sessenta por cento), correspondente a R$ 113,55 (cento e treze reais
e cinquenta e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor
total de R$ 492,05 (quatrocentos e noventa e dois reais e cinco centavos),
bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/São Paulo, no valor
R$ 2.251,59 (dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove), a
fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, nos dias 23 a 24 de outubro
de 2018, objetivando participar de reunião sobre o Programa PROEXMAES
II, em conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/2723 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
e com amparo no art. 87, inciso I da Lei Federal nº8.666/93, de 21 de junho
de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA, em desfavor
da Empresa HT DE PAULA CAVALCANTE ME, estabelecida na Rua
Samuel Uchôa, nº 413, Bom Futuro, Fortaleza/CE, CEP 60.416-205, inscrita
no CNPJ sob o Nº 14.276.748/0001-26 em decorrência da sua inadimplência
apurada por meio do processo VIPROC/SESA nº 8126627/2018, no tocante
ao Empenho nº 16962/2018, que trata acerca da aquisição de aparelho de
barbear descartável, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial
do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza,
20 de novembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº2741/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015,
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo
em vista o que consta do processo nº 8539484/2018 do VIPROC, RESOLVE
NOTIFICAR O FALECIMENTO DE PLÍNIO MATOS CAVALCANTE,
que exerceu a função de FARMACÊUTICO nesta Secretaria, matrícula nº
036275-1-9, Folha nº 2501 ocorrido em 03 de outubro de 2018, conforme
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do 1º Ofício/Milagres/Ce, em 09
de outubro de 2018, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto
nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de
junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2742/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe
confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 8735550/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR,
para fins de direito, que a servidora ALDAMIR JERÔNIMO DE CASTRO,
matrícula nº 491584-1-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nos
termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a
assinar ALDAMIR JERONIMO DE CASTRO GRUNDMANN, conforme
Certidão de Casamento expedida pelo Cartório de Messejana - Fortaleza/Ce,
em 15 de outubro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2743/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe
confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o
que consta do Processo n.º 5813763/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTI-
FICAR, para fins de direito, que a servidora SOCORRO COSTA SALES,
matrícula nº 400407-1-4, exercente da função de Agente de Administração,
nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou
a assinar SOCORRO COSTA SALES OLIVEIRA, conforme Certidão de
Casamento expedida pelo Cartório Marrocos - Juazeiro do Norte/Ceará, em
18 de julho de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2744/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe
confere a Portaria 811-a/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015 e tendo em vista o
que consta do processo nº 5813763/2018 do VIPROC, RESOLVE TORNAR
SEM EFEITO a Portaria nº 1837/2018, de 07 de agosto de 2018, Publicada
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 16 de agosto de 2018, de mudança
de nome, da Senhora SOCORRO COSTA SALES, matrícula nº 400407-1-4.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21
de novembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2745/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe
confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o
que consta do Processo n.º 8632859/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTI-
FICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA EUNICE SAMPAIO,
matrícula nº 999961-4-5, ocupante do cargo de Enfermeiro, nos termos do art.
11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA
EUNICE SAMPAIO ALMEIDA, conforme Certidão de Casamento expedida
pelo Cartório João de Deus - Fortaleza/Ceará, em 11 de outubro de 2018.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21
de novembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2746/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe
confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o
que consta do Processo n.º 8838449/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTI-
FICAR, para fins de direito, que a servidora VERA LUCIA ALCANTARA
SARAIVA, matrícula nº 402932-1-3, exercente da função de Auxiliar de
Administração, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho
de 1990, passou a assinar VERA LUCIA SARAIVA SOARES, conforme
Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro
Civil da 4ª Zona/Ce, em 23 de Outubro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2747/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe
confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 9060336/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR,
para fins de direito, que a servidora MONICA DE FÁTIMA FERREIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº223 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018
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