DOE 24/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de proposta de preços referente a
Tomada de Preços nº IN-TP004/20, cujo objeto é pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical em diversas ruas no Município de Independência/
Ce. Empresa vencedora Marquinhos Construções EIRELI, pelo Valor Global de R$ 849.600,53 (oitocentos e quarenta e nove mil seiscentos reais e cinquenta
e três centavos). Propostas Desclassificadas: Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI; Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA e
Secullus Serviços e Locações EIRELI. A documentação encontra-se na íntegra no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou na Sede desta prefeitura à Rua do
Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93. Juliana Loiola Barros – Presidente
da CPL. Independência/CE, 22.06.2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.06.15.1 - PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Itapajé – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de julho de 2020, às 08:00h, Horário de Brasília/DF, estará
realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por item, tombado sob o nº 2020.06.15.1- PE, com fins ao
aquisição de brinquedos para educação infantil das escolas municipais de interesse da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Itapajé/Ce, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Antonio Pereira de Melo, 353, Pe. Lima, Itapajé, Ceará. Maiores Informações: site: bllcompras.
org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 085 3346-1015, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel
Teixeira Azevedo Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de Maracanaú – Fundação de Cultura - Processo de Chamamento Público nº 1920.20.0602.01 - CHP. Republicação
de Aviso de Edital nº 03/2020 - FUNCULT. Objeto: credenciamento de artistas e fazedores da cultura para a produção de conteúdo artístico e cultural,
para realização de programação especial de difusão em plataformas digitais “Maracanaú Live Festival Cultural”. O Presidente da Comissão Organizadora
do Programa “Maracanaú Live Festival Cultural” torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições do presente processo, no
período de 25 de junho até às 23h:59min do dia 1º de julho de 2020. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através do site www.maracanau.ce.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (085) 981884964 (Reginaldo) de segunda a quinta feira das 08h às 12h e das 13h às 15h30min, e
sexta feira de 08h às 12h30min. Maracanaú, 23 de junho de 2020. Francisco Reginaldo Pereira da Silva - Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.20.06.23.001 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 06.015/2020 TP – CONTRATANTE: Prefeitura de Maranguape/Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: INSTTALE ENGENHARIA
LTDA - CNPJ Nº 23.742.620/0001-00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de Junho de 2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:
R$254.236,57 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil, Duzentos e Trinta e Seis Reais Cinquenta e Sete Centavos). PROCEDIMENTO LICITATÓRIO:
Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa para obra de complementação da pavimentação asfáltica, drenagem superficial e sinalização da
via de acesso ao Açude do Amanari do Município de Maranguape-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N°: 06.01.15.451.042.1029. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Fonte de Recursos: 1.001.0000.00 (Recursos Ordinários)
e 1.510.0000.00 (Recursos do Convênio – PT 1034561-56). ASSINA PELO CONTRATADA: Victor Mosca de Carvalho Araújo (Responsável). ASSINA
PELO CONTRATANTE: Walfrydo de Abreu Machado (Ordenador de Despesa). Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
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Estado do Ceará — Prefeitura Municipal de Martinópole - Resultado de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado
do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 09.001/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de roçada manual e capina manual nas estradas da zona rural do Município de Martinópole/Ce. Habilitados: Farias Magalhães Serviços
E Construções EIRELI – EPP E J R Alves Construções - ME. Inabilitado: Francisco Anderson Lucio – MEI; Mandacaru Construções & Empreendimentos
LTDA; Ag Construções E Serviços EIRELI; O. Dos Reis Brandão EIRELI – ME; A & N Construções LTDA; Bruno José Saraiva Silva EIRELI ME; D
Sousa Rios; Francisco Daniel Mesquita Figueredo – MEI; N. Landy Boto Portela – ME; Francisco Romário Da Silva Paula – MEI; Makro Empreendimentos
EIRELI; Francisco Alisson Zuza Do Nascimento – MEI; Maria Tainara Do Nascimento Gomes – MEI; Ab2 Engenharia Indústria, Comécio E Serviços
EIRELI – ME. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de
Licitações, localizada a Av. Capitão Brito, S/N, Centro, Martinópole - CE. Martinópole/CE, 24 de junho de 2020. Ingrid Gomes Moreira - Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.06.18.002. A Prefeitura Municipal de Massapê,
localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de
Preços Nº 2020.06.18.002, cujo objeto é a Contração da prestação de serviços de implantação, suporte e licenciamento de software de plataforma de
estudos domiciliares - ensino à distância/EAD e implementação das ferramentas do google g suite e khan academy, formação e acompanhamento técnico
de profissionais de ti e professores, para incentivar e dar suporte a modernização e melhoria dos atuais processos de ensino e aprendizagem, comunicação e
produção de conteúdos didáticos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, conforme especificações constantes
do anexo I, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 09 de julho de 2020 (09/07/2020), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Massapê/CE, 23 de junho de 2020. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Pública Nº 2020.01.20.001. O(A)
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê, Sr(a). Sandoval Lira Pessoa Neto, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Execução dos
Serviços de Conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário nos Distritos de Mumbaba de Baixo e Salgadinho, junto à Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente do Município de Massapê/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste processo, vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo
Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 2020.01.20.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos
termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor de Branca Infraestrutura e Serviços LTDA, pelo valor global
de R$ 1.463.683,55 (hum milhão quatrocentos e sessenta e três mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Ao setor competente para
providências cabíveis. Massapê/CE, 23 de junho de 2020. Sandoval Lira Pessoa Neto - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.06.18.001. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Pregão Presencial Nº 2020.06.18.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de recargas de toner e tintas e
manutenção preventiva e corretiva em copiadoras laser, impressoras laser, copiadoras jato de tinta e impressoras jato de tinta para atender as necessidades
da Secretaria de Educação e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 07 de julho
de 2020 (07/07/2020), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao
público. Massapê/CE, 23 de junho de 2020. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº
05.002/2018-TP – A Secretaria de Obras do Município de Monsenhor Tabosa torna público o Extrato do Quinto Termo Aditivo Contratual resultante da
Tomada de Preços Nº 05.002/2018-TP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Obras. OBJETO: Pavimentação em pedra tosca e meio fio em
diversas ruas da sede do Município de Monsenhor Tabosa. PRAZO DE EXECUÇÃO: da presente data até 120 (cento e vinte) dias sendo de 04 de junho
de 2020 a 02 de outubro de 2020. CONTRATADA: MV & R LOCACAO E CONSTRUCAO EIRELI – EPP. VALOR: R$ 847.825,67 (Oitocentos e
Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Vinte Cinco Reais e Sessenta e Sete Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Romulo Vitoriano Farias. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Gerardo Leitão Melo – Secretário de Obras. Monsenhor Tabosa-CE, 04 de junho de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº132 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2020