DOE 24/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE CONVOCAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2018.05.28.003 – A Secretaria de Infraestrutura através da Comissão Permanente de Licitação torna público que em face do Parecer emitido pela Assessoria 
Jurídica e em conformidade com o art. 24, XI, da Lei n.º 8.666/93, tendo em vista a Inexecução Contratual, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem 
de classificação,  MEMP CONSTRUÇÕES LTDA, classificada em 6º lugar no certame, para apresentar proposta de preços e documentos habilitatórios 
atualizados, no prazo máximo de 05 dias úteis, para a licitação, e, para querendo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado assinar 
contrato cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada para obra/serviço de engenharia para pavimentação em pedra tosca em ruas diversas do 
Município de Redenção/CE. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de 
conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2.º da Lei de Contratos e Licitações. Caso não aceite, será convocado o classificado seguinte, até 
que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Redenção-CE, 23 de Junho de 2020. Wilson Pontes Ferreira de Paula 
Neto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 2020.06.22-001 
– TIPO: MENOR PREÇO; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: VALOR GLOBAL – O Município de Reriutaba, através sua Comissão Permanente de 
Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 10 de Julho de 2020, às 14h45min, dará início a Tomada de Preços supracitada, 
que tem como Objetivo a Seleção de Proposta mais vantajosa para: Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para execução das Obras de 
Reforma da Praça da Matriz, localizada na Sede do Município de Reriutaba/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e 
seus anexos, no endereço: Rua Dr. Osvaldo Honório Lemos, Nº 176, Centro, Reriutaba-CE, no horário de expediente das 08h às 12h e das 14h às 17h e obter 
demais informações, através do Fone: (88) 3637-1084. Reriutaba-CE, 24 de Junho de 2020. Luis Carneiro Machado – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.06.19-001 
– TIPO: MENOR PREÇO; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: VALOR GLOBAL – O Município de Reriutaba, através sua Comissão Permanente de 
Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 10 de Julho de 2020, às 09h45min, dará início a Tomada de Preços supracitada, 
que tem como Objetivo a Seleção de Proposta mais vantajosa para: Serviços de empresa especializada em Engenharia, para execução dos Serviços de 
Roçada Manual em Estradas Vicinais e Caminhos do Município de Reriutaba/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e 
seus anexos, no endereço: Rua Dr. Osvaldo Honório Lemos, Nº 176, Centro, Reriutaba-CE, no horário de expediente das 08h às 12h e das 14h às 17h e obter 
demais informações, através do Fone: (88)3637-1084. Reriutaba-CE, 24 de Junho de 2020. Luis Carneiro Machado – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU. AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação 
comunica aos interessados que no próximo dia 10 DE JULHO DE 2020, as 10h00min, estará abrindo licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
2306.001/2020, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA 
DE ENSINO FUNDAMENTAL ANANIAS VASCONCELOS, SITUADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, conforme 
especificações em anexos do edital. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no 
endereço da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, bem como no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú - CE, 23 de junho de 2020. 
Roberta Carlos Gonçalves Bezerra. Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Rerratificação. A Comissão Permanente de Licitação, considerando 
a necessidade de modificação parcial do Aviso do Julgamento das Propostas Técnicas  da Tomada de Preços Nº 2020.02.03.001-Tipo Técnica e Preços, cujo 
objeto é : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de comunicação corporativa, para elaboração de Plano de Comunicação, 
Análise de Mídia, Assessoria de Imprensa, Media Training, Gestão de Reputação e Gerenciamento de Crise, no que tange às secretarias municipais citadas 
neste Edital, visando à transparência aos programas, ações, obras e serviços do Município de São Gonçalo do Amarante. Vem comunicar, através do presente 
aviso de Rerratificação, que foi procedida a seguinte alteração: onde lê-se:  Empresa: 01-Farol Comunicação e Informatização De Serviços LTDA: Pontuação/
nota: 40; Empresa: 02-VSM Comunicação- EIRELI: Pontuação/Nota : 98.; leia-se:  Empresa Classificada: 02-VSM Comunicação- EIRELI: Pontuação/
Nota : 98.; Empresa Desclassificada:01-Farol Comunicação e Informatização de Serviços LTDA: Pontuação/Nota: 40 : conforme item 8  do edital. Ficando 
inalteradas as demais partes em relação ao aviso. São Gonçalo do Amarante, 23  de junho de 2020. Wilsiane Soares de Oliveira, Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 15.06.01/2020-SMAS. 
objeto: aquisição de material permanente e consumo para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Tabuleiro do Norte/
ce. tipo: Menor Preço Por Item. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Abertura das propostas: 07 de julho de 2020 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 07 de 
julho de 2020 as 09h30min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde 
já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações 
através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Rua Abigail Cidrão de 
Oliviera, s/n, Planalto dos Colibris, no Prédio da Secretaria do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Tauá/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 00.001/2020-PE, para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, 
a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos e demais Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá/Ce. 
Data do Inicio de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 24 de junho de 2020 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de 
Propostas: 09 de julho de 2020 das 08:00 às 9:00 horas (horário de Brasília-DF);  Data da Disputa de Preços: 09 de julho de 2020 às 09:00 horas (horário de 
Brasília-DF). Tauá-CE, 23 de junho de 2020. Gervina Maria de Abreu Paixão – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Tomada de Preços 03/2020-SEMED – Aviso de Diligência. A CPL 
do Município de Tianguá-CE, dando prosseguimento ao processo licitatório, e visando reunir elementos suficientes para instruir o julgamento das propostas 
de preços, solicita à empresa: FCS Construções e Serviços LTDA – ME apresente justificativas acerca dos apontamentos feitos pelo Setor de Engenharia 
em Parecer Técnico no tocante a exequibilidade de diversos insumos presentes nas composições de preços unitários adotados na proposta, ou que venha 
apresentar nova proposta corrigindo os supostos vícios, sem interferir no valor final de sua proposta. Dessa forma, conforme disposto no art. 43, inciso III da 
Lei 8.666/93 fica concedido o prazo de 02 dias úteis, a partir desta publicação. A não apresentação da justificativa ou de nova proposta com correções poderá 
acarretar na desclassificação da referida empresa. O Parecer Técnico encontra-se disponível nos autos, sendo garantida vista aos licitantes. Tianguá-CE, 23 
de Junho de 2020. Deid Junior do Nascimento – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se 
encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 06/2020-SEMED - SRP, ID nº 821194, que tem como objeto o registro de preços 
visando futuros e eventuais serviços de instalação e manutenção de ar condicionado, purificadores de água, bebedouros e geladeiras das diversas secretarias 
do Município de Tianguá-ce. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através do endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br ou https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 07/07/2020. Abertura das Propostas: 
07/07/2020 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 07/07/2020 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital 
deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial.  Prefeitura 
Municipal de Tianguá.  23 de junho de 2020.
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CALCÁRIO DO BRASIL S/A, CNPJ 23.549.272/0001-40 – Aviso aos Acionistas – Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição de 
V.Sa , na sede social, na Rua Major Ladislau Lourenço, 811, Jangurussu, Fortaleza-Ce., os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referente 
ano-calendário de 2019. Fortaleza-Ce., 22/06/2020. A DIRETORIA – Paulo Fernando Albano Ferreira-Diretor Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº132  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2020