DOE 24/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.06.22.3 - TP. Abertura: 10 de julho de 2020 às 
09:00 horas. julgamento: menor preço Global. Objeto: contratação de pessoa jurídica para construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no 
Município de Itapajé, conforme especificações contidas no Projeto Básico. Informações: Avenida Antonio Pereira de Melo, 353 – Bairro: Pe. Lima, Itapajé/
CE ou (85) 3346.1015 de 08:00 às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL.
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LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A CNPJ 10.500.221/0001-82 – Aviso aos Acionistas – Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição 
de V.Sa , na sede social, na Rodovia CE 113, KM 40, Centro, Banabuiu-Ce., os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referente ano-
calendário de 2019. Banabuiu-Ce., 22/06/2020. Cândido da Silveira Quinderé -  Diretor Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Abertura de Propostas - Tomada de Preços nº TP 01/2020-SEAG. Cujo 
objeto é a pavimentação em pedra tosca no bairro Caranguejo e reforma do Polo de Atendimento Social. A Comissão Permanente de Licitação comunica 
aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma no dia 25 de junho de 2020, às 11:00horas no endereço Rua José Siqueira, nº 
396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 23 de junho de 2020.
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Ministério da Infraestrutura
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Docas do Ceará convidados 
a participar da reunião da Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária, na 
modalidade semipresencial, a ser realizada às 10 h do dia 30.06.2020, em 
sua sede social, na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe, em Fortaleza, 
Estado do Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:
I - Fixação da Remuneração dos Administradores e dos membros do 
conselho fiscal e do comitê de auditoria;
II – Alteração do art. 59 do Estatuto Social da CDC, sobre quarentena da 
Diretoria, em atendimento à orientação da SEST constante na 124ª AGE e 
53º AGO;
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:
III- Exame e votação do Relatório de Administração e das Demonstrações 
Financeiras, relativas ao exercício de 2019;
IV- Destinação do Resultado do Exercício de 2019;
V - Eleição de membro do Conselho de Administração;
VI – Eleição de membro do Conselho Fiscal.
Instruções gerais:
1 - Considerando a realização da Assembleia na forma semipresencial, será 
admitida a participação de acionistas de forma presencial ou remota (§2º, 
Art. 1º, IN DREI nº 79/2020);
2 - Para admissão na sala virtual da Assembleia o acionista deverá enviar 
para o endereço eletrônico “gabprecdc@gmail.com”,o nome completo 
de representante legal ou procurador que participará da Assembleia, seu 
respectivo endereço eletrônico de e-mail, cópia de seu documento de 
identificação com foto, bem como os documentos que comprovem sua 
condição, em conformidade com art. 3º, § 2º, da IN DREI nº 79/2020;
3 - O link de acesso à sala virtual da Assembleia será remetido, 
exclusivamente, para o endereço de e-mail informado, desde que 
comprovada a sua condição de participação, e permitirá ao representante 
legal ou de seu procurador do acionista o acesso à sala virtual da Assembleia 
para participação do conclave e o exercício de voto, através de chat, de 
áudio ou de vídeo, em tempo real;
4 – Os documentos relacionados às matérias a serem examinadas e 
deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária encontram-se à 
disposição dos acionistas na sede da empresa, assim como no site oficial da 
Companhia Docas do Ceará (www.docasdoceara.com.br); 
5 - De acordo com art. 4º, da IN DREI nº 79/2020, a Assembleia será 
integralmente gravada e ficará arquivada na sede da Companhia Docas do 
Ceará.
Fortaleza, 12 de junho de 2020
Eduardo Rocha Praça
Presidente do Conselho de Administração
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ 
– CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
014/2020 – PE - SRP. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – 
TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A 
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2020 - SRP, CUJO 
OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO 
DE MATÉRIAS E COBERTURA, DIVULGAÇÃO DE AÇÕES 
ADMINISTRATIVAS, PLANEJAMENTOS, PROGRAMAS, TEMAS 
INSTITUCIONAIS, SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E 
PROMOÇÃO DE EVENTOS EM EMISSORA DE RÁDIO DE 
INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
CHORÓ/CE. INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 
24 DE JUNHO DE 2020, ÀS 10:00HS ATÉ 02 DE JULHO DE 2020 ÀS 
08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 DE JULHO 
DE 2020, ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 
07 DE JULHO DE 2020, ÀS 09:30HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM 
RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO 
PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.
JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO 
SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE PROPOSTA DE 
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.02.17.1. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado 
do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da Fase de 
Propostas de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
nº 2020.02.17.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas ladeiras na 
Zonal Rural do Município de Várzea Alegre/CE de acordo com Convênio 
nº 091/CIDADES/2019, celebrado entre o Estado do Ceará e o Município de 
Várzea Alegre/CE, sendo o seguinte – a empresa J. CAMPOS EMPREENDI-
MENTOS EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta 
no valor global de R$ 514.501,90 (quinhentos e quatorze mil quinhentos e 
um reais e noventa centavos). Propostas desclassificadas: META EMPR. 
E SERV. LOC. MÃO DE OBRA LTDA – ME não apresentou orçamento 
conforme o proposto e não contem assinatura do responsável técnico, WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP e IDEAL CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, não apresentou orçamento conforme o proposto e ainda 
apresentou quantitativo divergente do orçamento para o item: 1.1 adminis-
tração da obra, A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME no orçamento faz refe-
rencia a  outra obra e a soma referente ao orçamento estado encontra-se com 
valor errado, AMPARO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI não 
apresentou orçamento conforme o proposto e também não informa o número 
da licitação, J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOA LTDA não apresentou 
orçamento conforme o proposto e não contem assinatura do responsável 
técnico e nem administrador ou seja sem assinatura, RAMALHO SERVIÇOS 
E OBRAS EIRELE não apresentou orçamento conforme o proposto e não 
faz referência a nenhuma licitação, CONSTRUTORA ASTRON LTDA 
não apresentou orçamento conforme o proposto e não contem assinatura 
do responsável técnico, J H S SERVIÇOS E OBRAS não apresentou orça-
mento conforme o proposto e não faz referência a nenhuma licitação, J DE 
FONTE RANGEL EIRELI e FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA,  não apresentou orçamento conforme o proposto e nem consta 
objeto da proposta, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS E EVENTOS E 
LOCACOES, TEOTONIO CONSTRUÇÕES COM. IND. E SERVIÇOS 
LTDA - ME, PV ENGENHARIA  SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – 
ME LTDA,  MACIEL & ROLIM CONSTRUCOES E SERVICOS 
LTDA-ME,  TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA – ME apresentaram 
orçamento divergente do proposto. Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, 
nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-2893, no horário 
de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 23 de Junho de 
2020. Maria Fernanda Bezerra - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO -  A COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO OFICIAL 
E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 
8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO 10.024/19 E SUAS POSTERIORES 
ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.06.16.01, CUJO 
OBJETO É A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MODELO 
POPULAR (1.0 A 1.3) PARA TRANSPORTE DE EQUIPES DO PSF 
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÃO JUNTO 
AO TERMO DE REFERÊNCIA. A ENTREGA DAS PROPOSTAS A 
PARTIR DO DIA 25/06/2020 E ABERTURA DAS PROPOSTAS NO DIA 
07/07/2020 ÀS 08:00HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA 
NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO 
ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – 
CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.
TCE.CE.GOV.BR E WWW.BLLCOMPRAS.ORG.BR. CARIRIAÇU-
CEARÁ, EM 23 DE JUNHO DE 2020. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA 
- PREGOEIRO OFICIAL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº132  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2020