DOE 24/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE PROPOSTA
DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.23.2. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea
Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o
julgamento da Fase de Propostas de Preços do Certame Licitatório na
modalidade Tomada de Preços nº 2020.01.23.2, cujo objeto é a
contratação de serviços de engenharia para execução das obras de
pavimentação em pedra tosca em Ruas e Ladeiras do Município de
Várzea Alegre/CE, de acordo com o Convênio nº 087/CIDADES/2019,
celebrado entre o Estado do Ceará e o Município de Várzea Alegre/CE,
sendo o seguinte – a empresa CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA
sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de
R$ 591.788,79 (quinhentos e noventa e um mil setecentos e oitenta e oito
reais e setenta e nove centavos). Propostas desclassificadas: IDEAL CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA não apresentou orçamento conforme o
proposto e ainda apresentou quantitativo divergente e valor superior do
orçamento para o item: 1.1 administração da obra, WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – EPP não apresentou orçamento conforme o proposto e
somente no item 2.1. placa de obra em chapa de aço galvanizado encontrava-se
em conformidade com o proposto, CONSTRUTORA TRIUNFO EIRELI
não apresentou orçamento conforme o proposto e não contem assinatura
do responsável técnico, M. A. DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI – ME,
AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, A.I.L.
CONSTRUTORA LTDA – ME, META EMPR. E SERV. LOC. MÃO DE
OBRA LTDA - ME, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,
MACIEL & ROLIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, PV
ENGENHARIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME, ABRAV CONS-
TRUÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS E LOCAÇÕES, J. CAMPOS EMPRE-
ENDIMENTOS EIRELE, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELE,
FV CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, J DE FONTE RANGEL EIRELI e
PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP apresentaram orçamentos
divergentes do proposto. Maiores informações na sede da Comissão de Lici-
tação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone
(88) 3541-2893, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 23
de Junho de 2020. Maria Fernanda Bezerra - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUA-
RIBE - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 10.02.01/2020. A Comissão
de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento das
propostas de preços referentes à tomada de preços nº 10.02.01/2020, cujo
objeto é a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo com
rejuntamento de diversas ruas dos bairros Edmar barreira, Nova Brasília,
Expedito Diógenes, e revitalização do trecho final da Av. governador
Virgílio Távora com pavimentação em piso intertravado, junto à Secre-
taria da cidade e Infraestrutura do Município de Jaguaribe - CE, dispondo
do seguinte resultado: a empresa DM DA SILVA SERVIÇOS E CONS-
TRUÇÕES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.834.621/0001-76, sagrou-se
VENCEDORApelo valor global de R$ 549.333,85 (quinhentos e quarenta
e nove mil trezentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos), tudo
conforme exigências do edital de Tomada de Preços. A partir desta data
fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei
nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Maiores informações na Sala da
Comissão de Licitações, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341,
Aldeota, no telefone (88) 3522-1092 ou no e–mail: licitacao@jaguaribe.
ce.gov.br. Jaguaribe – CE, 23 de junho de 2020. Rafael Peixoto Amorim –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE - EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMADA PÚBLICA
Nº 2020.06.19.1. O Secretário Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE, o
Senhor Ivo de Oliveira Leal, faz publicar o extrato resumido do processo de
Dispensa de Chamada Pública nº 2020.06.19.1. - F.M.S, conforme segue:
Objeto: Prestação de serviços destinados a executar o projeto de fomento
para ampliação das ações de enfrentamento ao Covid-19 no Município de
Várzea Alegre/CE, através da Secretaria de Saúde, na conformidade do
Decreto Municipal nº 133, de 06 de Abril de 2020 - Estado de Calamidade
em decorrência do Coronavírus (COVID-19). Favorecido: INSTITUTO
EXCELENCIA DE GESTAO E OPERACIONALIZACAO - IE, inscrita
no CNPJ sob o nº 08.562.903/0001-78, pelo prazo de 4 (quatro) meses.
Valor Total: R$ 897.218,72 (oitocentos e noventa e sete mil duzentos e
dezoito reais e setenta e dois centavos). Fundamento Legal: Art. 30, Inciso
II da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, Lei Federal 8.666/1993
e suas alterações, Lei Federal 13.979/2020, alterada pela Medida Provi-
sória nº 926/2020. Declaração de Dispensa de Chamada Pública emitida
e Ratificada pelo Sr. Ivo de Oliveira Leal, Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE. Várzea Alegre/CE,
22 de Junho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE PROPOSTA
DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.23.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado
do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da Fase de
Propostas de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de
Preços nº 2020.01.23.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia
para execução das obras de pavimentação em pedra tosca no trecho da
estrada compreendido entre a ladeira do Herculano (Serrote) até a ponte
do Riacho do Machado, na Zona Rural do Município de Várzea Alegre/
CE, de acordo com, o Convênio nº 073/CIDADES/2019, celebrado entre
o Estado do Ceará e Prefeitura de Várzea Alegre/CE, sendo o seguinte – a
empresa CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA sagrou-se vencedora da presente
licitação, com proposta no valor global de R$ 524.016,01 (quinhentos e
vinte e quatro mil dezesseis reais e um centavo ). Propostas desclassificadas:
RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELE não apresentou orçamento
conforme o proposto e ainda apresentou quantitativo divergente e valor
superior do orçamento para o item: 1.1. administração da obra, apresentou
ainda quantitativo divergente do orçamento para os itens 2.2. locação da
obra com auxilio topográfico (área >500m²) e 4.2.1. Escavação manual
campo aberto em terra até 2m, IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA não apresentou orçamento conforme o proposto e ainda apresentou
quantitativo divergente e valor superior do orçamento para o item: 1.1 admi-
nistração da obra, TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA – ME apresentou
orçamento divergente do proposto, bem como objeto e número de processo
divergente do certame, CONSTRUTORA TRIUNFO EIRELI apresentou
orçamento divergente do proposto, bem como não apesentou assinatura
de nenhum responsável técnico, FV CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, J.
CAMPOS EMPREENDIMENTOS EIRELE, ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E EVENTOS E LOCAÇÕES, PV ENGENHARIA SERVIÇOS
E LOCAÇÕES LTDA – ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
– EPP, MACIEL & ROLIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME,
FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, A.I.L. CONSTRU-
TORA LTDA – ME, M. A. DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI – ME,
AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME e PODIUM
EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP apresentaram orçamento divergente
do proposto. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito
à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88)
3541-2893, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 23
de Junho de 2020. Maria Fernanda Bezerra - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
- RESULTADO DE JULGAMENTO – HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2020.05.25.02, OCORRIDA NO DIA 18 DE JUNHO
DE 2020 AS 09:00 (NOVE HORAS). OBJETO CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE. EMPRESAS HABILITADAS:
01 – ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 06.043.276/0001-33; 02 –
TSL EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º
29.028.619/0001-96 E 03 - A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA
NO CNPJ SOB O N.º 15.621.138/0001-85. FORAM INABILITADAS
AS SEGUINTES EMPRESAS: 01 – RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS
EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 24.916.240/0001-07, POR
APRESENTAR O ITEM 4.2.3.2, INCOMPATÍVEL COM O OBJETO DA
LICITAÇÃO; 02 – J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, INSCRITA
NO CNPJ SOB O N.º 33.147.466/0001-73, POR APRESENTAR O ITEM
4.2.4.1, FORA DO PRAZO DE VALIDADE E POR APRESENTAR O
ITEM 4.2.3.2, INCOMPATÍVEL COM O OBJETO DA LICITAÇÃO;
03 - H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, INSCRITA NO
CNPJ SOB O N.º 21.106.785/0001-51, POR APRESENTAR O ITEM
4.2.3.2, INCOMPATÍVEL COM O OBJETO DA LICITAÇÃO; 04
- VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB O N.º 10.560.303/0001-12, POR APRESENTAR O ITEM
4.2.3.2, INCOMPATÍVEL COM O OBJETO DA LICITAÇÃO; 05 –
MADREDEUS COMÉRCIO E SERVIÇÇOS EIRELI – ME, INSCRITA
NO CNPJ SOB O N.º 02.932.806/0001-43, POR APRESENTAR O
ITEM 4.2.2.1 ALÍNEA “C” FORA DO PRAZO DE VALIDADE, NÃO
APRESENTOU O ITEM 4.2.3, NÃO APRESENTOU O ITEM 4.2.4.1,
APRESENTOU O ITEM 4.2.4.2 FORA DO PRA DE VALIDADE E NÃO
APRESENTOU O ITEM 4.2.5.1; 06 - J N DOS SANTOS, INSCRITA
NO CNPJ SOB O N.º 32.744.002/0001-81, POR APRESENTAR O
ITEM 4.2.3.2, INCOMPATÍVEL COM O OBJETO DA LICITAÇÃO
E 07 - ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM, INSCRITA NO
CNPJ SOB O N.º 22.853.186/0001-64, POR APRESENTAR O ITEM
4.2.3.2, INCOMPATÍVEL COM O OBJETO DA LICITAÇÃO. FICA
ABERTO PRAZO RECURSAL CONFORME DISPOSTO NO ART.
109, INC. I ALÍNEA “A”, DA LEI N°8.666/93 E SUAS DEMAIS
ALTERAÇÕES. NÃO HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
CONTRA O RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO,
FICA MARCADA A ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTAS
DE PREÇOS PARA O DIA 07 DE JULHO DE 2020 ÁS 09:00 (NOVE)
HORAS. GRANJEIRO/CE, 18 DE JUNHO DE 2020. THAMYRIS
DUARTE BEZERRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº132 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2020