DOMFO 24/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
 
Registre-se ainda que, quando o prazo original dos 
procedimentos for número ímpar, este estará           
arredondado para o número inteiro antecedente. 
 
Para informações sobre tais prazos e sua operacio-
nalização no sistema recomendamos consultar o site 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.ph
p/noticias/1275-novas-funcionalidades-no-compras 
net-para-apoiar-no-combate-ao-covid-19 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: R&T SOLUÇÕES PONTUAIS / OKAY 
TECHNOLOGY / UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA / 
PREFERENCIAL - COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS 
DE ESCRITORIO LTDA / MULTIFARMA PRODUTOS HOSPI-
TALARES / BELLAGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
EIRELI / ÁGUIA REALIZAÇÕES / MASTERSUL EQUIPAMEN-
TOS DE SEGURANÇA LTDA / NAYR CONFECÇÕES LTDA /  
T-QUÍMICA / XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA., formularam 
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do 
processo em epígrafe. As respostas aos pedidos de esclareci-
mento encontram-se disponíveis no sitio http://compras.                   
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp. 
Maiores 
informações                         
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de 
junho de 2020. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 172/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa pessoa jurídica para a prestação de    
serviços de mão de obra terceirizada, para atender 
as necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal 
de Fortaleza, através da Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, pelo 
período de 12 (doze) meses, podendo ser prorroga-
do nos limites da lei, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço global.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 24 de junho de 2020 a 08 de julho de 2020 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de julho de 2020, 
às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 08 de 
julho de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encon-
tra-se à disposição dos interessados para consulta na Central 
de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
23 de junho de 2020. Eduardo Martins da Silva - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a proposta 
mais vantajosa para fins de contratação de parce-
ria público privada, na modalidade de concessão 
administrativa, para implantação, gestão, opera-
ção e manutenção de geração de energia distri-
buída e para a implantação, gestão, operação e    
manutenção de projetos de eficiência energética 
das unidades consumidoras dos estabelecimentos 
vinculados Secretaria Municipal da Educação – 
SME - do Município de Fortaleza/Ce, conforme 
especificado nos anexos deste Edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor proposta em razão da combi-
nação do critério do menor valor de contrapresta-
ção a ser paga pela administração pública com o 
de melhor técnica, conforme alínea “b” do inciso II 
do art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de de-
zembro de 2004. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que no EDITAL do(a) referido(a) CPI 
nº 002/2020 – SME, publicado no dia 20 de maio de 2020, nos 
meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), 
Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da 
União (DOU), faz necessário a publicação de um INFORMATI-
VO nos mesmos meios de publicidade no sentido de RETIFI-
CAR o seguinte:  ONDE SE LÊ NA MINUTA DO EDITAL: “2.2.7. 
Cronograma de execução;”. LEIA-SE: “2.3.7. Cronograma de 
execução;”.  
 
ONDE SE LÊ NA MINUTA DO CONTRATO: 
 
Critérios 
Pontuação 
Coerência 
15% 
Clareza 
15% 
Inovação 
15% 
Objetividade 
15% 
Adequação 
15% 
Grau de Abordagem 
15% 
Apresentação 
5% 
 
LEIA-SE: 
 
Critérios 
Pontuação 
Coerência 
15% 
Clareza 
15% 
Inovação 
15% 
Objetividade 
15% 
Adequação 
15% 
Grau de Abordagem 
15% 
Apresentação 
10% 
 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço – Fortaleza/CE ou através do telefone: 
(85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza – CE, 23 de junho de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME.