DOMFO 24/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13
Andrade
-
REPRESENTANTE
DA
INTERVENIENTE
-
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO
DE ADITIVO AO
TERMO
DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI
CELEBRAM, A(O) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNI-
CÍPIO-IPM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) EEM LICEU
DO CONJUNTO CEARÁ E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO
SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMU-
NERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, COMO IN-
CENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁ-
TICA. PRORROGAÇÃO: 01.05.2020 A 30.04.2021. RECUR-
SOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESEN-
TE TERMO DE ADITIVO: A(O) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO – IPM – CONCEDENTE - Ricardo César
Xavier Nogueira Santiago – REPRESENTANTE DA CONCE-
DENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. A(O) EEM LICEU DO CON-
JUNTO CEARÁ – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) ISABELLY ELITA DOS
SANTOS LINHARES. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade -
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO
DE ADITIVO AO
TERMO
DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) ESCOLA
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SANTA LUZIA E O(A)
ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CON-
CESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR,
NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE
DE NÍVEL MÉDIO, COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PRO-
FISSIONAL,
TEÓRICA
E
PRÁTICA.
PRORROGAÇÃO:
03/06/2020 A 02/06/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO:
A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA
– CONCEDENTE - Joana Angelica Paiva Maciel – REPRE-
SENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTER-
VENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O)
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SANTA
LUZIA – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIA-
DA e o(a) estagiário(a) DANIEL RUBENS PEREIRA DA COS-
TA JÚNIOR. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE, A SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG,
A UNIVERSIDADE DE FORTALEZA E O ESTAGIÁRIO(A)
ISRAELI GOMES DE SOUZA. OBJETO: RESCISÃO DE TER-
MO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 02/12/2019 a 01/12/2020. DATA
DA RESCISÃO: 01/06/2020. RECURSO: PRÓPRIOS DO
CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - PELO SEU REPRE-
SENTANTE e a SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE -
PELO SEU REPRESENTANTE. Maria Lúcia Rabêlo de
Andrade
-
REPRESENTANTE
DA
INTERVENIENTE
-
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, A SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
– SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ –
UFC, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) RAIMUNDA DE ARAÚJO
PEREIRA. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO –
VIGÊNCIA: 01.10.2019 A 30.09.2020. DATA DA RESCISÃO:
01.05.2020. RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. AS-
SINAM O PRESENTE TERMO: O(A) INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM - PELO SEU REPRESENTAN-
TE - Ricardo César Xavier Nogueira Santiago e A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – INTERVENIENTE - PELO SEU REPRESENTAN-
TE. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade - REPRESENTANTE DA
INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
INFORMATIVO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 162/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão – SEPOG.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de
empresa para o registro de preços visando futuras e
eventuais aquisições de material permanente, para
atender as necessidades dos órgãos e entidades da
Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF, de acordo
com as especificações e quantitativos contidos no
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, para o
período de 12 (doze) meses.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art.
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for
conveniente a aquisição de bens com previsão de
entregas parceladas.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, torna público para conhe-
cimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL
do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2020 -
SEPOG, publicado no dia 17 de junho de 2020, nos meios de
comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), jornal
local e jornal de circulação nacional, onde ocorreram atecnias,
motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um
INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade
que: ONDE SE LÊ NO ITEM 11.1 DO EDITAL E ITEM 5.1 DO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA: Projeto Atividade:
08.122.0001.1796.0026/08.126.0001.1005.0025/08.243.0181.2
065.0001/08.243.0195.2081.0001/14.243.0186.2051.0001/08.2
43.0181.0001 e 08.243.0181.2078.0001, Elemento de Despe-
sa: 44.90.52, Fonte de Recurso: 100100000001, do orçamento
da Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI. LEIA-
SE: Projeto Atividade: 08.122.0001.1796.0026/08.126.0001.
1005.0025/08.243.0181.2065.0001/08.243.0195.2081.0001/14.
243.0186.2051.0001/08.243.0181.2077.0001 e 08.243.0181.
2078.0001, Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte de Recur-
so: 100100000001, do orçamento da Fundação da Criança e
da Família Cidadã - FUNCI. Maiores informações encontram-se
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza
(CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortale-
za - CE, 23 de junho de 2020. Philipe Theophilo Nottingham -
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