DOMFO 24/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 14
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 3338/2006, de 31.05.2006,
publicado no DOM 05.06.2006, que concedeu Licença Prêmio
ao servidor PAULO ESCOSSIA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor Nível Médio, matricula nº 20918.01, lotado
na Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte altera-
ção:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
2º período de 05.03.2000 a
03.03.2005
2º período de 05.03.2000 a
04.03.2005
No Ato nº 4357/2010, de 08.06.2010, publicado no DOM
16.06.2010, que concedeu Licença Prêmio ao servidor PAULO
ESCOSSIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor
Nível Médio, matricula nº 20918.01, lotado na Secretaria Muni-
cipal da Educação, é feita a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
3º período de 04.03.2005 a
03.03.2010
3º período de 05.03.2005 a
04.03.2010
No Ato nº 1097/2016-SEPOG, de 28.03.2016, publicado no
DOM 05.04.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor
PAULO ESCOSSIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor Nível Médio, matricula nº 20918.01, lotado na Secre-
taria Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
4º período de 04.03.2010 a
03.03.2015
4º período de 05.03.2010 a
04.03.2015
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 18 de junho de 2020. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato n° 8538/2008 de 27.11.2008,
publicado no DOM de 02.12.2008, que averbou o tempo de
serviço, da servidora MARIA GIRLANDE VASCONCELOS
SOUZA, matrícula n° 61154-01, Agente Administrativo, lotada
na Secretaria Municipal da Educação, quanto ao seu
sobrenome faz-se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: MARIA
GIRLANDE
VASCOCELOS
SOUZA,
LEIA-SE:
MARIA
GIRLANDE VASCONCELOS SOUZA. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21
de junho de 2020. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 4642/2009, de 30.06.2009,
publicado no DOM 08.07.2009, que concedeu Licença Prêmio
à servidora FRANCISCA MARDULCE BARBOSA EHRICH
FREITAS, ocupante do cargo de Inspetor, matricula nº
60085.01, lotada na Guarda Municipal de Fortaleza-GMF, é
feita a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
1º período de 23.04.2004 a
22.04.2009
1º período de 23.03.2004 a
22.03.2009
No Ato nº 101/2015-SEPOG, de 23.01.2015, publicado no DOM
29.01.2015, que concedeu Licença Prêmio à servidora
FRANCISCA MARDULCE BARBOSA EHRICH FREITAS,
ocupante do cargo de Inspetor, matricula nº 60085.01, lotada
na Guarda Municipal de Fortaleza-GMF, é feita a seguinte
alteração:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
2º período de 23.04.2009 a
22.04.2014
2º período de 23.03.2009 a
22.03.2014
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 18 de junho de 2020. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato n° 3759/2016 - SEPOG, de
27.06.2016, publicado no DOM de 01.07.2016, que concedeu a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vite por
cento), a servidora discriminada a seguir, matrícula n° 109015-
01, Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da
Saúde, quanto ao nome, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE
LÊ: ELIANE DA COSTA DO VALE, LEIA-SE: ELIENE DA
COSTA DO VALE. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de maio de 2020.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ATO Nº 0109/2020 – SME - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o
Processo n° P139145/2020, RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos do
art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no
DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora JULIANA
BATISTA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo efetivo de
Professor, matrícula n° 91.431-01, com carga horária de origem
de 240 (duzentas e quarenta) horas, com lotação na Secretaria
Municipal da Educação e com exercício no CEI Professora
Terezinha Ferreira Parente, pelo período de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publi-
cação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 23 de junho de 2020. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1633/2020 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do
Distrito de Educação II, Josa Carlos Vasconcelos de Lima, RG
95002515985 - SSP/CE, CPF 417.254.503-30, com interveni-
ência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do
Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.
793-87. CONTRATADO(A): ANA CAROLINE RIBEIRO DA
SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº
2003010054818 e CPF nº 024.965.283-88, residente e domici-
liado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por
objetivo a contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, vinculado(a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
Fechar