DOE 25/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.08 
0 
10.616.874,48
 
Total da Unidade Orçamentária: 
10.616.874,48
 
Unid. Orçamentária: 
24200214 HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.08 
0 
11.148.667,24
 
Total da Unidade Orçamentária: 
11.148.667,24
 
Unid. Orçamentária: 
24200224 HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.08 
0 
2.091.624,70
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.091.624,70
 
Unid. Orçamentária: 
24200374 CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA D. LIBÂNIA - CRDL
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.08 
0 
13.500,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
13.500,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200424 CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20094 Promoção dos Serviços da Hemorrede.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
355.741,16
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
455.870,32
 
Total da Unidade Orçamentária: 
811.611,48
 
Unid. Orçamentária: 
24200784 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.08 
0 
10.231.607,50
 
Total da Unidade Orçamentária: 
10.231.607,50
 
Total do Órgão: 
75.803.191,46
 
Total da Secretaria: 
75.803.191,46
 
Secretaria: 
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Órgão: 
29200007 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
 
Unid. Orçamentária: 
29200007 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.544.731 PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Ação: 
10087 Ampliação do Conhecimento da Realidade Cearense sobre Tempo, Clima, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e
 
Energias para Subsidiar Decisões e Políticas Públicas.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
50.000,00
 
Total do Órgão: 
50.000,00
 
Total da Secretaria: 
50.000,00
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46200003 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200003 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.242 SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORIENTADO PARA RESULTADOS
 
Ação: 
11102 Fortalecimento da Unidade de Gerenciamento de Projetos Multissetoriais (IPF - Comp. III).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.49 
1 
650.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
650.000,00
 
Total do Órgão: 
650.000,00
 
Total da Secretaria: 
650.000,00
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
10913 Aquisição de Equipamentos para a Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz no Território do
 
CRAS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
292.00 
1 
21.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
21.000,00
 
Total do Órgão: 
21.000,00
 
Total da Secretaria: 
21.000,00
 
Total do Movimento: 
76.916.691,46
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, Respondendo no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de 
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
GELSON FERRAZ DE MEDEIROS, matrícula 30029410, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial I, 
símbolo GAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 24 de Junho de 2020. CASA CIVIL, Fortaleza, 24 de junho de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
RESPONDENDO
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº316/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO;  II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, CNPJ Nº 09.470.303/0001-
42;  III - ENDEREÇO: RUA OSWALDO CRUZ, Nº 1985 - ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP: 60.125-048;  IV - CONTRATADA: COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, CNPJ Nº 07.047.251/0001-70;  V - ENDEREÇO: RUA PADRE VALDEVINO, Nº 150 - CENTRO, NESTA 
CIDADE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E PROCESSO VIPROC Nº 03464918/2020;  VII- FORO: 
FORTALEZA - CEARÁ;  VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL Nº316/2017, POR MAIS 01 (UM) PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES;  IX - VALOR GLOBAL: R$19.500,00 (DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), ALTERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
REFERENTE AO NOVO VALOR ESTIMADO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA OBJETO DO CONTRATO, PARA 
ESTE NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA;  X - DA VIGÊNCIA: INÍCIO EM 30 DE JUNHO DE 2020 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 29 
DE JUNHO DE 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO 
ORIGINAL Nº 316/2017, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICAS POR ESTE TERMO ADITIVO;  XII - DATA: 12 DE JUNHO DE 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA CAVALCANTE MACHADO - PRESIDENTE DA FUNTELC e MÔNICA JUCÁ DE OLIVEIRA - EXECUTIVA 
DE CLIENTES GOVERNO DO CEARÁ.
José Gledson Oliveira da Páscoa
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº133  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2020