DOE 25/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200639
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200639 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 6392020, até o dia 10/07/2020 às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Forta-
leza, 22 de junho de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Nº20200002
IG Nº1058588000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado
de Contratação - RDC Nº 20200002 de interesse da Secretaria das CIDADES,
cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE QUATRO
BARAÚNAS, MANOEL CHICO E JATOBÁ, EM BREJO SANTO - CE,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, conforme
Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de
Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José
Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará,
as 09:30 horas do dia 28 de julho de 2020. FORNECIMENTO DO EDITAL:
na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela
Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 23 de junho de 2020.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200133
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO
do item 5 da Licitação nº 1332020, nº no sistema Comprasnet, de interesse
da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da desis-
tência da licitante em assinar a ata de registro de preços, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de junho de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191383
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 13832019 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 03 de junho de 2020
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191620
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1620/2019 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde -
SESA, cujo OBJETO é Aquisição de material de consumo (FILME PVC
E MARMITA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 22 de junho de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO
da Licitação nº 0439/2020 Comprasnet, de interesse do DETRAN, cujo
OBJETO é Aquisição de EQUIPAMENTOS AUDIVISUAIS (CAMERA,
GIMBAL PARA CELULAR/FILMADORA/TRIPE/MICROFONE E
ILUMINADOR DE LED P/CÂMERAS), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de junho de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RETOMADA
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20200006 -
CAGECE
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Retomada
da LICITAÇÃO Nº 20200006 - CAGECE regida pela Lei 13.303/2016,
de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, que
tem por objeto a A LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA
A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS EMERGENCIAIS, POR
DEMANDA, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA GERÊNCIA DE MANU-
TENÇÃO ESTRATÉGICA – GEMAE, devidamente especificado no ANEXO
A - TERMO DE REFERÊNCIA e quantificado no ANEXO C- PLANILHA
DE PREÇOS BÁSICOS, partes integrantes do edital. Endereço e data da
sessão para recebimento dos envelopes: na Central de Licitações, no Centro
Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues
150 - Edson Queiroz, CEP.: 60.180-520, Fortaleza-Ceará, no dia 20 de julho
de 2020 às 9:30 horas. Fornecimento do Edital: no site seplag.ce.gov.br

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de junho
de 2020.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190008,
originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE
CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA O SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta)
dias, até 03/09/2020 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das
mesmas acontecerá no próximo dia 03/07/2020. A manifestação de prorro-
gação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central
de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues,
150, Edson Queiroz até às 17h do dia 06/07/2020. Registre-se, que a referida
manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de
direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da lici-
tante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação
e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos,
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de junho de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO DIA 25 DE MAIO 2020
O CONSELHO DIRETOR, por unanimidade, decidiu que: 1. Ficam os opera-
dores de transporte, no retorno de suas atividades, autorizados a realizar
alterações na frequência e nos horários das linhas regulares sem prévia
anuência da ARCE. 1.1. Naquelas ligações que tiverem seus padrões de
viagem afetados, mantendo a obrigação de enviarem, para conhecimento, os
quadros de horários alterados por e-mail para a Coordenadoria de Transporte
da ARCE (ctr@arce.ce.gov.br); 2. Deve-se atentar para a lotação máxima
admitida, evitando-se reduzir demasiadamente a oferta de forma que implique
em indesejável aumento da ocupação dos veículos; 3. O uso de cobradores deve
ser evitado, exceto nos casos em que houver grande prejuízo para a operação
e usuários, devendo neste caso ser solicitada pelo operador autorização,
por meio de pedido fundamentado, à ARCE que decidirá pela liberação. 4.
Demais medidas, com o objetivo de minimizar a propagação do vírus, serão
divulgadas posteriormente. A íntegra desta ata de reunião extraordinária
consta disponível em https://www.arce.ce.gov.br/download/atas AGÊNCIA
REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2020.
Danielle Silva Pinto
ASSESSORA DE GABINETE
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 008/2020
PROCESSO Nº: 03189372 / 2020 DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
OBJETO: contratação de pessoa jurídica, com o fito de prestação de
serviço de capacitação profissional, através da implantação de novas oficinas
produtivas permanentes - Projeto PROCAP 5° CICLO JUSTIFICATIVA:
capacitação de pessoas privadas de liberdade do Sistema Penitenciário do
Ceará com o objetivo de ressocialização. VALOR GLOBAL: R$ 5.401.414,30
( cinco milhões quatrocentos e um mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta
centavosv ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2020) – 18100009.06.122.5
14.11402.03.33903900.2.82.82.1 – 17534. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 24, XIII, da Lei nº. 8.666/93 CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, inscrita no CNPJ Nº.
03.768.202/0001-76 DISPENSA: RAFAEL DE JESUS BESERRA, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA RATI-
FICAÇÃO: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
ORDENADOR DE DESPESAS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº133 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2020