DOE 25/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº85 E 86/2020
PROCESSO NÚMERO 09640651/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Cartuchos 
para Plotter para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2020. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190225CAGECE, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE 
de 11/10/2018, na Lei Federal nº 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 85/2020, LEXBEMARK COMERCIO LTDA (CNPJ: 03.328.413/0001-98) - item 01 com o valor unitário de R$ 325,90 a 
quantidade de 40 unidades, item 03 com o valor unitário de R$ 325,90 a quantidade de 40 unidades, item 04 com o valor unitário de R$ 430,90 a quantidade 
de 40 unidades e item 08 com o valor unitário de R$ 249,00 a quantidade de 40 unidades. ATA DE Nº 86/2020, R.R. COMERCIO DE CARTUCHOS 
LTDA - ME (CNPJ: 13.734.839/0001-03) - item 02 com o valor unitário de R$ 319,00 a quantidade de 40 unidades e item 05 com o valor unitário de R$ 
319,00 a quantidade de 40 unidades. SIGNATÁRIOS: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Francied Assis de M. Ciriaco, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão 
de Serviços Compartilhados da Cagece, Carlos Alberto Consul Soares, Representante Legal da Empresa Lexbemark Comercio Ltda e Rubens Antonio dos 
Santos Filho, Sócio-Proprietário da Empresa R.R. Comercio de Cartuchos Ltda – ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 
em Fortaleza/Ce, 23 de junho de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº91/2020
PROCESSO NÚMERO 07599956/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Nitrato de 
Cálcio 50% para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2020. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190178, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 91/2020, GREENTEX QUÍMICA LTDA (CNPJ: 04.973.218/0001-83)-item 01 com o valor unitário de R$ 3,98 a quantidade de 1.500.000 
unidades. SIGNATÁRIOS: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da 
Cagece; Francied Assis de M. Ciriaco, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compar-
tilhados da Cagece e Jan Buhr, Proprietário da Empresa Greentex Química Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em 
Fortaleza/Ce, 22 de junho de 2020. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 2336005/SADDO
PROCESSO Nº: 0954.000054 / 2020-31- Cagece OBJETO: aquisição de 12.000 litros de álcool em gel 70%, com prazo de vigência de até 180 (cento e 
oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Considerando que estamos vivenciando uma pandemia por conta do Covid-19 (Novo Corona Vírus), na qual um dos métodos 
mais eficazes além da higiene das mãos, é o uso do álcool como complemento da higiene; considerando que o Conselho Federal de Química defende que o 
etanol age rapidamente sobre bactérias vegetativas, vírus e fungos, sendo a higienização equivalente e até superior à lavagem de mãos com sabão comum ou 
alguns tipos de antissépticos; Considerando que o quantitativo tratado no processo é o mínimo necessário para atender a Cagece por 180 dias; Considerando 
que a decisão de contratação direta é, a essa altura, mecanismo único para a aquisição necessária, de álcool em gel 70%, enquadrando-se a fática descrita no 
art. 29, inciso XV, da Lei Federal nº 13.303/2016; Considerando que a Cagece desempenha atividade essencial durante a quarentena, com isso, caso tenha 
desabastecimento desse material, deixará seus colaboradores sem realizar a devida higienização das mãos, ferramentas e materiais de trabalho, podendo 
aumentar o risco de contaminação entre os colaboradores; e, finalmente, considerando ser inviável aguardar a finalização de procedimento licitatório, sob pena 
de conseqüências gravosas para esta Companhia. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos 
Próprios da Cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016 CONTRATADA: AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S/A 
DISPENSA: autorizada por Francied Assis de Mesquita Ciriaco, Diretor de Gestão Corporativa da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. Forta-
leza, 03 de junho de 2020 RATIFICAÇÃO: A Diretoria Executiva da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, conforme Ata da 1608ª Reunião da 
Diretoria, ratifica, em cumprimento ao disposto no art. 153, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, a dispensa de licitação, objeto do Processo 
nº 0954.000054/2020-31-Cagece. Fortaleza, 04 de junho de 2020. 
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO
SECRETARIA DA CULTURA
AVISO
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Princípio da Publicidade que rege a Admi-
nistração Pública, CONSIDERANDO que a etapa de formalização dos Termos de Cooperação Financeira - TCF com os candidatos classificados no I Edital 
Cultura Dendicasa: Festival Arte de Casa para o Mundo encontra-se em sua fase final; CONSIDERANDO os termos da Cláusula 15 do Edital, que trata da 
da celebração do TCF e do repasse dos recursos; CONSIDERANDO a possibilidade de ocorrência de erros técnicos e dificuldades de comunicação no envio 
dos e-mails solicitando o aceite aos TCFs ainda pendentes; CONSIDERANDO também que o isolamento social acarreta dificuldades à regularização da 
situação cadastral e expedição das certidões de regularidade e adimplência; CONSIDERANDO, assim, a necessidade de garantir maior publicidade ao prazo 
de encaminhamento do aceite ao TCF; e CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das ações culturais da Secretaria da Cultura - SECULT, AVISA: 1. 
Os PROPONENTES SELECIONADOS no Edital Cultura Dendicasa, a seguir elencados, deverão encaminhar o e-mail contendo o aceite ao Termo de 
Cooperação Financeira no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste aviso no Diário Oficial do Estado, devendo assegurar que no dia do 
envio do aceite estejam em situação regular e adimplente perante o sistema e-Parcerias, sob pena de desclassificação e consequente chamada de classificáveis.
N°
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
NOME DO PROPONENTE
PROJETO
1.
on-835115538
JOSÉ FLÁVIO SAMPAIO
PODCAST - A CRIAÇÃO DO COLÉGIO DE DANÇA DO CEARÁ
2.
on-487506594
LUCIANO BARBOSA APOLINÁRIO
DEXTAPE - DENDICASA
3.
on-1995230166
PAULO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO
ANTOLOGIA
4.
on-1885462497
LUIS ANTONIO COSTA DOS SANTOS
AURINEIDE CAMURUPIM, DO CEARÁ PARA O MUNDO
5.
on-565564366
FRANCISCO GILBERTO DA SILVA
 DIVERSIDADE CULTURAL - TERREIRO, ARTE E TRADIÇÃO
6.
on-814065873
MARIA IRANI DE SOUZA
JANELA DE ENSAIO
7.
on-64719551
FELIPE MALHADO CAZAUX DE SOUZA VELHO
VIDEO AULA DE GUITARRA BLUES COM FELIPE CAZAUX
8.
on-1898052014
FRANCISCO MOACIR ALVES TEIXEIRA JUNIOR
VÍDEO AULA STENCIL ARTE
9.
on-64606192
ISRAEL CUSTÓDIO DE OLIVEIRA
FESTIVAL CULTURA DENDICASA - SECULT
Fortaleza – CE, 23 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº133  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2020