DOE 25/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
da Escola EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir 30 de junho
de 2020 até 28 de agosto de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 11 de junho de 2020 até
09 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Junho de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Delma Cordeiro Martins - CONTRATANTE,
Paulo Victor Rangel Cavalcante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - RENATA ALVES DE SOUZA, 02 - ELIANE AMARAL DE SOUSA.
Fortaleza, 22 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04327973/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, CREDE 2 - Itapipoca -
Ce, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Flávio Pereira
Barbosa; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: ZR
COMERCIO SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 07.640.625/0001-67, neste ato representada pelo Sra. Camila de Sousa
Vidal; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 08/2018 publicado no DOE de 25/10/2018 e de acordo com
o processo nº 7808705/2017 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE BANCO DE CAPACITOR DE 7,5 KVAR na EEM MARIA NAZARÉ
DE SOUSA, da CREDE 02, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16/06/2020 até
12/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Maio de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Francisco Flávio Pereira Barbosa - CONTRATANTE,
Camila de Sousa Vidal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria
da Luz Félix da Guia, 02 - Francisco Edvaldo dos Santos Sousa. Fortaleza,
19 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04374300/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0031-40, CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato representado pelo
seu Coordenador, Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva; III - ENDEREÇO:
ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA,
inscrita no CNPJ sob nº. 03.839.308/0001-13, neste ato representada pelo
ZILFRANIO ALVES DE SOUSA; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2019 publicado no DOE de
16/05/2019 e de acordo com o processo nº 03675593/2019 e regulamentado
no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem
por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMEN-
TAÇÃO EM PROL DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA CREDE 2,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 153 (cento e
cinquenta e três) dias, a partir de 01 de agosto de 2020 até 31 de dezembro de
2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
153 (cento e cinquenta e três) dias, a partir de 01 de julho de 2020 até 30 de
novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de junho de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE
- ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 -Raimundo Mesquita de Oliveira Neto, 02 - Regina Carla Rodrigues Barros.
Fortaleza, 22 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04475867/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
006/2019,; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE
ALMEIDA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0709-21, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPAAGRO- COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇO NOSSA SENHORA DA
APARECIDA, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araujo Sousa; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2019 publicado
no DOE de 12/06/2019 e de acordo com o processo nº 03280149/2019 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que
tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de
merenda escolar, da EEMTI Professor Edmilson Guimarães de Almeida,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150
(cento e cinquenta) dias, a partir de 06 de junho de 2020 até 02 de novembro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de junho de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - CONTRATANTE, Rodrigo Araujo
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA AMANDE
MENDES DE LIMA, 02 - MARIA ADRIANA SOUSA SAILVA. Fortaleza,
22 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04560201/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2020;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA
LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, CREDE 10 - Itaiçaba
- CE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva;
III - ENDEREÇO: ITAIÇABA/CE; IV - CONTRATADA: EVANEIDE
MENDES LIMA, NESTE ATO REPRESENTDO PELA SRA. EVANEIDE
MENDES LIMA; V - ENDEREÇO: ITAIÇABA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública nº 01/2020, publicado no DOE de 22/04/2020 e
de acordo com o processo nº 01921050/2020 e regulamentado no Art. 65,
inciso I, alínea “b”, e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: ITAIÇABA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade a redução no valor do Contrato nº08/2020, que tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será reduzido
no valor de R$ 1.477,18 (hum mil, quatrocentos e setenta e sete reais e
dezoito centavos), que representa 20% (vinte por cento); X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de junho
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE,
EVANEIDE MENDES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02 - RAFAEL LIMA FALCÃO.
Fortaleza, 22 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°2337547/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 07/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ EEM Professor Milton Façanha Abreu, Mulungu/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0066-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Luiz de França Leitão Arruda; III - ENDEREÇO: MULUNGU/
CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA,
inscrita no CNPJ sob Nº 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Everardo Peixoto; V - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2019/10673, publicado no DOE de
09/07/2019 e de acordo com o processo nº 04215197/2019 e regulamentado
no artigo artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal n.º 8666/93 e suas altera-
ções; VII- FORO: MULUNGU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que
tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA PARA OPROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLADE ENSINO MÉDIO
PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16/06/2020
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº133 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2020
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