DOE 25/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03910977/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº10/2019; II - CONTRATANTE: O
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ - SEFOR 03
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0711-46, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de
Paula; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: PRO
CONTABIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 19.181.071/0001-66, neste ato representada pelo Sr. Marcos Roberto Lima
Araujo; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de Prazo de Vigência
e Execução de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2019/13930 e Termo
de Participação nº 20190006 Contrato nº10/2019 publicado no DOE XI Nº
127 Pág. 63 de 09/07/2019 e de acordo com o processo nº 05386319/2019 e
regulamentado no Artigo 57,§1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do
contrato nº 10/2019, que tem por objetivo prestação de serviços profissionais
de contabilidade a EEM Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 65 (sessenta e cinco) dias, a partir de 08 de
julho 2020 até 10 de setembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na Cláusula Quarta, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de junho 2020 até
06 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de maio de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula – CONTRATANTE
- Marcos Roberto Lima Araujo, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 22 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04303446/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA
TERRA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0041-
12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo
Sousa da Rocha; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA:
JEBNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 09.454.956/0001/38, neste ato representada pela Sr. Anna Paula Braga
Barroso; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
de nº 2019/01970 e o Termo de Participação 2019/0003 publicado no DOE de
15/03/2019 e de acordo com o processo nº 01383447/2019 e regulamentado
no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que Constitui objeto
deste Aditivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento
de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade de 5 MEGA
EM PROL DA ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de
14 de junho de 2020 até 11 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
03 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Sousa da Rocha
– CONTRATANTE - Anna Paula Braga Barroso, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01-Julivan Veríssimo Rosa, 02-Pedro Antônio da Silva.
Fortaleza, 22 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04330737/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA
NAZARÉ DE SOUSA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0032-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Francisco Flávio Pereira Barbosa; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/
CE; IV - CONTRATADA: JEBNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.454.956/0001-38, neste ato representada
pelo Sr. Anna Paula Braga Barroso; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2019/11093 e Termo de
Participação 2019/0010 publicado no DOE de 15/07/2019 e de acordo com
o processo nº 01226775/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar, o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA DE
ACESSO COM VELOCIDADE DE 5 MEGA na EEM MARIA NAZARÉ
DE SOUSA, da CREDE 02, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 12 (DOZE) MESES, a partir de 22/06/2020 até
21/06/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Flávio Pereira Barbosa – CONTRATANTE - Anna Paula Braga
Barroso, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-Maria da Luz Félix da
Guia, 02-Francisco Edvaldo dos Santos Sousa. Fortaleza, 22 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03264706/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
005/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0709-21, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOBRAF- COOPERATIVA
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita
no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-07, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Leocádio Cavalcante Barroso; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2019 publicado no DOE
de 09/05/2019 e de acordo com o processo nº 00952634/2019 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a
aquisição de gêneros alimentícios para o programa de merenda escolar, da
EEMTI Professor Edmilson Guimarães de Almeida, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta)
dias, a partir de 03 de maio de 2020 até 29 de setembro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 28 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ivana
Garcia Lima - CONTRATANTE, Francisco Leocádio Cavalcante Barroso -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA AMANDA MENDES
DE LIMA, 02 - MARIA ADRIANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 22 de
junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03704889/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº
004/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEFM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, CREDE
7 - Caridade/CE , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0117-55, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Angélica Alves Rocha; III
- ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV - CONTRATADA: FRANCINILTON
DE QUEIROZ MENDES, inscrita no CNPJ sob nº 09.566.094/0001-35,
representado neste ato pelo Sr. Francinilton de Queiroz Mendes; V - ENDE-
REÇO: CARIDADE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o contrato da Carta Convite
nº 2019/0002, publicado no DOE de 20 de Maio de 2019 e de acordo com o
processo Nº 01753155/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CARIDADE/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO (GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS)
em favor da EEFM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO pertencente à
jurisdição da CREDE 07; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180
(Cento e oitenta) dias, a partir de 19 de Maio de 2020 até 14 de Novembro de
2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120
(Cento e vinte) dias, a partir de 07 de Abril de 2020 até 04 de Agosto de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo.; XII - DATA: 05 de Maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE, Francinilton de Queiroz
Mendes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA RAQUEL LIMA
MENDONÇA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
N°04304205/2020
I - ESPÉCIE: 2°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
05/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAUL TAVARES
CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0193-06, CREDE 1 -
Itaitinga/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Delma Cordeiro
Martins; III - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; IV - CONTRATADA: PAULO
VICTOR R CAVALCANTE COMERCIAL EPP, inscrita no CNPJ sob nº
28.366.856/0001-02, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Paulo Victor Rangel
Cavalcante; V - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
eletrônica de nº 2019/08428 publicado no DOE de 05/06/2019 e de acordo
com o processo nº 01825857/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAITINGA/
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº133 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2020
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