DOE 25/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de R$ 333.919,44 (Trezentos e trinta e três mil novecentos e dezenove reais
e quarenta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 333.919,44
(Trezentos e trinta e três mil novecentos e dezenove reais e quarenta e quatro
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de agosto
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 18/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antõnio Eliezer Arrais Mota
Filho e Wagner Forte Alves.
Maria de Fátima Nopomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº505/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 360/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 505/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SAAE - SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU; V - ENDEREÇO:
Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772, Prado, Iguatu/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de maio de 2020, o
Contrato nº 505/2018, cujo objeto é a contratação do SAAE - SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO IGUATU, para o abastecimento
de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário para a 18ª CRES de
Iguatu/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para
o período supra, na quantia de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais).
Dotação Orçamentária: 24200634.10.122.211.20779.02.339039.1.01.00.
0.2.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de maio de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
20/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Rafael
Rufino Melo Paes de Andrade.
Maria de Fátima Nopomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº545/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 372/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 545/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar
HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 1526, Centro,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB COMERCIO
DE PRODUTOS LABOARTORIAIS LTDA - EPP; V - ENDEREÇO:
Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 920-Cajazeiras, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
16 de maio de 2020, o Contrato Nº 545/2018, cujo objeto é a aquisição de
material de laboratório (placas prontas de meio de cultura), para o Hospital e
Maternidade José Martiniano de Alencar/SESA. ; IX - VALOR GLOBAL:
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de maio
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 12/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e
Carlos Eduardo Gomes Geraldo.
Maria de Fátima Nopomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1096/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 540/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1096/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE
ALENCAR – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n°
1526, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPENORDESTE
– COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFER-
MAGEM E DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; V - ENDEREÇO:
Rua Jaime Benévolo, 1671, Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de julho de 2020, o Contrato
nº 1096/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na área
de Enfermeiro, para suprir as necessidades do Hospital e Maternidade José
Martiniano de Alencar – HMJMA. Parágrafo Primeiro: importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, no valor de R$1.966.114,44 (Um milhão,
novecentos e sessenta e seis mil, cento e quatorze reais e quarenta e quatro
centavos). Parágrafo Segundo: Fica, por este instrumento, alterada a gestão
do contrato para a servidora Cássia Maria Holanda Pinheiro, matrícula:
108744-1-6 e CPF nº: 220.164.223-00, com expediente no Hospital e Mater-
nidade José Martiniano de Alencar – HMJMA; IX - VALOR GLOBAL: R$
1.966.114,44 (Um milhão, novecentos e sessenta e seis mil, cento e quatorze
reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 09 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Adriano Veras Oliveira e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1748/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 543/20202º Termo Aditivo ao Contrato nº 1748/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ- COOPERNORDESTE-CE;
V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, 1671, Fátima, Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações c/c inciso V do Art. 5º da Lei Estadual nº
17.194 de 27 de março de 2020; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Acrescentar o percentual de 50%, ao Contrato nº 1748/2018, cujo objeto é
a contratação de serviços em horas/ano na área de enfermagem, para atender
as necessidades da Central Estadual de Transplantes do Estado do CE e da
Central de Regulação do Estado do Ceará. Parágrafo Único - Fica acrescida
a quantia de R$ 88.775,55 (Oitenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco
reais e cinquenta e cinco centavo) ao contrato supra, passando o mesmo de
R$ 177.551,10(Cento e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais
e dez centavos) para R$ 266.326,65 (Duzentos e sessenta e seis mil, trezentos
e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos), conforme cálculos efetuados
pela Coordenadoria de Regulação e Controle do Sistema de Saúde-CORAC;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 88.775,55 (Oitenta e oito mil, setecentos e setenta
e cinco reais e cinquenta e cinco centavo); X - DA VIGÊNCIA: A mesma;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
12/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Cristina
Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº614/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 333/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 614/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital São José – SESA/HSJ; III - ENDEREÇO: Rua
Nestor Barbosa, 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá nº 2776, Jacarecanga, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal
n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir
do dia 27 de junho de 2020, o Contrato Nº 614/2019, que tem por objeto a
aquisição de gases medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime
de comodato; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 27 de junho de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/06/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu, Petrônio Clemente
de Oliveira Bastos e Alexandre César Andrade de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº696/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 342/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 696/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – HSMM/SESA;
III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOSAÚDE;
V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, 32, salas 211 e 212, 2º andar, Ed. Gal.
Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
12(doze) meses, a partir do dia 19 de junho de 2020, o Contrato nº 696/2019,
cujo objeto é a prestação dos serviços em horas/ano na Área de Técnico em
Laboratório de Análise de Patologia e Técnico em Laboratório de Análises
Clínicas, para o Hospital Mental Professor Frota Pinto - HSMM/SESA.
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
na quantia de R$ 134.533,28 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e
três reais e vinte e oito centavos). Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 134.533,28 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais
e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do
dia 19 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 18/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico
Emmanuel Leitão Araújo e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº133 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2020
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