DOE 25/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº100/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0108/2020 - 13º Termo Aditivo ao Convênio nº
100/2014, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ACARAPE - CE; II - OBJETO:
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de maio de 2020,
com término em 08 de novembro de 2020, o Convênio nº 100/2014, que tem
por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes,
repasse de recursos para a Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde João
de Oliveira do Município de ACARAPE-CE, visando a garantia da atenção as
necessidades de saúde dos cidadãos, de acordo com os princípios do Sistema
único de Saúde, de universalidade do acesso a integralidade da atenção no
Município de ACARAPE-CE, conforme íntegra do instrumento; III - VALOR
GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 06/05/2020
- Cláudio Vasconcelos Frota e Franklin Veríssimo Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº081/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 117/2020 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE; II - OBJETO:
prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 18 de junho de
2020, com término em 15 de outubro de 2020, o Convênio Nº 081/2018,
que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de proce-
dimentos médico - hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde
no município de Monsenhor Tabosa/CE, em conformidade com o Plano de
Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXX ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publi-
cado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES:
15/06/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco Jeová Sousa Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº172/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 0037/2020 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº 172/2018, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MADA-
LENA – CE; II – OBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias,
a partir de 01 de julho de 2020, com término em 27 de dezembro de 2020,
o prazo de vigência do Termo de Ajuste nº 172/2018, que tem por objeto a
aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Madalena/CE; III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E
ASSINANTES: 18/06/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Maria Sônia de
Oliveira Costa;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0009
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA SANTA BRANCA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; EMPRESA ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; EMPRESA MAXXI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI;
EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; EMPRESA DIMASTER –
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200333 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10697556/2019.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 04; GLICINATO FÉRRICO,
250MG/ML + ACIDO FÓLICO, 0,2MG, SUSPENSÃO ORAL, FRASCO
30ML. UND: FRASCO; QUANT: 290; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,62;
EMPRESA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;
ITEM: 02; IDARRUBICINA, 10 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA, COM OU SEM DILUENTE. UND:
FRASCO/AMPOLA; QUANT: 1.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 409,99;
EMPRESA MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPI-
TALARES EIRELI; ITEM: 05; HIDROCORTISONA (ACETATO), 1%
(10MG/G), CREME OU POMADA DERMATOLÓGICA, BISNAGA 30G.
UND: BISNAGA; QUANT: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,486; EMPRESA
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 01; HIDROXIZINA (CLORIDRATO),
10 MG/ 5ML, SOLUÇÃO ORAL, 100ML. UND: FRASCO; QUANT: 9.390;
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,35; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 033/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/05/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA SESA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00745
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: EMPRESA BMP DE SOUSA COMER-
CIAL EIRELI; III – OBJETO: O Registro de preços, visando futuras e
eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios – (Cestas Básicas), cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200230 – SESA/CEXEC que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 10213435/2019. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESA BMP DE
SOUSA COMERCIAL EIRELI; ITEM: 01; CESTA BÁSICA COMPOSTA
POR: • 4KG DE ARROZ BRANCO TIPO I (PCT. 1KG); • 2 KG DE FEIJÃO
CARIOCA GRUPO I – COMUM TIPO I (PCT. 1 KG); • 3 KG DE AÇUCAR
CRISTAL (PCT. 1 KG); • 1 KG FARINHA DE MANDIOCA TORRADA,
BRANCA TIPO I (PCT. 1KG); • 2 PCT DE MASSA DE MILHO PRÉ
COZIDA SEM SAL (PCT. 500G) • 1 PCT DE BISCOITO SALGADO TIPO
“CREAM CRACKER” • 2 PCT DE MACARRÃO TIPO ESPAGUETE • 2
PCT CAFÉ TORRADO E MOÍDO (PCT 250G) • 2 LATAS DE SARDINHA
ENLATADA COM ÓLEO COMESTÍVEL E SAL (LATA COM 125G) •
1 GARRAFA DE ÓLEO DE SOJA REFINADO (1 LITRO); • 3 PCT DE
LEITE EM PÓ INTEGRAL E FORTIFICADO (PCT 200G) • 1 CAIXA
DE AVEIA FLOCOS FINOS (CAIXA 250G) • 1 PCT DE FARINHA DE
TRIGO INTEGRAL (PCT 500G) • 1PCT DE BISCOITO TIPO MAIZENA
(PCT 400G) • 1 POTE DE MARGARINA VEGETAL COM SAL (POTE
500G). UND: UND; QUANT: 6.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,71; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0230/2020; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 15/06/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 61/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA SOS ELÉTRICA COMÉRCIO E SERVIÇOS
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Serviços de MANU-
TENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E OPERACIONAL DOS
GRUPOS GERADORES E SUBESTAÇÃO ABRIGADA, INCLUINDO
PEÇAS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS, QUANDO
NECESSÁRIO, EXCETO: REBOBINAGEM DOS TRANSFORMADORES,
REBOBINAMENTO DOS GERADORES E ÓLEO DIESEL, para atender as
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os seguintes itens, conforme descrição
e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico n° 20191219 SESA/HGF, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 379.998,96 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e noventa
e oito reais e noventa e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.
30.5975. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel
Holanda Araújo e Paulo Sérgio Santos Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 533/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza- SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA TECNOQUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição emergencial de materiais de limpeza e
higiene para atender a pacientes com suspeita de COVID- 19 e profissionais
que estão atuando no combate a doença, para o Hospital Geral de Fortaleza –
HGF/SESA (Desinfetante Líquido Clorado, Água Sanitária, Sabonete Liquido,
Rodo em Alumínio, Rodo Borracha Dupla , Porta Sabonete e Suporte para
Papel Toalha), por 06 (seis) meses, em decorrência da infecção humana pelo
novo coronavírus (SARS-COV-2), diante da situação de crise emergencial
da pandemia conforme Decreto Estadual nº 33.510/2020 (DOE 16.03.2020).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº133 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2020
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