DOE 25/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC 0065/2020 - PCCE - O(A) DELEGADO GERAL DA 
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 
17.168 de 09 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
ROBERTA KELLY SIMAO FREIRES, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, para ter exercício no(a), 
Seção de Investigações e Operações , unidade administrativa integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL, Fortaleza, 19 de junho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0069/2020 - PCCE - O(A) DELEGADO GERAL DA 
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 
17.168 de 09 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
JOSE LIRA XIMENES, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Delegado Adjunto I, símbolo DAS-4, para ter exercício no(a), Delegacia do 
26º Distrito Policial , unidade administrativa integrante da Estrutura Orga-
nizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, 
Fortaleza, 19 de junho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0071/2020 - PCCE - O(A) DELEGADO GERAL DA 
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 
17.168 de 09 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
LAYANA CARVALHO LUCAS , ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, para ter exercício no(a), Seção 
de Expediente e Cartório , unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, 
Fortaleza, 19 de junho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0080/2020 - PCCE - O(A) DELEGADO GERAL DA 
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 
17.168 de 09 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
PAULO RENATO MOREIRA SALES DE ALMEIDA, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, 
para ter exercício no(a), 9ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa , 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 08 de junho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ALVARO 
CESAR GONCALVES SILVEIRA , matrícula 30846915, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante 
de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 29 de Abril de 2020. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de maio de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos 
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOHNNY 
DIAS MOTA, matrícula 11106811, do Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir 
de 06 de Abril de 2020. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de 
maio de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos 
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
MICHEL BEZERRA DE ALBUQUERQUE, matrícula 13239711, do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante 
de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 29 de Abril de 2020. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de maio de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos 
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
GIOVANE MARTINS DE SOUZA, matrícula 09867414, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de 
Grande Comando, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 13 de Maio de 2020. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de maio de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos 
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
VICTOR EMANUEL LIMA BEZERRA, matrícula 12519214, do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante 
de Batalhão, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 04 de Maio de 2020. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de maio de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
 CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIO 
CUNHA LIMA, matrícula 11107311, do Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissão d e Comandante de Companhia, símbolo 
DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, a partir de 04 de Junho de 2020. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
Fortaleza, 12 de junho de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos 
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
ALEXANDRE ALVES FREITAS DUARTE, matrícula 10836212, do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico 
, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, a partir de 29 de Maio de 2020. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de junho de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos 
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº133  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2020