DOMFO 25/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVI 
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2020 
Nº 16.783 
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO 1297/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos 
em comissão discriminados, integrantes da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA REGIONAL V. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere o Ato 1297/2020-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA REGIONAL V.  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
CÉLULA DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
DNI-1 
ANTONIO RICARDO DA 
SILVA FERREIRA 
01/06/2020 
CÉLULA DE 
GESTÃO 
FINANCEIRA 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
DNI-1 
CARLOS 
ALBERTO 
GALUCHO DE ANDRADE 
01/06/2020 
CÉLULA DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
GERENTE 
DNS-2 
FINEIAS LIMA BASTOS 
01/06/2020 
CÉLULA DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
DNI-1 
JANETE 
DALVA 
DE 
MESQUITA 
01/06/2020 
CÉLULA DE 
GESTÃO 
FINANCEIRA 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
DNI-1 
JOSE AURI DO NASCI-
MENTO 
01/06/2020 
CÉLULA DE 
GESTÃO 
FINANCEIRA 
GERENTE 
DNS-2 
LIANA PINTO DA SILVA 
PINHEIRO 
01/06/2020 
*** *** *** 
 
 
ATO 1298/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE, Cessar os efeitos do Ato de nº 2156/2018 -        
GABPREF, publicado no DOM Nº 16358, de 05/10/2018, que 
nomeou CICERO VIDAL SAMPAIO, GERENTE, simbologia 
DNS-2, do(a) CÉLULA DE CONTABILIDADE, para responder 
cumulativamente, como CONTADOR, simbologia DAS-1, do(a) 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir 
de 01/06/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
PORTARIA 0357/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, aos servidores relacionados 
em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA REGIONAL V, a 
gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0357/2020-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA REGIONAL V. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
REGIONAL V 
GERENTE 
R$ 300,00 
FINEIAS LIMA BASTOS 
01/06/2020 
SECRETARIA 
REGIONAL V 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
R$ 200,00 
JANETE 
DALVA 
DE 
MESQUITA 
01/06/2020 
SECRETARIA 
REGIONAL V 
GERENTE 
R$ 300,00 
LIANA PINTO DA SILVA 
PINHEIRO 
01/06/2020 
 
 
CENTRAL DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA                 
DE FORTALEZA 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 020/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC. 
OBJETO: Constitui objeto desta licitação a contratação de 
pessoa jurídica especializada em serviços de trei-
namento e capacitação para capacitar 320 (trezen-
tos e vinte) Servidores da Guarda Municipal de For-
taleza, nas temáticas de Direitos Humanos, uso limi-
tado da força - Teoria e prática e igualdade de gêne-
ro incluindo o fornecimento de toda parte alimentícia 
necessária (coffee break e almoço) através do con-
trato de empréstismo realizado entre a Coorporação 
Andina de Fomento - CAF e a Prefeitura de Fortale-
za de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência deste 
edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Empreitada por preço  
global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que as empresas: ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA 
GRANATO / CONVIDA TREINAMENTO EM DESENVOLVI-
MENTO PROFISSIONAL / STUDART CONSULTORIA EM RH 
LTDA / FACULDADE CDL, apresentaram razões administrati-
vas no processo em epígrafe. Informa, ainda, que FOI DADO 
PROVIMENTO aos referidos recursos. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 24 de 
junho de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR. 
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