DOMFO 25/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
LAUDÉLIO ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
FRANCISCO ARQUIMEDES RODRIGUES
PINHEIRO
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RAIMUNDO PACHECO DE PINHO
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
LEILIANE BATISTA VASCONCELOS
Secretário Municipal do Turismo
MARCELO NOGUEIRA CRUZ
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
RENATO CESAR PEREIRA LIMA
Secretaria Municipal da Gestão Regional
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA
Secretário da Regional I
JOÃO FREIRE NETO
Secretário da Regional II
MARA JESSYKA BULCÃO PIRES
Secretária da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
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FONE: (85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170
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OFICIAL
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/
DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 132/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão - SEPOG.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de
preços para futura e eventual contratação do serviço
de seguro coletivo contra acidentes pessoais para
estagiários em plena atividade no âmbito da Prefei-
tura Municipal de Fortaleza.
DO TIPO: Menor preço global.
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Por ordem de
execução, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, Art. 3º O Sistema de Registro de
Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:
II - quando for conveniente a aquisição de bens com
previsão de entregas parceladas ou contratação de
serviços remunerados por unidade de medida ou em
regime de tarefa.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que a empresa: SEGUROS SURA S.A., apresentou razões
administrativas no processo em epígrafe. Informa, ainda, que
FOI DADO PROVIMENTO ao referido recurso. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE,
24 de junho de 2020. Antonio Anailson Pereira dos Santos -
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/
CONTRARRAZÕES/DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 150/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza -
SME.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de kits com gêneros alimen-
tícios não perecíveis e dúzias de ovos para os alunos
da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Forta-
leza - PMF, durante a suspensão das atividades es-
colares presenciais em decorrência da Pandemia
Mundial causada pelo novo coronavírus, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência deste edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art.
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for
conveniente a aquisição de bens com previsão de
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de
tarefa.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que no processo em epígrafe as empresas: ANISIA DE SOUZA
LIMA / LUCIANA DE OLIVEIRA, apresentaram razões adminis-
trativas para o Item 01 sendo todos julgados improcedentes; as
empresas: ANISIA DE SOUSA LIMA/ J A PERO VAZ INDÚS-
TRIA DE ESPECIARIAS LTDA/ LUCIANA DE OLIVEIRA apre-
sentaram razões administrativas para os Itens 02 e 03 sendo
julgados improcedentes e a empresa: NUTRINE NUTRIMEN-
TOS NORDESTE EIRELI, apresentou razões administrativas
para os Itens 04, 05 e 06 sendo julgado improcedente. Informa,
ainda, que a empresa: BARRETOS DISTRIBUIDORA DE ALI-
MENTOS LTDA, apresentou contrarrazões para os Itens 01, 02
e 03 e a empresa: F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMEN-
TOS LTDA, apresentou contrarrazões para os Itens 04, 05 e
06. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|
CLFOR. Fortaleza-CE, 24 de junho de 2020. Renato Garcia
Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO: Concorrência Pública nº 020/2019.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.
OBJETO: Contratação de empresa para serviço de instalação
de cobertas em membrana tensionada, com forne-
cimento de material, na Feirinha de Artesanatos da
SEGOV
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