DOMFO 25/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4  
 
 
empresa  MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA., devendo esta 
última se considerada INABILITADA." A decisão encontra-se à 
disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 
77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-
1155 | CPL. Fortaleza – CE, 24 de junho de 2020. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Registro de preços para futuros e eventuais serviços 
de engenharia em vias e logradouros públicos no 
Município de Fortaleza, considerando o menor preço 
em função do percentual de desconto sobre as          
tabelas de preços e custos da construção civil do 
SINAPI/CE, da SEINFRA e do SICRO - Tabelas sin-
téticas com desoneração, acrescidas com BDI de 
26,85% (vinte e seis vírgula oitenta e cinco por cen-
to), conforme condições especificadas no edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço, aqui traduzido como maior 
desconto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente processo que declara 
como CLASSIFICADAS as empresas, com os respectivos 
valores, conforme consta a seguir: LOTE ÚNICO: 1º Lugar: 
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de         
R$ 10.235.572,80 (dez milhões duzentos e trinta e cinco mil e 
quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); 2º Lugar: 
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA., com o valor global de          
R$ 10.752.532,83 (dez milhões setecentos e cinquenta e dois 
mil e quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos); 
3º Lugar: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E     
SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 10.942.673,11 
(dez milhões e novecentos e quarenta e dois mil e seiscentos e 
setenta e três reais e onze centavos) e 4º Lugar: EDCON CO-
MÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de     
R$ 11.403.474,32 (onze milhões quatrocentos e três mil e qua-
trocentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos). 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim 
- Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza (CE), 24 de junho de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e requalificação de 05 (cinco) espaços 
públicos de lazer com campo de futebol - Projeto  
Areninhas/Campinhos, em diversos bairros, no Mu-
nicípio de Fortaleza - CE, conforme especificado nos 
anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: EDCON COMÉR-
CIO E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou razões administrati-
vas no processo em epígrafe, estando os documentos à dispo-
sição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta-
leza – CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3105-
1155 | CPL. Fortaleza-CE, 24 de junho de 2020. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO                                                  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 025/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para 
construção de 02 (dois) Centros de Educação Infantil 
- CEI, nos bairros Granja Lisboa e Granja Portugal, 
no Município de Fortaleza - CE, de acordo com as 
especificações contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO 
formulado 
pela 
empresa: 
POLLUX 
CONSTRUÇÕES, encontra-se à disposição em sua sede situ-
ada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 24 de junho de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 030/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de 
infraestrutura e saneamento básico para as ruas do 
Siqueira, no bairro Siqueira, no Município de Fortale-
za-CE, de acordo com as especificações contidas 
neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: DUPLO M CONS-
TRUTORA LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
ao termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do         
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 24 de junho de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ERRATA - No Extrato do Primeiro Aditivo de 
Vigência do Termo de Fomento n° 001/2019 - SEGOV, que foi 
publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE FORTALE-
ZA em 01 de abril de 2020; ONDE SE LÊ: “a vigência do Termo 
de Fomento nº 001/2019 será prorrogada por mais 90 (noven-
ta) dias, a contar da data de publicação deste instrumento, 
podendo ser prorrogado na forma do art. 55 da Lei n° 13.019, 
de 31 de julho de 2014, e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 
2019”. LEIA – SE: “a vigência do Termo de Fomento n° 
001/2019 será prorrogada por mais 90 (noventa) dias, a contar 
da data de assinatura deste instrumento, podendo ser prorro-