DOMFO 25/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 37  
 
 
DESTINADO 25% À ME E EPP 
LOTE 
CÓDIGO (CATMAT) 
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA 
UNIDADE 
QUANT. 
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL 
06 
460661 
Lençol para colchonete, em tecido 100% algodão, com elástico 
resistente medindo 140x80x7cm antialérgico. etiqueta clara-
mente legível contendo no mínimo composição do tecido e 
indicação do tamanho do produto. 
UNID 
6.183 
12,83 
79.327,89 
 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 24 de junho de 2020. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 254/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P026141/2020. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA ME, 
(CNPJ Nº 11.186.327/0001-16). Fundamentação: Edital do 
Pregão Eletrônico nº 072/2019-B (Processo Administrativo 
P393230/2018) e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal n° 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações posteriores. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE 
MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS EM 
GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e 
Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir 
da sua publicação. Do Valor do Contrato: R$ 3.130,90 (três mil, 
cento e trinta reais e noventa centavos), sem direito a reajus-
tes. Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da 
contratação correrão pela fonte de recursos abaixo consignada: 
25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de Despesa 449052; 
Fonte 0.1.920.0000.00.02, da Ação de Aquisição de Equipa-
mentos, Mobiliários e Veículos. 25901.10.302.0123.2528.0001, 
Elemento de Despesa 449052; Fonte 0.1.211.0000.00.00, Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde – Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001, Ele-
mento de Despesa 449052; Fonte 0.1.215.0000.00.00, Gestão 
e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde 
– Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 23 de junho de 2020. 
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA   
MUNICIPAL DA SAÚDE e a EMPRESA METALTEC M.     
OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA ME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 262/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P024581/2020. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA ME, 
(CNPJ Nº 11.186.327/0001-16). Fundamentação: Edital do 
Pregão Eletrônico n° 397/2019 e seus anexos (Processo Admi-
nistrativo n° 858815/2019), os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações posteriores. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE                 
MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS HOSPITALA-
RES E OUTROS) PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA CONFORME 
QUANTITATIVOS 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO           
ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE 
O INTEGRA PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTE DE 
TRANSCRIÇÃO. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, 
improrrogável, contados a partir da sua publicação. Do Valor do 
Contrato: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), sem 
direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 
do Contrato de Empréstimo nº 3678/OC-BR do BID - Banco 
Interamericano de Desenvolvimento (PROREDES – Programa 
de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção), de 
recursos das Emendas Parlamentares nº 11621.453000/1170-
06 e 11621.453000/1180-06 e demais fontes da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações 
orçamentárias a seguir discriminadas: 25901.10.122.0206. 
1796.0052.44.90.52.0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisição 
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 25901.10.301.0119. 
2504.0001.33.90.30.0.1.214.0000.00.00 – Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Primária; 25901.10.302.0123.2528. 
0001.33.90.30.0.1.214.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; 
25901.10.301.0119.2504.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 
– 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária; 
25901.10.301.0119.2504.0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00 
– 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária; 
25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 
– 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde – Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001.44.90. 
52.0.1.215.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria. Data: Forta-
leza – CE 23 de junho de 2020. Assinam: Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e a 
EMPRESA METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA ME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 313/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P108577/2020. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. (CNPJ: 
58.295.213/0021-11). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 
014/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016 (atualizado com as alterações constantes do De-
creto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 
07 de agosto de 2014, Decretos Municipais nº 11.251 de 
10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007, 13.512 de 30/12/14, 13.735 
de 18 de janeiro de 2016 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013 publicado no D.O.U de 24/01/2013 (e suas altera-
ções) e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
BIOMÉDICOS (ARCOS CIRÚRGICOS), PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICA-
ÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA TODOS OS FINS, 
INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Da Vigência e Execu-
ção: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua 
publicação. Do Valor: R$ 1.537.000,00 (hum milhão, quinhentos 
e trinta e sete mil reais). Da Dotação Orçamentária: 25.901.10. 
122.0206.1796.0052, Elemento de Despesa 449052; Fonte: 0 
192000000002; da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobi-
liários e Veículos; 25.901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de 
Despesa 449052; Fonte: 0 121100000000; Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede 
Própria; 25.901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 
449052; Fonte 0 121500000000; Gestão e Manutenção das