DOMFO 25/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 43
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 71/2019 - SEINF - RDC PRESENCIAL Nº
012/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA NOS
CORREDORES TURÍSTICOS DOM LUIZ, DESEMBARGA-
DOR MOREIRA, ABOLIÇÃO E RAUL BARBOSA – FORTALE-
ZA-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO EDITAL E SUES ANEXOS. LOTE 03. CONTRATANTE: O
Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público inter-
no, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura -
SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazei-
ras, inscrita no CNPJ sob o nº 04 .889 .850/0001-43, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua
Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira,
inscrita no CREA/CE n.0 14.921 D, residente e domiciliada
nesta capital. CONTRATADA: CONSÓRCIO CORREDORES
TURÍSTICOS, constituído pelas empresas, INSTTALE ENGE-
NHARIA LTDA, líder do consórcio, inscrita no CNPJ sob nº
23.742.620/0001-00, com sede à Via de Ligação 1, s/n, Distrito
Industrial III, CEP: 61931-030 Maracanaú-CE, representada
neste ato por Victor Mosca de Carvalho Araújo, brasileiro, ca-
sado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG n°
2002009037478 SSP/CE e inscrito no CPF/MF sob o n°
024.019.613-99, residente e domiciliado nesta capital e
ENGIBRAS ENGENHARIA S.A, com sede na Rua Gomes de
Carvalho, 1510, 1º andar, conjunto 12, Sala 03, Vila Olímpia,
São Paulo – SP, Cep: 04547-005, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 26.381.989/0001-14, representada neste ato pelo Sr.
Waldemar Roberto Biselli Júnior, brasileiro, casado, engenheiro
civil, portador da cédula de identidade RG n° 75155771
SSP/SP, inscrito no CPF/MF n° 058.895.578-74, residente e
domiciliado nesta capital. CLÁUSULA – PRIMEIRA – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no
Artigo 65, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações poste-
riores, bem como no Processo Administrativo nº P142851/2020.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: Altera-se a planilha de
custos do Contrato, com o acréscimo de serviços e inclusão de
novos itens, no montante de R$ 281.932,55 (duzentos e oitenta
e um mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco
centavos), equivalente a 9,08% (nove vírgula zero oito por
cento) do valor inicial, passando o valor global para
R$ 3.385.991,80 (três milhões, trezentos e oitenta e cinco mil,
novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos). CLÁU-
SULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláu-
sulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de
2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Victor Mosca de
Carvalho Araújo e Waldemar Roberto Biselli Júnior - RE-
PRESENTANTES DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile
Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA
SEINF. Fortaleza, 18 de junho de 2020. Eng.ª Ana Manuela
Marinho Nogueira - CREA/CE 14921D - SECRETÁRIA DA
SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 72/2019 - RDC PRESENCIAL Nº 012/2019 -
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA NOS CORRE-
DORES TURÍSTICOS DOM LUIZ, DESEMBARGADOR MO-
REIRA, ABOLIÇÃO E RAUL BARBOSA – FORTALEZA-CE, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDI-
TAL E SUES ANEXOS. LOTE 04. CONTRATANTE: O Municí-
pio de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, por
intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF,
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, doravante de-
nominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua
Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira,
inscrita no CREA/CE n.0 14.921 D, residente e domiciliada
nesta capital. CONTRATADA: CONSÓRCIO CORREDORES
TURÍSTICOS, constituído pelas empresas, INSTTALE ENGE-
NHARIA LTDA, sendo esta a empresa líder do consórcio, inscri-
ta no CNPJ sob nº 23.742.620/0001-00, com sede à Via de
Ligação 1, s/n, Distrito Industrial III, CEP: 61931-030 Maraca-
naú-CE, representada neste ato pelo Sr Victor Mosca de
Carvalho Araújo, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador
da cédula de identidade RG n° 2002009037478 SSP/CE e
inscrito no CPF/MF sob o n° 024.019.613-99, residente e domi-
ciliado nesta capital e ENGIBRAS ENGENHARIA S.A, com
sede na Rua Gomes de Carvalho, 1510, 1º andar, conjunto 12,
Sala 03, Vila Olímpia, São Paulo – SP, Cep: 04547-005, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 26.381.989/0001-14, representada
neste ato pelo Sr. Waldemar Roberto Biselli Júnior, brasileiro,
casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG
n° 75155771 SSP/SP, inscrito no CPF/MF n° 058.895.578-74,
residente e domiciliante nesta capital. CLÁUSULA – PRIMEIRA
– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-
se no artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como no Processo Administrativo P142848/2020. CLÁU-
SULA - SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto promover alterações por replanilhamento, pro-
vocando um impacto financeiro de R$ 714.415,79 (setecentos
e quatorze mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e nove
centavos) representando o percentual de 20,01% (vinte vírgula
zero um por cento), do valor inicial do Contrato, passando as-
sim o contrato para um valor previsto de R$ 4.283.863,75 (qua-
tro milhões, duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta
e três reais e setenta e cinco centavos). CLÁUSULA –
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2020. ASSI-
NAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira – SE-
CRETÁRIA DA SEINF. Sr. Waldemar Roberto Biselli Júnior
e Sr. Victor Mosca de Carvalho Araújo - REPRESENTAN-
TES DAS CONTRATADAS. Bruna Cardoso e Enaie Sousa
Lima de Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Dr. Gláucio
Valença Pereira Rangel – COORDENADOR JURÍDICO DA
SEINF. Fortaleza, 19 de junho de 2020. Eng.ª Ana Manuela
Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA
SEINF.
*** *** ***
ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 73/2019-SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 006/2019 - No termo Aditivo, bem como no extrato, do Pri-
meiro Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2019 – SEINF, assinado
no dia 12 de junho de 2020 e publicado no dia 22 de junho de
2020, firmado com a empresa DESTAK CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.436.855/0001-
00, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA JOSÉ
DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA – CE. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA -
SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto promover alterações por replanilhamento, provocando
um impacto financeiro de R$ 1.392.916,23 (um milhão, trezen-
tos e noventa e dois mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e
três centavos) representando o percentual de 34,95% (trinta e
quatro vírgula noventa e cinco por cento) do valor inicial do
Contrato, passando assim o contrato para um valor previsto de
R$ 5.378.169,65 (cinco milhões, trezentos e setenta e oito mil,
cento e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
LEIA-SE: CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto promover alterações por replani-
lhamento,
provocando
um
impacto
financeiro
de
R$ 1.392.916,23 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil,
novecentos e dezesseis reais e vinte e três centavos) represen-
tando o percentual de 34,95% (trinta e quatro vírgula noventa e
cinco por cento) do valor inicial do Contrato, passando assim o
contrato para um valor previsto de R$ 5.378.169,55 (cinco
milhões, trezentos e setenta e oito mil, cento e sessenta e nove
reais e cinquenta e cinco centavos). Fortaleza, 24 de junho de
2020. Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE
14.921D - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
- SEINF.
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