DOMFO 25/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 55  
 
 
0107 
ANUÊNIO 
 
27,00 
 
 
319,97 
0173 
GRAT. PLANTÃO 
 
70,00 
 
 
829,56 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
36,15 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.844,81 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMETICA DOS 
80% MAIORES SALÁRIOS: 
 
2.362,61 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR: 
2.362,61 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MU-
NICIPIO, em 23 de abril de 2020. Ricardo César Xavier    
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 108/2020 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo nº P800948/2019 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, a partir de 05.08.2019 com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 13727.01. SERVIDOR.....: ROGERIO 
CRUZ 
SARAIVA. 
REFERÊNCIA...: 
B4 
- 
014. 
CAR-
GO/FUNÇÃO.: 370 - MEDICO DO IJF. LOTAÇÃO......: 0036 - 
IJF. TIPO.........: 544 - APOSENTADORIA ESPECIAL. PARI-
DADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO 
JUDICIAL Nº 0134321-97.2018.8.06.0001 DA 1ª VARA DA 
FAZENDA PUBLICA; ART.57 DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91 
(APOSENTADORIA ESPECIAL); ART. 118 § 3º DA LEI Nº 
6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO 
PELA LEI Nº 6901/91, ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI Nº 
6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI 
Nº 6901/91, DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006, ART. 21 
§ UNICO, ART. 22 DA LEI Nº 9370/08, DE 22.04.2008, 
ART.121 DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO        R$ 6.234,59 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
144 
6.234,59 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
1.246,92 
0107 
ANUÊNIO 
 
25,00 
 
 
1.558,65 
0164 
GRAT. 
TITULAÇÃO 
ACADÊMICA 
 
60,00 
 
 
3.740,75 
0169 
GRAT. 
ESP. 
ATEND. 
HOSP. TERC. 
 
40,00 
 
 
2.493,84 
0173 
GRAT. PLANTÃO 
 
82,00 
 
 
5.112,36 
0006 
GRAT. REPR. INC. DAS. 3 
 
 
 
 
1.063,64 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 21.450,75 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 23 de abril de 2020.   
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 111/2020 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo nº P878946/2019 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado a partir de 26.09.2019, com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 20121.01. SERVIDOR.....: MARIA 
DAS GRACAS DE SOUSA ALENCAR. REFERÊNCIA...: B1  - 
027. CARGO/FUNÇÃO.: 38 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM. 
LOTAÇÃO......: 0036 - IJF. TIPO.........: 544 - APOSENTADO-
RIA ESPECIAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: PROCESSO JUDICIAL Nº 0128978-86.2019.8.06. 
0001 - 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA; ART. 57 DA LEI 
FEDERAL N° 8.213/91 (APOSENTADORIA ESPECIAL); ART. 
118 § 3° DA LEI N° 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO 
ACRESCENTADO PELA LEI N° 6901/91; ART. 103, II C/C 
ART. 113 DA LEI N° 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO 
ALTERADO PELA LEI N° 6901/91, DECRETO 12.019/2006, 
DE 17.04.2006, ART. 6° DA LEI N° 7555/94, DE 29.06.1994, 
ART. 44 DA LEI N° 9265/2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO        R$ 1.161,86 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
1.161,86 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
232,37 
0107 
ANUÊNIO 
 
20,00 
 
 
232,37 
0173 
GRAT. PLANTÃO 
 
70,00 
 
 
813,30 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
10,59 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.450,49 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 3 de junho de 2020.   
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 122/2020 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo nº P 955458/2019 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, a partir de 18.11.2019 com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 20709.01. SERVIDOR.....: NADEDJA 
BANDEIRA GARCIA. REFERÊNCIA...: B1 - 027. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 38 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM. LOTA-
ÇÃO......: 0036 - IJF. TIPO.........: 544 - APOSENTADORIA 
ESPECIAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PROCESSO 
JUDICIAL 
N° 
0194381-07.2016.8.06.0001-2ª 
VARA DA FAZENDA PUBLICA; ART. 57 DA LEI FEDERAL N° 
8.213/91 (APOSENTADORIA ESPECIAL); ART. 118 § 3° DA 
LEI N° 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCEN-
TADO PELA LEI N° 6901/91; ART. 103, II C/C ART. 113 DA 
LEI N° 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO 
PELA 
LEI 
N° 
6901/91, 
DECRETO 
12.019/2006, 
DE 
17.04.2006, ART. 6° DA LEI N° 7555/94, DE 29.06.1994. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO        R$ 1.161,86 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
1.161,86 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
232,37 
0107 
ANUÊNIO 
 
20,00 
 
 
232,37 
0173 
GRAT. PLANTÃO 
 
75,00 
 
 
871,40 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.498,00 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 3 de junho de 2020.   
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA AO TÍTULO DE APOSENTADORIA N° 
373/2017 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PRE-
VIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo único,