DOMFO 25/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 60  
 
 
esclarecimentos a todos que fazem a TV Fortaleza em relação ao 
início da Sessão Solene, solicitando a compreensão de todos. O 
Sr. Odécio Carneiro, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora que 
registre seu voto CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Nº 0514/18.      
“ATENDA-SE”. O Sr. Presidente retira de Pauta por 24 horas o 
Projeto de Lei Nº 0022/19, da Mesa Diretora. Ato contínuo, o Sr. 
Presidente registra os votos CONTRÁRIOS dos Vereadores: Eron 
Moreira, Sargento Reginauro, Jorge Pinheiro, Julierme Sena, Már-
cio Martins, Idalmir Feitosa, Odécio Carneiro, Libânia e Larissa 
Gaspar, ao Projeto de Lei Nº 0514/18 - Mensagem Prefeitoral Nº 
0048/18. O Sr. Benigno Júnior, Pela Ordem, informa que a Banca-
da do PSD se ABSTEM de votar a Matéria. “A MESA TOMA CIÊN-
CIA”. O Sr. Presidente registra mais uma vez os votos NÃO dos 
Vereadores: Eron Moreira, Sargento Reginauro, Jorge Pinheiro, 
Julierme Sena, Márcio Martins, Odécio Carneiro, Libânia, Idalmir 
Feitosa, Larissa Gaspar e Priscila Costa. Os Senhores: Emanuel 
Acrízio e Casimiro Neto, Pela Ordem, solicitam à Mesa Diretora 
que sejam registrados suas ABSTENÇÕES de voto ao Projeto de 
Lei Nº 0514/18 - Mensagem Prefeitoral Nº 0048/18. “ATENDA-SE”. 
O Sr. Renan Colares, em Questão de Ordem, justifica que o Plená-
rio aprovou a Matéria, discordando que no momento o Sr. Presi-
dente Adail Júnior esteja realizando uma Votação Nominal, dizendo 
de suas razões para fazê-lo. O Sr. Jorge Pinheiro, Pela Ordem, 
registra ser o Plenário soberano apresentando sugestão ao Sr. 
Presidente no tocante ao Projeto de Lei Nº 0514/18 - Mensagem 
Prefeitoral Nº 0048/18. O Sr. Renan Colares, Pela Ordem, esclare-
ce aos Senhores Vereadores que a Matéria já foi votada e aprova-
da. O Sr. Márcio Martins, Pela Ordem, solicita à Mesa Diretora que 
não permita que o Executivo Municipal possa pautar as Matérias 
que tramitam nesta Casa, justificando sua solicitação. O Sr. Presi-
dente presta esclarecimentos sobre o trâmite da discussão e vota-
ção do Projeto de Lei Nº 0514/18 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0048/18, afirmando que, na ocasião, nenhum Vereador solicitou 
Votação Nominal, registrando que citado Projeto já está aprovado, 
ressaltando ainda que, no momento da 2ª Discussão, a Matéria 
poderá ser derrubada. Ato contínuo, o Sr. Presidente DEFERE a 
Questão de Ordem apresentada pelo Sr. Renan Colares. O Sar-
gento Reginauro, em Questão de Ordem, faz a leitura do Artigo 
171, § 2º do Regimento Interno, tecendo vários esclarecimentos 
sobre o citado Artigo, no sentido de orientar a Mesa Diretora sobre 
qualquer dúvida no resultado da votação das Matérias. O Sr. Presi-
dente reafirma ao Sargento Reginauro que a Matéria já está apro-
vada. O Sr. Evaldo Lima, em Questão de Ordem, cita o Artigo 141 
do Regimento Interno, informando que o Exmo. Sr. Presidente 
Adail Júnior conduziu a votação da Matéria conforme determina o 
Processo Legislativo. Em seguida, o orador registra que todas as 
questões polêmicas em torno do Projeto, poderão ser equaciona-
das por ocasião da 2ª Discussão da Matéria, dizendo de suas 
razões para fazê-lo. “APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 0514/18 
– MENSAGEM PREFEITORAL Nº 0048/18”. O Sr. Adail Júnior 
passa a Presidência ao Sr. Antônio Henrique. CHAMADA PARA O 
GRANDE EXPEDIENTE – Presentes os Senhores Vereadores: 
Adail Júnior, Antônio Henrique, Benigno Júnior, Bá, Carlos Mesqui-
ta, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. 
Porto, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, 
Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feito-
sa, Jorge Pinheiro, José Freire, Julierme Sena, Larissa Gaspar, 
Libania, Luciram Girão, Mairton Félix, Marília do Posto, Michel Lins, 
Márcio Cruz, Márcio Martins, Odécio Carneiro, Paulo Martins, 
Plácido Filho, Priscila Costa, Professor Eloi, Raimundo Filho, Re-
nan Colares, Ronivaldo e Sargento Reginauro, ao todo trinta e oito. 
Ausentes os Senhores Vereadores: Dummar Ribeiro, Iraguassú 
Filho, John Monteiro, Marcelo Lemos e Zier Férrer, ao todo cinco. 
O Sr. Presidente Antônio Henrique informa que conforme o Reque-
rimento Nº 0518/19, que: “Requer que parte do Grande Expediente 
seja destinada para homenagear os 16 anos da TV Fortaleza, 
Emissora Oficial da Câmara Municipal de Fortaleza”, dará início a 
referida Solenidade. Ato contínuo, o orador faz a leitura de convite 
do TRE, solicitando os Senhores Vereadores a se fazerem presen-
tes hoje, às 14 horas e 30 minutos para Audiência Pública para 
apresentar os trabalhos revisionais com coletas de dados biométri-
cos do Município de Fortaleza, dizendo das razões para fazê-lo. O 
Sr. Antônio Henrique passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. O Sr. 
Presidente registra a presença do Soldado Noélio nesta Plenária. 
O Sr. Antônio Henrique saúda a Mesa Diretora da Casa, imprensa, 
assessores e telespectadores da TV Fortaleza e Radio FM e a 
todos os presentes nesta Plenária. O orador destaca a relevância 
da homenagem de hoje em comemoração aos dezesseis anos da 
TV Fortaleza, parabenizando o trabalho de todos que compõem 
referida equipe, a qual alcança de forma direta o cidadão fortale-
zense em suas residências. O Sr. Antônio Henrique convoca a Sra. 
Renata Sampaio, Coordenadora de Comunicação da Câmara 
Municipal de Fortaleza e os Senhores Ítalo Lima, Diretor-Geral da 
TV Fortaleza; Marcelo Lino, Diretor da Agência e André Capiberibe, 
Diretor da Rádio Fortaleza, a se aproximarem da Mesa dos Traba-
lhos, a fim de que sejam apresentados aos presentes, agradecen-
do em nome dos referidos profissionais, a todos os servidores que 
fazem a comunicação desta Casa. O Sr. Adail Júnior passa a Pre-
sidência ao Sr. Antônio Henrique. O Sr. Idalmir Feitosa passa a 
Secretaria ao Sr. Gardel Rolim. O Sr. Presidente informa que neste 
momento será apresentado um vídeo do Histórico da TV Fortaleza. 
O Sr. Washington Barbosa, Mestre de Cerimonia da Casa, convida 
o Sr. Paulo de Tarso para fazer uso da Tribuna e prestar uma ho-
menagem à TV Fortaleza por meio de um Cordel. “ATENDA-SE”. O 
Sr. Presidente Antônio Henrique concede a palavra ao Vereador 
Carlos Mesquita, idealizador e responsável pela implantação da TV 
Fortaleza nesta Casa Legislativa. O Sr. Carlos Mesquita, Com a 
Palavra, destaca a importância da TV Fortaleza na divulgação dos 
trabalhos deste Poder. O orador parabeniza o trabalho exemplar do 
Coronel Ronald Pedrosa, o qual não mediu esforços na implanta-
ção da TV Fortaleza, apresentando um breve relato histórico da 
referida TV. O orador parabeniza a todos, reafirmando que a TV 
Fortaleza passou a apresentar de forma mais dinâmica os traba-
lhos legislativos, aproximando este Poder do cidadão fortalezense. 
O orador afirma que todos os Presidentes que o sucederam deixa-
ram melhorias para a TV Fortaleza, solicitando ao Presidente Antô-
nio Henrique continue incentivando o crescimento da TV Fortaleza. 
“A MESA TOMA CIÊNCIA”. O Sr. Washington Barbosa, convida o 
Sr. Presidente Antônio Henrique para fazer a entrega da Placa em 
homenagem ao Jornalista Paulo Dalla Porta. O Sr. Antônio Henri-
que convida o Sr. Carlos Mesquita para que juntos possam fazer a 
entrega das Placas aos homenageados. “ATENDA-SE”. O Sr. Pre-
sidente Antônio Henrique informa que os inscritos para o Grande 
Expediente de hoje serão transferidos para a próxima Sessão 
Plenária. O Sr. Washington Barbosa convida os Senhores Ronald 
Pedrosa, Edson Cunha e Gregório Borges para receberem suas 
Placas em homenagem aos serviços prestados a TV Fortaleza das 
mãos do Presidente Antônio Henrique e Vereador Carlos Mesquita. 
“ATENDA-SE”. O Sr. Washington Barbosa registra as presenças 
dos Senhores Renato Borges, Samira de Castro, Alexandre Rangel 
e Rafael Mesquita nesta Plenária. O Sr. Paulo Dalla Porta agrade-
ce a todos que compõem a equipe da TV Fortaleza, afirmando que 
o sucesso do referido equipamento de comunicação é fruto da 
contribuição coletiva, congratulando-se com citada equipe. O Dr. 
Porto parabeniza a TV Fortaleza por toda sua programação ao 
longo dos dias e em especial ao Vereador Carlos Mesquita por ser 
precursor do citado equipamento, dizendo de suas razões para 
fazê-lo. O Sr. Presidente Antônio Henrique informa que dará início 
a uma pequena apresentação de vídeo institucional da TV Fortale-
za. O Sr. Gardel Rolim passa a Secretaria ao Sr. Raimundo Filho. 
Os Vereadores: Luciram Girão, Eron Moreira, Larissa Gaspar, 
Márcio Martins e Ronivaldo Maia parabenizam a todos que fazem a 
TV Fortaleza. O Sr. Raimundo Filho passa a Secretaria ao Sr. 
Renan Colares. Os Senhores Esio Feitosa, Renan Colares, Jorge 
Pinheiro, Michel Lins, Sargento Reginauro, Guilherme Sampaio, 
Julierme Sena e Carlos Mesquita congratulam-se com todos que 
ao longo desses dezesseis anos de fundação da TV Fortaleza se 
empenharam em prestar relevantes informações a toda população 
de Fortaleza. O Sr. Renan Colares passa a Secretaria ao Sr. Michel 
Lins. O Sr. Presidente agradece a presença de todos, enfatizando 
que estão previstas grandes inovações para a TV Fortaleza. Nada 
mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão, 
informando antes, que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. 
A Sessão é levantada às 12 horas e 50 minutos. SALA DAS            
SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 19 de 
fevereiro do ano de 2019. Sr. Adail  Júnior - PRESIDENTE. Sr. 
Zier Férrer - SECRETÁRIO.  
*** *** ***