DOE 26/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
RONALDO LIMA MOREIRA BORGES 
(RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190009
IG Nº1038400000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico Nº 20190009 de interesse da Secretaria da Cultura do Estado 
do Ceará – SECULT cujo OBJETO é: Serviços de mão de obra terceiri-
zada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Traba-
lhistas (CLT), para atender as necessidades da área de Vigilância Armada. 
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4842020, 
até o dia 10/07/2020, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de junho 
de 2020.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200001
IG Nº1054307000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20200001, de interesse da Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, cujo 
OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão 
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação 
das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da Secretaria da 
Infraestrutura do Estado do Ceará nas áreas administrativas nas categorias 
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Auxiliar Administrativo II, 
Auxiliar Administrativo IV, Assistente Administrativo II, Assistente Técnico 
II, Assistente Técnico III, Assistente de Gestão I, Assistente de Gestão II e 
Assistente de Gestão III, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4492020, até o dia 09/07/2020 às 
14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de junho de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200008 de interesse da Companhia Cearense de Transporte Metropolitanos 
– METROFOR, cujo OBJETO é: Prestação de serviço de seguro total e 
contra terceiros dos veículos automotores da frota da Companhia Cearense 
de Transportes Metropolitanos – METROFOR, com cobertura contra danos 
materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos 
causados pela natureza, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5872020, até o dia 10/07/2020, às 
10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de junho de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20200010, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de Material Médico Hospitalar (Equipo Diversos), com fornecimento de 
equipamento em regime de Comodato. MOTIVO: Alterações no Edital. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 102020, até o dia 10/07/2020, às 9h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 19 de junho de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200066
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200066 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de comparador de cloro e disco colorimétrico, conforme especificações 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº134  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2020