DOE 26/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FERREIRA SANTOS ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 
0064/2019 SOP COSAMPA ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 
0054/2018 SOP DATERRA CONSTRUÇÕES ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 
8.666/93 31.12.2020 0055/2018 SOP DATERRA CONSTRUÇÕES ART. 
57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 0065/2018 SOP DATERRA 
CONSTRUÇÕES ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 
0079/2019 SOP DATERRA CONSTRUÇÕES ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 
8.666/93 31.12.2020 0051/2018 SOP M3 ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 
8.666/93 31.12.2020 0053/2018 SOP M3 ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 
8.666/93 31.12.2020 0062/2018 SOP M3 ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 
8.666/93 31.12.2020 0058/2018 SOP MPI CONSTRUÇÕES ART. 57, § 1º, 
II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 0064/2018 SOP MPI CONSTRUÇÕES 
ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 0056/2018 SOP PIO 
ENGENHARIA ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 0069/2018 
SOP PIO ENGENHARIA ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 
0107/2020 SOP SALINAS ENPREEND. ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 
8.666/93 31.12.2020 0108/2020 SOP SALINAS ENPREEND. ART. 57, § 
1º, II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 0100/2020 SOP URBIS CONSTRU-
TORA ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 0084/2019 SOP 
URBIS CONSTRUTORA ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 
0099/2020 SOP VAP CONSTRUÇÕES ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 
31.12.2020 0158/2018 SOP ALVES FREITAS ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 
8.666/93 31.12.2020 Nº CONTRATO Nº ADITIVO CONTRATANTE 
CONTRATADO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL VIGÊNCIA 0336/2010 
SOP JBR ENGENHARIA LTDA ART. 57, II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 
0091/2014 SOP MAGNA ENGENHARIA LTDA ART. 57, II DA LEI Nº 
8.666/93 31.12.2020 CONTRATOS RODOVIAS Nº CONTRATO Nº 
ADITIVO CONTRATANTE CONTRATADO FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL VIGÊNCIA 0038/2019 SOP TERPA CONSTRUÇÕES S/A ART. 
57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 0031/2018 SOP COSAMPA 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 
31.12.2020 0057/2017 SOP CONSÓRCIO CORAL / COPA ART. 57, § 1º, 
II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 0004/2019 SOP CONSTRUTORA LUIZ 
COSTA LTDA ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 0010/2019 
SOP CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 
8.666/93 31.12.2020 J040/2017 SOP CONSÓRCIO ESSE/CALDAS & 
FURLANI ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 0043/2018 
SOP RESUMO CONSTRUÇÕES LTDA ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 
8.666/93 31.12.2020 0002/2019 SOP CBC CONSTRUTORA BATISTA 
CAVALCANTE ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 0012/2017 
SOP MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA ART. 57, 
§ 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 0056/2018 SOP MACIEL CONS-
TRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 
8.666/93 31.12.2020 0051/2016 SOP CBC CONSTRUTORA BATISTA 
CAVALCANTE ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 0052/2016 
SOP CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE ART. 57, § 1º, II 
DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 0061/2016 SOP R. FURLANI ENGE-
NHARIA LTDA ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 0017/2019 
SOP R. FURLANI ENGENHARIA LTDA ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 
8.666/93 31.12.2020 0048/2018 SOP R. FURLANI ENGENHARIA LTDA 
ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 0050/2016 SOP CBC 
CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 
8.666/93 31.12.2020 0029/2018 SOP CBC CONSTRUTORA BATISTA 
CAVALCANTE ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 0018/2019 
SOP CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE ART. 57, § 1º, II 
DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 S003/2019 SOP A. L. TEIXEIRA PINHEIRO 
ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 0026/2018 SOP A. L. 
TEIXEIRA PINHEIRO ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 
0059/2017 SOP A. L. TEIXEIRA PINHEIRO ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 
8.666/93 31.12.2020 0002/2017 SOP A. L. TEIXEIRA PINHEIRO ART. 
57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 S005/2019 SOP COSAMPA 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 
31.12.2020 0023/2016 SOP CONSTRUTORA GETEL LTDA ART. 57, § 
1º, II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 0008/2019 SOP LOMACOM 
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 
31.12.2020 C007/2017 SOP LOMACOM LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO 
LTDA ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 0045/2018 SOP 
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ART. 57, § 1º, II DA 
LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 0030/2018 SOP TERPA CONSTRUÇÕES S/A 
ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 0007/2019 SOP CONS-
TRUTORA SAMARIA LTDA ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 
31.12.2020 0015/2019 SOP CONSTRUTORA SAMARIA LTDA ART. 57, 
§ 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 0012/2019 SOP CONSTRUTORA 
SAMARIA LTDA ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 
0035/2018 SOP LOMACOM LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ART. 
57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 0011/2018 SOP CONSÓRCIO 
SOUSA REIS / GEOSISTEMAS ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 
31.12.2020 0003/2015 SOP CONSTRUTORA SAMARIA LTDA ART. 57, 
§ 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 0002/2015 SOP CONSTRUTORA 
SAMARIA LTDA ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93 31.12.2020 SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 23 de junho de 
2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0426/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFI-
CAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 
04802701/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
de ANTÔNIO MANOEL LOPES NETO, matrícula nº 0132911-1, na Função 
de Auxiliar de Administração, ocorrido em 27 de março de 2020, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Pinheiro Morais, em 02 de junho 
de 2020 em Sobral/CE, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 
de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
em Fortaleza, 24 de junho de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0427/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFI-
CAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 
04795420/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
de FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, matrícula nº 0169781-1, na Função 
de Agente de Administração, ocorrido em 09 de junho de 2020, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 17 de junho de 
2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 24 
de junho de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0428/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFI-
CAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 
04802817/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
de GEROLDO GUIMARÃES RAMOS, matrícula nº 0072651-6, na Função 
de Agente de Administração, ocorrido em 21 de maio de 2020, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 23 de maio de 
2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 24 
de junho de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2018; II - 
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; 
III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro 
Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TERPA 
CONSTRUÇÕES S/A.; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, 
Sala 1301, Torre Sul, Bairro: Cocó, CEP: 60.192-105, Fortaleza-CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” c/c §1º da Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, tudo de acordo com o presente 
processo, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - 
OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto o Acréscimo e a Supressão de 
Serviços, Sem Reflexo Financeiro ao Contrato nº 030/2018. O Aditivo ora 
epigrafado tem por objeto o acréscimo e a supressão de serviços, sem reflexo 
financeiro, haja vista que foram suprimidos e acrescidos serviços nos valores 
de R$ 188.586,23 (cento e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis mil 
reais e vinte e três centavos), ambos correspondentes aos percentuais de 1,32% 
(um vírgula trinta e dois por cento), permanecendo o valor contratual inalte-
rado de R$ 14.265.945,96 (quatorze milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, 
novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 14.585.900,04 (quatorze milhões, quinhentos e oitenta e cinco 
mil, novecentos reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12/07/2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, 
independente da transcrição; XII - DATA: 22/06/2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP 
e WLADIMIR MOREIRA DA SILVA - Representante da Empresa TERPA 
CONSTRUÇÕES S/A.. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2020
PROCESSO Nº: 0213270 / 2020 TERMO DE CESSÃO DE USO OBJETO: 
Pela presente Cessão de Uso, a Superintendência de Obras Públicas (SOP-CE) 
cede a título gratuito a CESSIONÁRIA, uma área interna no Aeroporto 
Regional de Jericoacoara, do tipo “BOX”, medindo 8,55m², para fins exclusi-
vamente institucionais do Município de Cruz/Ce, conforme melhor descrimi-
nado no croqui anexo à fl., 05 do processo administrativo nº 01918725/2020, 
independente de transcrição. JUSTIFICATIVA: Tal cessão se dará para 
benefício geral da sociedade, como aporte para melhorias no campo turís-
tico da região propiciando melhor estrutura de atendimento aos usuários do 
Aeroporto Regional de Jericoacoara-CE. VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM 
REPERCUSSÃO FINANCEIRA ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NÃO 
SE APLICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 17, 
§2º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. CONTRATADA: MUNICÍPIO 
DE CRUZ/CE. DISPENSA: Assinada em 15 de junho de 2020 por CELSO 
LÉLIS CARNEIRO BORGES - Superintendente Adjunto de Edificações 
da SOP. RATIFICAÇÃO: Ratificada em 15 de junho de 2020 por FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP. Fortaleza, 
15 de junho de 2020
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº134  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2020