DOE 26/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, 
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas 
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 03853590/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Os movimentos 
básicos dos principais ritmos brasileiros da dança de salão em 2020.” devida-
mente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE 
DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a 
execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão 
repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 7574 – 27200004.13.392.421.11494.03.33904800.2
.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir 
do dia 11 / 06 /2020 (data da assinatura) a 10 / 08 /2020, tendo vigência de 60 
(sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 11 de 
junho de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 16 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº287/2020
PROCESSO Nº03853892/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E ALESSANDRO RICARDO GOIS TEODOSIO, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE 
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, 
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem 
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, 
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas 
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 03853892/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Prosa Dendicasa 
- Escritos de Quarentena” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA 
DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 2720
0004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na 
conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 10 / 06 /2020 (data da assinatura) 
a 09 / 08 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza – CE, 10 de junho de 2020. Assinante: Fabiano 
dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza,CE, 16 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº312/2020
PROCESSO Nº03850630/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E JOSE SARAIVA NETO, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do I EDITAL 
CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei 
Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da 
Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o 
Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto nº 28.442, de 30 
de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar nº 
119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 
de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 03850630/2020. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto 
“De minha casa para a sua” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA 
DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7568 – 2720
0004.13.392.421.11494.01.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na 
conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 10 / 06 /2020 (data da assinatura) 
a 09 / 08 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza – CE, 10 de junho de 2020. Assinante: Fabiano 
dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza,CE, 19 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº320/2020
PROCESSO Nº03853647/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E FRANCISCO DIECKS ARAÚJO, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA 
PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de 
abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui 
o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto 
de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no 
decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 
- A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela 
Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações 
aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
03853647/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Projeto Iniciação Musical 
Maestro Lazaro Freire” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA 
DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA , serão repassados recursos no valor de R$ 
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7584 – 2720
0004.13.392.421.11494.08.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na 
conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 11/06/2020 (data da assinatura) a 
10/ 08/2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data 
da assinatura: Fortaleza – CE, 11 de junho de 2020. Assinante: Fabiano dos 
Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza,CE, 19 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº332/2020
PROCESSO Nº03852500/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E OTTON NATASHE FERREIRA LOURENÇO, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE 
DE CASA PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, 
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem 
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, 
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas 
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 03852500/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Leitura Vide-
ocênica” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA 
- FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO . Do valor e Da dotação 
orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA , serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil 
e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da 
Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7596 – 27200004.13.392.421.1
1494.14.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária do 
parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
tem vigência a partir do dia 11/ 06 /2020 (data da assinatura) a 10 / 08/2020, 
tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza – CE, 11 de junho de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 16 
de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº345/2020
PROCESSO Nº03869926/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E EDIVALDO BATISTA DA SILVA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA 
PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de 
abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui 
o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 
2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto 
nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Comple-
mentar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à 
matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº03869926/2020. 
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) 
PARCEIRO para o Projeto “Roda de Histórias” devidamente aprovado no I 
EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº134  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2020