DOE 26/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto 
deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos 
no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária 
n° 7574 – 27200004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão 
creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 09 / 06 /2020 
(data da assinatura) a 08 / 08 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 09 de junho de 2020. 
Assinante: Fabiano dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 16 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº361/2020
PROCESSO Nº03862743/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E MICHELLE DANIELLE FEITOSA 
FERRUCIO PONTES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA se fundamenta nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDI-
CASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 
16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura, 
na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema 
Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro 
de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 
28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de 
março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº03862743/2020. Objeto: Constitui objeto 
do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de 
apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o 
Projeto “Diário de uma mãe em Quarentena” devidamente aprovado no I 
EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA 
O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto 
deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos 
no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária 
n° 7568 – 27200004.13.392.421.11494.01.33904800.2.70.00.1.40, que serão 
creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 08 / 06 /2020 
(data da assinatura) a 07 / 08 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 08 de junho de 2020. 
Assinante: Fabiano dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 16 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº384/2020
PROCESSO Nº03858720/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E FRANCISCO GILVAN AZEVEDO PEREIRA, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE 
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, 
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem 
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, 
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas 
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº03858720/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Apicultura cearense 
nosso ouro do sertão” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA 
DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7586 – 2720
0004.13.392.421.11494.09.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na 
conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 09/ 06 /2020 (data da assinatura) 
a 08 / 08/ 2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza – CE, 09 de junho de 2020. Assinante: Fabiano 
dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza,CE, 16 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº396/2020
PROCESSO Nº03882540/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E VICTOR MACHADO BLUHM, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas dispo-
sições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE 
CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, 
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem 
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, 
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas 
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº03882540/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Abril Subterrâneo 
- Stop Motion Dendicasa” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA 
DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 2720
0004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na 
conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 09 / 06 /2020 (data da assinatura) 
a 08 / 08 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza – CE, 09 de junho de 2020. Assinante: Fabiano 
dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza,CE, 19 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº405/2020
PROCESSO Nº03886502/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E ANTÔNIO EDIVANIO PEREIRA DA SILVA, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE 
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, 
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem 
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, 
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais 
legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo 
nº03886502/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Festival Cultura DendiCasa 
04 2020” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA 
- FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e Da dotação 
orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil 
e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7568 – 27200004.13.392.42
1.11494.01.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária 
do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência a partir do dia 10 / 06 /2020 (data da assinatura) a 09 
/ 08 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data 
da assinatura: Fortaleza – CE, 10 de junho de 2020. Assinante: Fabiano dos 
Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza,CE, 19 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº409/2020
PROCESSO Nº03887614/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E EXPEDITO MATIAS DOS SANTOS, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE 
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, 
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem 
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, 
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas 
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº03887614/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Mathias do Acor-
deon e Coisas do Sertão” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA 
DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº134  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2020