DOE 26/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ser : Caixa Econômica Federal Agencia : 0684 Conta: 75653-0 Leia-se: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, com
a redução de aproximadamente 45,72 % do valor global, que passara de R$ 158.093,45 ( cento e cinquenta e oito mil, noventa e três reais e quarenta e cinco
centavos) para R$ 85.809,00 ( oitenta mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos ), sendo o valor de repasse do Estado R$ 75.549,00
(setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais) e o de contrapartida da Associação R$ 10.260,00 (dez mil, duzentos e sessenta reais), conforme
plano de trabalho em anexo, do Instrumento de Repasse n°. 018/2017, que tem como objetivo fortalecer as atividades produtivas de galinha caipira, quintais
produtivos, ovinocultura, proporcionando a produção sustentável, gerando oportunidades de trabalho e aumento da renda para as famílias beneficiadas, assim
como a alteração na conta bancaria, que passara a ser : Caixa Econômica Federal Agencia : 0684 Conta: 75653-0 Fortaleza/CE, 20 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 07/2016; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, N° 1900, BAIRRO SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: LOCADOR: FRANCISCO AURISVALDO AQUINO
GONÇALVES, BRASILEIRO, CASADO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, INSCRITO NO CPF/MF SOB O N° 297.858.983-34 E RG: 187348289- SSP/CE;
V - ENDEREÇO: RUA PADRE CRISTIANO COELHO, S/N, SANTANA DO CARIRI-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II,
DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO
DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO ORIGINAL 07/2016, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM
TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES COM O FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE
NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI; IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.308,00 (TREZE MIL TREZENTOS E OITO REAIS); X - DA VIGÊNCIA:
COM INÍCIO EM 01/04/2020 E TÉRMINO EM 31/03/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS,
PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINÁL; XII - DATA: 15 DE JUNHO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE, FRANCISCO AURISVALDO AQUINO GONÇALVES- LOCADOR.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 10/2019; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: LOCADOR: LUIZ ALVES DE OLIVEIRA FILHO, BRASILEIRO,
CASADO, COMERCIANTE, INSCRITO NO CPF SOB O N° 326.171.513-87 E RG: 528.070-82; V - ENDEREÇO: RUA JOAQUIM VIEIRA NOBRE,
319 - CENTRO DE JUCÁS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 29, INCISO V DA LEI FEDERAL N° 13303 DE 30 DE JUNHO DE 2016 E ALTE-
RAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE
PRAZO E VALOR DO CONTRATO ORIGINAL N° 10/2019, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS,
SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES, COM O FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE NO MUNICÍPIO DE JUCÁS-CE;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.256,00 (CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), OBEDECENDO A REDUÇÃO DE 30% (TRINTA
POR CENTO) DETERMINADA NO ART 2°, V, DA RESOLUÇÃO N° 007/2020; X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 01/06/2020 E TÉRMINO
EM 31/05/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO
CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 15 DE JUNHO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE, LUIZ DE OLIVEIRA FILHO- LOCADOR.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO; III -
ENDEREÇO: Avenida Dom Luís, nº 807 (Edifício Etevaldo Nogueira, 16º Andar), bairro Meireles, Fortaleza/CE CEP: 60160-230; IV - CONTRATADA:
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS; V - ENDEREÇO: Av.
Borges de Melo nº 60 Aerolândia – CEP 60.020-001 – Fortaleza - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas
alterações, tudo de acordo com o presente processo 04463540/2020 que é parte integrante deste Termo independente de transcrição. ; VII- FORO: Comarca
de Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, que fica com término previsto para o dia 04/07/2021; IX - VALOR
GLOBAL: sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 04/07/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original
; XII - DATA: Fortaleza, 17 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante - Secretário Executivo de Planejamento e
Controle Interno e Sr. Paulo César Barroso Vieira - Contratada.
Ana Paula S. C. Paranhos
COORDENADORA JURIDICA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2017
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - JUCEC; III - ENDEREÇO: RUA VINTE
E CINCO DE MARÇO - 300 - CENTRO - FORTALEZA - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
CEARÁ - ETICE; V - ENDEREÇO: AVENIDA PONTES VIEIRA - 220 - SÃO JOÃO DO TAUAPE - FORTALEZA - CE;; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Cláusulas e condições do contrato nº 001/2017 e normas do art. 57, inciso II e art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores;
VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 001/2017 de serviços de informática para disponibi-
lização de infraestrutura de TI em nuvem (IaaS), compreendendo a criação e disponibilização de ambiente para IaaS; prestação de suporte à conectividade e
à infraestrutura fornecida e; realização de configuração de segurança para infraestrutura provida, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 20/06/2020 a
19/06/2021; IX - VALOR GLOBAL: O valor anual do contrato fica reajustado em 6,0788% (seis inteiros e setecentos e oitenta e oito décimos de milésimos
por cento), conforme índice IGP-DI, resultando na importância de R$ 716.457,24 (setecentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e
quatro centavos), que deverá ser pago em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 59.704,77(cinquenta e nove mil, setecentos e quatro reais e
setenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 20/06/2020 A 19/06/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato
originário que não foram expressamente modificados por este instrumento; XII - DATA: 18/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: CAIO FROTA RODRIGUES
(VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUCEC - CONTRATANTE) e ADALBERTO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA (PRESIDENTE DA
ETICE - CONTRATADA).
Joao Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2020
CONTRATANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - JUCEC CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ - ETICE. OBJETO: Constitui-se objeto deste contrato a contratação de ambiente de armazenamento e processamento de dados nas
modalidades de Infraestrutura como Serviço – IaaS e Plataforma como Serviço – PaaS, juntamente com serviços de cessão de direito de uso de software de
gestão no modelo Software como Serviço – SaaS, em conformidade com as especificações contidas na Proposta Comercial e no Documento de Especificação
Técnica de TIC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 04036413/2020, publicada no DOE
de 01 de junho de 2020, as disposições contidas na Lei nº 16.727, de 26 de dezembro de 2018, e no Termo de Autorização para exploração de Serviço de
Comunicação Multimídia nº 484/2010-ANATEL, regendo-se, ainda, pelas disposições contidas no inciso XVI do Art. 24 da Lei nº 8.666/93, e na legislação
aplicável. FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do
contrato, podendo ser prorrogado até o limite legal.. VALOR GLOBAL: R$ 18.572.038,65 dezoito milhões, quinhentos e setenta e dois mil, trinta e oito reais
e sessenta e cinco centavos pagos em MESES CONFORME A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 56200007.28.126.362.210
33.15.33914000.2.88.89.1.30. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2020 SIGNATÁRIOS: CAIO FROTA RODRIGUES (VICE-PRESIDENTE DA JUCEC
EM EXERCÍCIO - CONTRATANTE) e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa (PRESIDENTE DA ETICE - CONTRATADA).
Joao Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº134 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2020
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