DOE 26/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 125 SÉRIE 3 ANO XII, 17 DE JUNHO DE 2020, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PROCESSO Nº 02696610/2020, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI IRMÃ LINS,
CREDE – 5 - VIÇOSA DO CEARÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF_07.954.514/0360-73 e a Sra. DENISE ARRUDA DE SIQUEIRA. Onde se lê: PROCESSO
Nº 02966610/2020 Leia-se: PROCESSO Nº 02696610/2020 Fortaleza, 23 de junho de 2020. ATENCIOSAMENTE,
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2020 - PRÉ-RESERVA Nº1050304
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV CONTRATADA: JOSÉ ALBUQUERQUE
NETO - ME (FONTAL EXTINTORES). OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de manutenção de nível 2 (recarga e manutenção) e
de nível 3 (teste hidrostático) nos extintores de incêndio; manutenção, inspeção e teste hidrostático nas mangueiras de incêndio instaladas no Estádio
Plácido Aderaldo Castelo, Arena Castelão, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200007 –
SEJUV e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 10 (dez) meses, contado a partir da sua assi-
natura.. VALOR GLOBAL: R$ 14.237,22 (quatorze mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
42100001.27.812.611.20139.03.33903900.1.00.00.0.30-10390.. DATA DA ASSINATURA: 01 DE JUNHO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira
Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e José Albuquerque Neto - Diretor-Presidente FONTAL EXTINTORES
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº168/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – criar um
Grupo de Trabalho Conjunto, na Secretaria da Fazenda, com a finalidade de aumentar a recuperação do crédito tributário, efetivar a cobrança do crédito
tributário e alcançar melhores resultados financeiros no menor tempo e com custo reduzido, sob a Coordenação do Primeiro. II – Esta portaria entra vigor
na data de sua publicação até 31 de dezembro de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 22 de junho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº168/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020
REPRESENTANTES
LOTAÇÃO
JOSE CARLOS CAVALCANTE
COORDENADORIA DE ARRECADACAO - SEFAZ
FÁBIO PEDROSA CAVALCANTE
PROCURADORIA DÍVIDA ATIVA - PGE
VITOR ROCHA SOARES
ASSESSORIA JURÍDICA - SEFAZ
MANOEL MARCELO AUGUSTO MARQUES NETO
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - SEFAZ
ANA CLÁUDIA SOARES RIBEIRO
CÉLULA DA DÍVIDA ATIVA - PGE
AULER GOMES DE SOUSA
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO - SEFAZ
FRANCISCA FABIANA DOS SANTOS
CÉLULA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - SEFAZ
NAJLA CLECIA MOTA CAVALCANTE SCACCABAROZZI
CÉLULA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - SEFAZ
DENISE DE ANDRADE MOURA
CÉLULA DE ARRECADAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEFAZ
FELIPE FURTADO LIMA
CÉLULA DE ESTUDOS ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO - SEFAZ
IDELSA NOGUEIRA DE QUEIROZ
CÉLULA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO - SEFAZ
CICERO FERREIRA DE FREITAS
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE - SEFAZ
MARIA DENIZA CARNEIRO MONTENEGRO
NÚCLEO DE MONITORAMENTO NO CENTRO - SEFAZ
RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS
CÉLULA DE GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA DE DADOS - SEFAZ
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EXTRATO DE CONTRATO Nº008/2020 (SACC N°1122962)
CONTRATANTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará CONTRATADO: MARCELO KERLEY QUEIROZ. OBJETO: serviço de aquisição de água
bruta potável e transporte para consumo do Posto Fiscal de Parambu. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:Art. 24, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e Art. 2º do Decreto Estadual nº 28.397, de 21 de setembro de 2006. FORO:
COMARCA DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. O prazo de execução
poderá ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais), pagos
em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. FORMA DE PAGAMENTO
E REAJUSTAMENTO: mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. Caso o prazo exceda
a 01 (um) ano, o preço contratual será reajustado, a contar da apresentação da proposta, mediante solicitação do Contratado, utilizando a variação do índice
econômico IPCA (IBGE). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.22000.13.33903000.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
01 de abril de 2020. EXECUÇÃO/GESTÃO: Bertino Medeiros de Lucena Júnior, Auditor Fiscal Contábil Financeiro da Receita Estadual. SIGNATÁRIOS:
Sandra Maria Olimpio Machado, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Fazenda e Marcelo Kerley Queiroz, representante legal da empresa.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
*Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº024/2020 (1123144)
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ CONTRATADO: FREITAS & ALENCAR LTDA –
ME. OBJETO: serviço de desinstalação e instalação, de aparelhos de climatização pertencentes à Secretaria da Fazenda e instalados nas regiões Metro-
politana, Centro do Estado, Sul do Estado e Norte do Estado, com reposição total de peças (Grupos 1,2,3 e 4). MODALIDADE DA LICITAÇÃO: pregão
eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:edital do Pregão Eletrônico nº 20190011 – Sefaz e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço; Os prazos de vigência e de execução
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993; O prazo de vigência contratual são de 12 (doze) meses, contado a partir da
sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso
II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 55.824,90 (cinquenta
e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), pagos em até o 10 (dez) dias, contados da data da apresentação de cada nota fiscal/fatura
devidamente atestada pelo gestor da contratação. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: mediante crédito em conta corrente em nome da
CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. Caso o prazo exceda a 01 (um) ano, o
preço contratual será reajustado, utilizando a variação do índice econômico IPCA (IBGE). Na impossibilidade da aplicação do índice acima, será utilizado
um outro índice permitido legalmente pela legislação vigente na época do faturamento.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PEÇAS: 19100001.04.122.211.
20504.01.33903000.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.02.33903000.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.03.33903000.1.00.00.0.20 1910000
1.04.122.211.20504.04.33903000.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.05.33903000.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.06.33903000.1.00.00.
0.20 19100001.04.122.211.20504.08.33903000.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.09.33903000.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.10.3390
3000.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.11.33903000.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.12.33903000.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.2
0504.13.33903000.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.14.33903000.1.00.00.0.20 SERVIÇOS: 19100001.04.122.211.20504.01.33903900.1.00.00.0
.20 19100001.04.122.211.20504.02.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.03.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.04.33903
900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.05.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.06.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20
504.08.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.09.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.10.33903900.1.00.00.0.20 19100001.
04.122.211.20504.11.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.12.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.13.33903900.1.00.00.0
.20 19100001.04.122.211.20504.14.33903900.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2020 EXECUÇÃO/GESTÃO:
Ana Cristina Sousa de Oliveira Saboia, matrícula nº 106088-1-3. SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado, Secretária Executiva de Planejamento
e Gestão Interna da Fazenda e Marconi Alves Sidrião De Alencar, Representante Legal da Empresa.
Carlos Augusto Carvalho de Figueiredo
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE COMPRAS
*Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº025/2020 (SACC N°1123092)
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADO: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL EIRELI.
OBJETO: serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de climatização pertencentes à Secretaria da Fazenda instalados nas Regiões
Metropolitana e Centro do Estado, com reposição total de peças (itens 13 e 14). MODALIDADE DA LICITAÇÃO: pregão eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº134 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2020
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