DOE 26/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SERINGA 3ML, COM AGULHA 13X4,5, DESCARTÁVEL, COM DISPO-
SITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO (NR 32), GRADUADA 
DE 0.1 EM 0.1ML, NUMERADA DE 0.5 EM 0.5ML, BICO LUER COM 
TRAVAMENTO, AGULHA COM CÂNULA SILICONIZADA E BISEL 
TRIFACETATO. SERINGA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/ 
PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, APIROGÊNICO LIVRE DE 
PARTÍCULAS E MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E 
LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM 
BORRACHA ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA 
EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO, BASE DO ÊMBOLO COM 
APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM 
ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO. ESTERIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSEPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID: UND; 
QUANT: 2.682.724; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 0,24; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0236/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 17/06/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00429
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 20200219– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 07918822/2019. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização 
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes asse-
gurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA; ITEM: 
1: CATETER APLICADOR DE ALÇA LIGADURA (ENDOLOOP), 
REUSAVEL PARA ENDOSCOPIOS COM CANAL DE 2,8 MM. CONS-
TITUIDO DE CATETER DE TEFLON COM DISPOSITIVO DE GANCHO 
NA EXTREMIDADE DISTAL PARA FIXAÇÃO DA ALÇA E MANOPLA 
PARA FEITURA DE LIGADURA NA EXTREMIDADE PROXIMAL, O 
COMPRIMENTO DO CATETER 230CM +/- 5CM, AUTOCLAVÁVEL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, OBS.: destinado a utilização na 
prevenção de hemorragias durante procedimentos endoscópicos cirúrgicos e 
hemostasia de focs de sangramento. ; UNID: UNID; QUANT: 26; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.918,02; ITEM: 2: SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO: ALÇA 
PARA LIGADURA (ENDOLOOP) DESCARTÁVEL, CONSTITUIDO 
DE FIO DE NYLON, DISPOSITIVO DE FIXAÇÃO, DIAMETRO DE 
30MM, COMPATÍVEL COM APLICADOR PERMANENTE. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. OBS.: destinado a utilização na 
prevenção de hemorragias durante procedimentos endoscópicos cirúrgicos e 
hemostasia de focs de sangramento; UNID: UNID; QUANT: 153; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 92,71; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0219/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/06/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 204/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, 
Instalação, Desinstalação e Reinstalação de equipamento em uso, com cober-
tura total de pecas para os equipamentos de climatização, tipo Mini Centrais 
e Centrais de Ar Condicionados instalados na expansão do prédio no Centro 
Pediátrico do Câncer, anexo do Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS, pelo 
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no anexo I - Termo de Referencia do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20191268 -SESA/HIAS, e seus anexos, os preceitos do direito público e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (Doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 121.200,00 (Cento e Vinte Mil e Duzentos Reais) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6012.24200204.10.302.631.2007
7.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2020 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Robério Silva Holanda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 275/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CREMER S.A. OBJETO: 
Aquisição de Material Médico Hospitalar (Sonda Enteral, Sonda Naso-
gástrica Longa e Curta), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181010 
- SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06(Seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
23.956,93 (Vinte e Três Mil, Novecentos Cinquenta e Seis Reais e Noventa e 
Três Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 06/04/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio 
e Alexandre Barroso Severiano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 536/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará – SESA CONTRATADA: Empresa CARES-
TREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS 
MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20190181 SESA e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 61.380,00 (sessenta e 
hum mil trezentos e oitenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6167- 24200364.10.302.631.20071.03.33903000.2.91
.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Irineu Veloso Monteiro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 537/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: EMPRESA IRMAN-
DADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE 
FORTALEZA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a 
prestação de serviço médico hospitalar, com fornecimento de 16 (dezes-
seis) leitos clínicos e 08 (oito) leitos de UTI adulto, para atender o plano de 
contingência do coronavírus, em decorrência da infecção humana pelo novo 
coronavírus (SARS-COV-2), diante da situação de crise emergencial da 
pandemia conforme Decreto Estadual nº 33.510/2020 (DOE 16.03.2020). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 0121/2020 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993, Lei 
Federal nº 13.979/2020, com suas alterações, a Lei Estadual nº 17.194/2020 
e ainda, outras leis especiais, a exemplo da, necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.324.000,00 (Seis Milhões, 
Trezentos e Vinte e Quatro Mil Reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17801- 24200074.10.302.631.21001.03.33903900.2.91
.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Luiz Gonzaga Nogueira Marques.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 588/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA CONTRATADA: INSTITUTO PRAXIS DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL. OBJETO: Contratação de 
empresa especializada na prestação de serviço médico-hospitalar para o 
fornecimento de 42 (quarenta e dois) leitos clínicos e 10 (dez) leitos de UTI 
adultos, para o período de 06 (seis) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos logo abaixo, a fim de atender às necessidades do Estado 
do Ceará no enfrentamento a COVID-19, pela modalidade de Dispensa de Lici-
tação, em razão da urgência que o caso requer, devido o estado de emergência 
em saúde pública decretado pelo Governo do Estado do Ceará por meio do 
DECRETO 33.510, de 16 de março de 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação nº 138/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, as Leis Federais nº 8.666/1993, Lei Federal nº 13.979/2020, com 
suas alterações, a Lei Estadual nº 17.194/2020 e ainda, outras leis especiais, 
a exemplo da, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.314.000,00 (Dez milhões, trezentos e quatorze mil reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17662 – 242001
54.10.302.631.21001.03.33903900.2.91.00.1.30, 17641 – 24200154.10.302.6
31.21001.03.33903900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2020 
SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Luiz Fernando Porto Mota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº134  | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2020