DOE 26/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
com término em 17 de dezembro de 2020, o Convênio nº 113/2018, que tem
por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos
ambulatoriais/clínicos e procedimentais a nível hospitalar para os usuários do
SUS no município de Quiterianópolis/CE, em conformidade com o Plano de
Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXX );
IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA
E ASSINANTES: 11/06/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e José Barreto
Couto Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1011/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 514/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1011/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso no 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DE TRABALHADORES DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR
LTDA. – COAPH; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira nº 1065,
Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses,
a partir do dia 27 de Julho de 2020, o Contrato Nº 1011/2018, cujo objeto é a
contratação do serviço, em horas/ano, na Área de Técnico de Enfermagem,
para atender a Politica Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas
Privadas de Liberdade, no Sistema Prisional (PNAISP), bem como reajustá-lo
no percentual de 3,75%, conforme IPCA. Parágrafo Único- Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 101.034,24 (Cento e
Um Mil, Trinta e Quatro Reais e Vinte e Quatro Centavos ). Orçamento 2020;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 101.034,24 (Cento e Um Mil, Trinta e Quatro
Reais e Vinte e Quatro Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses,
a partir do dia 27 de Julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e José Newton Lacerda Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº423/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 362/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 423/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA – Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA;
III - ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Dionísio Torres, Fortale-
za-CE; IV - CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
DO NORDESTE LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, n° 2276,
Jacarecanga, CEP. 60.310-052, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de maio de 2020, o Contrato n°
423/2019, cujo objeto é a aquisição de gases medicinais, com fornecimento de
equipamentos em regime de comodato. Parágrafo Único – Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 36.402,30 (trinta e seis
mil, quatrocentos e dois reais e trinta centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 36.402,30 (trinta e seis mil, quatrocentos e dois reais e trinta centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de maio de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
06/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, Petrônio
Clemente de Oliveira Bastos e Alexandre César Andrade de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº719/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 509/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 719/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓ-
LOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC; V - ENDEREÇO: Rua Afonso
Celso, 1096 - Meireles, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do art. 57 c/c § 1º do art 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
12 (doze) meses, a partir do dia 01 de julho de 2020, o contrato nº 719/2019,
cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na área de psicólogo, bem
como acrescentá-lo o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), para suprir
as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA.
PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 40.983,36 (quarenta
mil, noveentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos) ao contrato supra,
passando o mesmo de R$ 163.933,44 (cento e sessenta e três mil, novecentos e
trinta e três reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 204.916,80 (duzentos
e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 204.916,80 (duzentos e quatro mil, novecentos e dezesseis
reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 01 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 15.06.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Raimunda Maria Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 08/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão N.º
04/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso,
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO
DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua
Socorro Gomes, nº 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 65, inciso II,
alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997,
e alterações posteriores de ambas legislações, e, ainda na Lei Federal n.º
13.979, de 06 de fevereiro de 2020, no Decreto Estadual n.º 33.510, de 16
de março de 2020, na Portaria n.º 2020/295 da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE em 20 de março de
2020, e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Ampliação dos leitos e dos acréscimos de serviços
primordiais ao atendimento dos paciente acometidos pelo COVID-19, sendo
30 leitos destinados a UTI COVID e 33 leitos destinados a CLINICA COVID,
totalizando 63 leitos e a inclusão de cláusula de limites de gastos com pessoal
em 70%, pelo período de Abril a Junho de 2020, para atendimento ao Plano de
Contingência para resposta às emergências em Saúde Pública Novo Corona-
vírus (2019-nCov).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.245.457,77 (dez milhões,
duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta
e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato de
Gestão n.º 04/2020 não modificadas por este TERMO ADITIVO; XII -
DATA: 19/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Flávio Clemente Deulefeu.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0007/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
N.º 03/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da
SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema; IV - CONTRATADA: INSTITUTO
DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua
Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Termo Aditivo tem sua fundamentação legal na Lei Federal n.º 8.666/1993,
notadamente em seu art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, incisos I,
IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e alterações posteriores de ambas
legislações, e, ainda na Lei Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, no
Decreto Estadual n.º 33.510, de 16 de março de 2020, na Portaria n.º 2020/295
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, publicada no Diário Oficial do
Estado – DOE em 20 de março de 2020, e nas demais legislações aplicáveis
a matéria; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Termo Aditivo ao
Contrato de Gestão n.º 03/2020 – HRN, nos termos da previsão contida na
Cláusula Décima Sexta – DA MODIFICAÇÃO do instrumento contratual, tem
por finalidade ampliação dos leitos e dos acréscimos de serviços primordiais
ao atendimento dos pacientes acometidos pelo COVID-19, sendo 35 leitos
destinados a UTI COVID e 25 leitos destinados a CLINICA - COVID, totali-
zando 61 leitos, pelo período de Abril a Junho de 2020, para atendimento ao
Plano de Contingência para resposta às emergências em Saúde Pública Novo
Coronavírus (2019-nCov); IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.422.063,47 (doze
milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, sessenta e três reais e quarenta e sete
centavos); X - DA VIGÊNCIA: xxxxxxxxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato de
Gestão n.º 03/2020 e 1º Termo Aditivo não modificadas por este TERMO
ADITIVO; XII - DATA: 19/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Flávio Clemente Deulefeu.
Maria de Fátima Nopomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0035
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: BECTON DICKINSON IND. CIRÚR-
GICAS LTDA; III – OBJETO: O Registro de preços, visando futuras e
eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20200236 - SESA/CEXEC
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº 11132501/2019. Subcláusula Única – Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS:
EMPRESA BECTON DICKINSON IND. CIRÚRGICAS LTDA; ITEM:
1: SERINGA 3ML, COM AGULHA 13X4,5, DESCARTÁVEL, COM
DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO (NR 32), GRADUADA
DE 0.1 EM 0.1ML, NUMERADA DE 0.5 EM 0.5ML, BICO LUER COM
TRAVAMENTO, AGULHA COM CÂNULA SILICONIZADA E BISEL
TRIFACETATO. SERINGA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/
PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, APIROGÊNICO LIVRE DE
PARTÍCULAS E MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO
E LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO
COM BORRACHA ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIO-
NADA EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO, BASE DO ÊMBOLO
COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO
COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO.
ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSEPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE
ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID:
UND; QUANT: 8.048.174; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 0,24; ITEM: 2:
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº134 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2020
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