DOE 26/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, doart.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANTONIO
REGYSLARIO ALBUQUERQUE PESSOA, matrícula 40453911, do
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento emcomissão de Delegado
Adjunto I, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura organizacionaldo(a)
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 22 de Junho de
2020. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 24 de junho
de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, doart.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de2010, e em
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LUCAS XIMENES
DE CASTRO,matrícula 3011812X, do Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissãod e Delegado Titular II, símbolo DAS-2,
integrante da Estrutura organizacionaldo(a) SUPERINTENDÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL, a partir de 22 de Junho de 2020. SUPERINTENDÊNCIA
DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 24 de junho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que
lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, doart.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MATHEUS FIGUEIREDO
DE ARAUJO,matrícula 30123069, do Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissãod e Delegado Titular III, símbolo DAS-6,
integrante da Estrutura organizacionaldo(a) SUPERINTENDÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL, a partir de 23 de Junho de 2020. SUPERINTENDÊNCIA
DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 24 de junho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIA
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O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, doart. 88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de2010 e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17,
da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o(a) Lei nº 17.168, de 09 deJaneiro de 2020, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a)LUCAS XIMENES DE CASTRO, paraexercer o Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delega-
doAdjunto I, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SUPERINTENDÊNCIADA POLÍCIA CIVIL, a partir da data da publicação.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 24 de junho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0099/2020-PCCE - O (A) DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando odis-
posto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019,
e no(a) Lei17.168 de 09 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR
o(a) servidor(a)LUCAS XIMENES DE CASTRO, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Delegado AdjuntoI, símbolo DAS-4, para ter
exercício no(a), Delegacia Metropolitana de Maracanaú, unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTEN-
DÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 24 de junho de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Andre Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº248/2020-GDGPC O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que estabelece
a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.896, de 01 de
dezembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº 00023325/2020
e 00235632/2020. RESOLVE conceder a servidora MARIA CAROLINA
SANTOS BARREIRA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil de 2ª
Classe, matrícula nº 404.579-1-7, lotada na Superintendência da Polícia Civil,
Auxilio Financeiro na modalidade de indenização de despesas relativas ao
financiamento do curso de Pós-Graduação “lato-sensu ou stricto-senso”, em
Mestrado em Ciência Juridico-Políticas, na Universidade Portucalense, Infate
D. Henrique, em Porto, Portugal, no período de 15 (quinze) dias úteis a cada
06 (seis) meses, sendo: 1º período do Mestrado de 08/07/2019 a 26/07/2019;
2º período do Mestrado para janeiro/fevereiro de 2020, no valor R$ 975,00
(Novecentos e Setenta e Cinco Reais) em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais,
ficando a servidora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos,
mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento
da parcela e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de
sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior IES,
implicando a não apresentação destes, na medida suspensão dos efeitos desta
Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão
correr a conta da dotação orçamentária própria da Superintendência da Polícia
Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL, em
Fortaleza, 07 de abril de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº249/2020 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.896,
de 01 de dezembro de 2009, tendo em vista o que consta do Processo nº
00023341/2020 e 00235845/2020. RESOLVE conceder a servidora JULIANA
PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil de 2ª
Classe, matrícula nº 198.345-1-4, lotada na Superintendência da Polícia Civil,
Auxilio Financeiro na modalidade de indenização de despesas relativas ao
financiamento do curso de Pós-Graduação “lato-sensu ou stricto-senso”, em
Mestrado em Ciência Juridico-Políticas, na Universidade Portucalense, Infate
D. Henrique, em Porto, Portugal, no período de 15 (quinze) dias úteis a cada
06 (seis) meses, sendo: 1º período do Mestrado de 08/07/2019 a 26/07/2019;
2º período do Mestrado para janeiro/fevereiro de 2020, no valor R$ 975,00
(Novecentos e Setenta e Cinco Reais) em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais,
ficando a servidora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos,
mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento
da parcela e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de
sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior IES,
implicando a não apresentação destes, na medida suspensão dos efeitos desta
Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão
correr a conta da dotação orçamentária própria da Superintendência da Polícia
Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL, em
Fortaleza, 07 de abril de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA CC 0209/2020-PMCE - O (A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de feve-
reiro de 2019, e no Decreto 33.427, de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE
DESIGNAR, MARCUS AUGUSTO LIMA ROCHA, a partir de 01 de
Junho de 2020, para o exercício no(a) 2ª Companhia do 14º BPM, exercendo
suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Comandante de
Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de junho de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA CC 0210/2020-PMCE - O (A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de feve-
reiro de 2019, e no Decreto 33.427, de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE
DESIGNAR, OSEAS PEREIRA DE ARAUJO FILHO, a partir de 04 de
Junho de 2020, para o exercício no(a) 2ª Companhia do 1º BPM, exercendo
suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Comandante de
Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de junho de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA CC 0211/2020-PMCE - O (A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de feve-
reiro de 2019, e no Decreto 33.427, de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE
DESIGNAR, MARCHEZAN NACARATO ROCHA, a partir de 25 de
Junho de 2020, para o exercício no(a) 2ª Companhia do 15º BPM, exercendo
suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Comandante de
Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de junho de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº211/2020 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela portaria nº 79/2019 em sintonia com a Lei nº 14.629, de
26 de fevereiro de 2010 e o Decreto nº 32.086, de 11 de novembro de 2016,
RESOLVE: DESIGNAR, o servidor MARCOS JOSÉ DOS SANTOS
RIBEIRO, matrícula 112.770-1-2 para responder pelo Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
DNS-2, da Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, integrante da Estrutura
Organizacional da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, no
período de 06 de julho a 04 de agosto de 2020, em virtude das Férias do titular
da pasta José Roberto de Moura Correia. ACADEMIA ESTADUAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2020.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº134 | FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2020
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