DOMFO 26/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
2016; RESOLVE exonerar, de ofício, nos termos do art. 40,              
§ único, “a” da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – 
Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) JOANA DARC DA 
SILVA, matrícula nº 79587-01, ocupante do cargo de Agente 
Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Saúde, Quadro Permanente – Parte I – Composta de Cargos 
do Poder Executivo, a partir de 24.07.2019. GABINETE DO 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de junho de 
2020. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO    
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1292/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P003897/ 
2019; RESOLVE exonerar, de ofício, nos termos do art. 40,       
§ único, “a” da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – 
Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) SUZANA SILVA DE 
PAULA, matrícula nº 85584-01, ocupante do cargo de Agente 
Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Saúde, Quadro Permanente – Parte I – Composta de Cargos 
do Poder Executivo, a partir de 25.11.2019. GABINETE DO 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de junho de  
2020. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO   
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1293/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P430417/ 
2014; RESOLVE exonerar, de ofício, nos termos do art. 40,             
§ único, “a” da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – 
Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) JOÃO BATISTA 
REIS FILHO, matrícula nº 74203-01, ocupante do cargo de 
Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Munici-
pal da Saúde, Quadro Permanente – Parte I – Composta de 
Cargos do Poder Executivo, a partir de 22.01.2019. GABINETE 
DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de junho 
de 2020. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1295/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNCIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais 
e de acordo com o Processo nº P125106/2020; RESOLVE 
tornar nulo e sem efeito o Ato nº 1710/2019 - GABPREF, de 
28.05.2019, publicado no DOM Nº 16.514, datado de 31.05. 
2019, que autorizou a cessão para o Governo do Estado do 
Ceará, com exercício no Instituto de Prevenção do Câncer – 
IPC, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará – SESA, da servidora DEBORAH NUNES DE MELO 
BRAGA, matricula 13.845-01, detentora do cargo de Médico, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS. GABINETE 
DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 23 de junho 
de 2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1300/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 0481/2019-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16444, datado de 13/02/ 
2019, que nomeou ESTEVAO LUIS BRITO FERREIRA           
JUNIOR, para cargo em comissão no(a) CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Roberto Claudio      
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1301/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LUCIA DE FATIMA ANDRADE DA MOTA, do 
cargo em comissão de DIRETOR TÉCNICO II, simbologia 
DAS-2, do(a) HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA 
BARRA DO CEARÁ-HDGMBC, do(a) COORDENADORIA DE 
REDES PRÉ-HOSPITALAR E HOSPITALAR, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 01/06/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1302/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LUCIA DE FATIMA ANDRADE DA MOTA, para 
exercer o cargo em comissão de DIRETOR TÉCNICO II,    
simbologia DAS-2, do(a) HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA DA BARRA DO CEARÁ-HDGMBC, do(a) COORDENA-
DORIA DE REDES PRÉ-HOSPITALAR E HOSPITALAR, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/06/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1303/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CICERO VIDAL SAMPAIO, para exercer o 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE CONTABILIDADE, do(a) COORDENADORIA 
FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/06/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE        
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E        
GESTÃO. 
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ATO 1305/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 3350/2019-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16626, datado de 08/11/ 
2019, que nomeou ROSANGELA MARCONATO, como      
CONTADOR, do(a) FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS     
PÚBLICAS SOBRE DROGAS, vinculado(a) ao(a) GABINETE 
DO PREFEITO. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -          
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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