DOMFO 26/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
MENTO: 4.1. A entrega do objeto dar-se-á sob a forma parce-
lada, nos termos estabelecidos na Cláusula décima do presen-
te instrumento, de acordo com a necessidade da Administra-
ção, no quantitativo devidamente identificado na Ordem de 
Fornecimento e na respectiva Nota de Empenho. Fortaleza, 22 
de junho de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA À MINUTA DO CONTRATO DO     
PREGÃO ELETRÔNICO 421/2019 - Na Minuta do Contrato do 
Pregão Presencial nº 421/2019, destinado a seleção de          
empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e 
eventuais de açúcar e café, para atender as necessidades dos 
órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza – PMF, 
de acordo com as especificações e quantitativos contidos no 
Anexo A – Termo de Referência deste Edital, para o período de 
12 meses. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA NONA – DA GARANTIA 
CONTRATUAL: 9.1. A garantia prestada, de acordo com o 
estipulado no edital, será restituída e/ou liberada após o cum-
primento integral de todas as obrigações contratuais e, quando 
em dinheiro, será atualizada monetariamente, conforme dispõe 
o § 4º, do art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993. Na ocorrência 
de acréscimo contratual de valor, deverá ser prestada garantia 
proporcional ao valor acrescido, nas mesmas condições esta-
belecidas no item 31 do edital. LEIA-SE: CLÁUSULA NONA – 
DA GARANTIA CONTRATUAL: 9.1. A garantia prestada, de 
acordo com o estipulado no edital, será restituída e/ou liberada 
após o cumprimento integral de todas as obrigações contratu-
ais e, quando em dinheiro, será atualizada monetariamente, 
conforme dispõe o § 4º, do art. 56, da Lei Federal nº 8.666/ 
1993. Na ocorrência de acréscimo contratual de valor, deverá 
ser prestada garantia proporcional ao valor acrescido, nas 
mesmas condições estabelecidas no item 33 do edital. Fortale-
za, 23 de junho de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0110/2020 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições     
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P077452/2020, RESOLVE reduzir em 50%       
(cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho para 
acompanhar filho portador de necessidades especiais, nos 
termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, 
publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora 
ALINE SIMON, ocupante do cargo efetivo de Professor       
Pedagogo, matrícula nº 83.246-03, com carga horária de   
origem de 240 (duzentas e quarenta) horas, com lotação na 
Secretaria Municipal da Educação e com exercício na Escola 
Municipal Maria Felício Lopes, pelo período de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publi-
cação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 23 de junho de 2020. Antonia Dalila            
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1010/2019 - SME - MUDANÇA 
DE GESTOR DE CONTRATO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o despacho que consta nos autos do Processo nº 
P876385/2019, às fls. 02. RESOLVE: Substituir o gestor 
FRANCISCO PLÍNIO MAGALHÃES SOUSA, matrícula nº 
109155-04, 
pelo 
servidor 
RAIMUNDO 
SANTIAGO 
DE                   
OLIVEIRA NETO, matrícula nº 96457-05, a partir da data de 
02/09/2019, nos contratos relacionados abaixo: 
 
CONTRATO 
OBJETO 
CONTRATADA 
84/2019 
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE 
COPA E COZINHA (COPO 
DESCARTAVEIS 50ML) 
PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - 
EPP - CNPJ 40.764.896/0001-08 
85/2019 
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE 
COPA E COZINHA 
(GUARDANAPO, GARRAFA 
TERMICA) 
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA - 
CNPJ 26.230.868/0001-71 
82/2019 
AQUISICAO AGUA MINERAL 
ACQUARIOS INDUSTRIA E COMERCIO 
CNPJ 08.666.193/0001-26 
76/2016 
AQUISICAO E RECARGA DE 
EXTINTORES 
EDUARDO PAZ BARRETO FILHO - ME 
82/2018 
LOCACAO RADIOTAXI 
CAPITAL RADIOTAXI - CNPJ 
63.303.267/0001-78 
61/2019 
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE 
AR CONDICIONADO PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SME, ANEXOS E DISTRITOS 
DE EDUCAÇÃO. 
RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI - 
EPP 
47/2018 
MANUTENÇÃO DE VEICULOS 
GBR COMERCIO E SERVIÇOS 
AUTOMOTIVOS - CNPJ 00.506.704/0001-30 
27/2019 
AQUISIÇÃO MATERIAL 
CONSUMO E LIMPEZA - 
SAPONACEO - ÁGUA 
SANITARIA 
SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - CNPJ 
00.466.084/0001-53 
32/2019 
AQUISIÇÃO MATERIAL 
CONSUMO E LIMPEZA - BALDE 
PLASTICO, PA PARA LIXO 
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA - 
CNPJ 26.230.868/0001-71 
43/2019 
AQUISIÇÃO MATERIAL 
CONSUMO E LIMPEZA - 
BLOQUEADOR SOLAR 
ALG BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE 
PRODUTOS EIRELLI - CNPJ 
11.495.858/0001-90